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Estabelece obrigatoriedade de depósito em moeda estrangeira para posições de câmbio compradas acima de um milhão de dólares.
CIRCULAR N. 001684
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ÀS
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A OPERAR EM CÂMBIO
POSIÇÃO DE CÂMBIO COMPRADA - DEPÓSITO
NO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 19.04.90, TENDO EM VISTA AS DISPOSI-
ÇÕES DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1690, DE 18.03.90, DECIDIU:
ART. 1º. OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS AUTORIZA-
DOS A OPERAR EM CÂMBIO NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 1620, DE 27.07.89,
DEVEM CONSTITUIR DEPÓSITO EM MOEDA ESTRANGEIRA JUNTO AO BANCO CENTRAL
DO BRASIL, DE SUA POSIÇÃO DE CÂMBIO COMPRADA EXCEDENTE DE US$
1.000.000,00 (UM MILHÃO DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS), EVENTUALMEN-
TE OCORRIDA NO ENCERRAMENTO DO SEU MOVIMENTO DIÁRIO, CONSIDERADAS
GLOBALMENTE TODAS AS MOEDAS E O CONJUNTO DE SUAS DEPENDÊNCIAS NO
PAÍS.
ART. 2º. O DEPARTAMENTO DE CÂMBIO (DECAM) E O DE-
PARTAMENTO DE OPERAÇÕES DAS RESERVAS INTERNACIONAIS (DEPIN) BAIXARÃO
AS NORMAS COMPLEMENTARES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO DISPOSTO NESTA
CIRCULAR.
ART. 3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
BRASÍLIA-DF, 20 DE ABRIL DE 1990
ANTONIO CLÁUDIO SOCHACZEWSKI
DIRETOR
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