Circular Nº 1.686

                         CIRCULAR N. 001686                          
                         ------------------                          

                              DIVULGA  DECISÃO DA DIRETORIA, RELACIO-
                              NADA  A DEPÓSITOS NOS TERMOS DA RESOLU-
                              ÇÃO Nº 1564, DE 16.01.89.              


                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO DE 18.04.90, DECIDIU QUE,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº
1564,  DE 16.01.89, ESTÃO SUJEITAS A DEPÓSITO EM MOEDA ESTRANGEIRA AO
ABRIGO  DESTA CIRCULAR, AS OPERAÇÕES DE CÂMBIO DE NATUREZA FINANCEIRA
A SEREM INDICADAS, EM CADA CASO, QUANDO DO SEU REGISTRO NO SISTEMA DE
INFORMAÇÕES  BANCO  CENTRAL - SISBACEN. AS CARACTERÍSTICAS GERAIS  DE
REFERIDAS OPERAÇÕES SERÃO, TAMBÉM, DIVULGADAS POR MEIO DE COMUNICADO.

                    ART.  1º. O PROCESSAMENTO DOS DEPÓSITOS DE QUE SE
TRATA SERÁ REALIZADO CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES ABAIXO.                

                    ART.  2º. AS  OPERAÇÕES  DE  VENDAS DE  CÂMBIO  A
CLIENTES,  SUBORDINADAS A DEPÓSITO NOS TERMOS DESTA CIRCULAR, SOMENTE
SERÃO  CELEBRADAS PELAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS
QUE  ESTEJAM OPERANDO DE FORMA DEFINITIVA NO SISTEMA INTEGRADO DE RE-
GISTRO DE OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SISBACEN/CÂMBIO, OBSERVADO QUE:      

                    I  - SERÃO  CLASSIFICADAS, NO QUE  CONCERNE À SUA
NATUREZA,  SOB A CONTA ADEQUADA CONSTANTE NO MANUAL ENOC, DEVIDAMENTE
COMPLEMENTADA  PELOS INDICADORES DE CLIENTE, AVAL, RECEBEDOR NO EXTE-
RIOR  E CÓDIGO DE GRUPO, NA FORMA DAS INSTRUÇÕES ALI INDICADAS E  DA-
QUELAS QUE VENHAM, A RESPEITO, SER EXPEDIDAS;                        

                   II  - NÃO  PODERÃO  SER LIQUIDADAS COM ANTECIPAÇÃO
EM  RELAÇÃO À DATA DO VENCIMENTO DA CORRESPONDENTE OBRIGAÇÃO NO EXTE-
RIOR, ADMITIDA, PARA A CONTRATAÇÃO, A ANTECIPAÇÃO REGULAMENTAR DE ATÉ
DOIS DIAS ÚTEIS;                                                     

                  III  - SERÃO  LIQUIDADAS  NO  SEGUNDO  DIA ÚTIL SE-
GUINTE  AO DA CONTRATAÇÃO DO CÂMBIO, PARA CRÉDITO DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM CONTA E BANQUEIRO PARA ESSE FIM INDICADOS, EM BOLETIM DIÁ-
RIO   DIVULGADO PELO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COM AS RESERVAS INTER-
NACIONAIS - DEPIN;                                                   

                   IV  - PARA EFEITO DE LIQUIDAÇÃO, DIA ÚTIL É AQUELE
EM  QUE HOUVER EXPEDIENTE  BANCÁRIO, SIMULTANEAMENTE, NO BRASIL E  NA
CIDADE DO BANQUEIRO DEPOSITÁRIO DA MOEDA ESTRANGEIRA, INDICADO NO BO-
LETIM MENCIONADO NO ITEM ANTERIOR.                                   

                    ART.  3º. NA  HIPÓTESE  DE A VENDA A CLIENTE REA-
LIZAR-SE  EM  MOEDA OUTRA QUE NÃO O DÓLAR DOS ESTADOS UNIDOS,  FRANCO
SUIÇO,  LIRA ITALIANA, MARCO ALEMÃO, DÓLAR CANADENSE, FRANCO FRANCÊS,
IENE  JAPONÊS OU LIBRA ESTERLINA, O CORRESPONDENTE DEPÓSITO SERÁ EFE-
TUADO PELO EQUIVALENTE EM DÓLAR DOS ESTADOS UNIDOS, OBSERVADA A PARI-
DADE  DISPONÍVEL NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES BANCO CENTRAL -  SISBACEN,
TRANSAÇÃO PTAX800, OPÇÃO 5 - COTAÇÕES PARA CONTABILIDADE, DO DIA ÚTIL
IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE CÂMBIO.       

                    ART.  4º. OS  DEPÓSITOS  TORNAM-SE  DEVIDOS  PELA
CONTRATAÇÃO  E SE EFETIVAM PELA LIQUIDAÇÃO DAS CORRESPONDENTES OPERA-
ÇÕES  DE  CÂMBIO, VEDADO O REGISTRO, NO SISBACEN, DA  CONTRATAÇÃO  DE
FORMA VALORIZADA MEDIANTE O USO DA TRANSAÇÃO PCAM500.                

                    ART.  5º. INDEPENDENTEMENTE DA LIQUIDAÇÃO DO CON-
TRATO  DE CÂMBIO RESPECTIVO, DEVEM OS BANCOS PROMOVER, NO 2º DIA ÚTIL
SUBSEQÜENTE À CONTRATAÇÃO, O CRÉDITO, NAS CONTAS INDICADAS PELO BANCO
CENTRAL, DA MOEDA ESTRANGEIRA CORRESPONDENTE AO SOMATÓRIO DOS CÂMBIOS
CONTRATADOS, SUJEITOS A DEPÓSITO NOS TERMOS DESTA CIRCULAR, SOB A RE-
FERÊNCIA CIRCULAR Nº 1.686.                                          

                    ART.  6º. O  CANCELAMENTO  OU BAIXA, POR QUALQUER
RAZÃO, DE CONTRATO DE CÂMBIO SUJEITO A DEPÓSITO NOS TERMOS DESTA CIR-
CULAR, QUANDO  NÃO REALIZADOS  NO MESMO  DIA DA  CONTRATAÇÃO, NÃO DE-
SOBRIGA O BANCO DA ENTREGA, NAS CONTAS DO BANCO CENTRAL, DA MOEDA ES-
TRANGEIRA RESPECTIVA.                                                

                    ART.  7º. O CANCELAMENTO  OU BAIXA, POR  QUALQUER
RAZÃO, DE CONTRATO DE CÂMBIO SUJEITO A DEPÓSITO NOS TERMOS DESTA CIR-
CULAR,  DETERMINARÁ  A DEVOLUÇÃO, PELO BANCO CENTRAL, NO SEGUNDO  DIA
ÚTIL  SUBSEQÜENTE  AO SEU REGISTRO, NO SISBACEN, DO  CANCELAMENTO  OU
BAIXA,  DA MOEDA ESTRANGEIRA CORRESPONDENTE, SEM O ABONO DE RENDIMEN-
TOS DE QUALQUER NATUREZA.                                            

                    ART.  8º. NA  HIPÓTESE DE  ATRASO NA  ENTREGA  DA
MOEDA ESTRANGEIRA, DEVERÁ A ENTIDADE DEVEDORA INSTRUIR SEU CORRESPON-
DENTE NO SENTIDO DE VALORIZAR O LANÇAMENTO DE CRÉDITO EM CONTA PARA A
DATA  AJUSTADA OU SEJA, EFETUAR O CRÉDITO COM "BACK VALUE".ALTERNATI-
VAMENTE - A OPÇÃO DO BANCO CENTRAL OU QUANDO SE MOSTRE INVIÁVEL A VA-
LORIZAÇÃO  -  A PARTE DEVEDORA PAGARÁ JUROS, PELO PERÍODO DO  ATRASO,
CALCULADOS ÀS TAXAS APURADAS COMO SEGUE:                             

                    I  - QUANDO SE TRATAR DO DÓLAR DOS ESTADOS UNIDOS
-  COM BASE NA "PRIME RATE" DO BANCO DE MAIOR ATIVO DA CIDADE DE NOVA
IORQUE,  VIGENTE NA DATA EM QUE O PAGAMENTO ERA DEVIDO, ACRESCIDA  DA
MARGEM DE 2% A.A. (DOIS POR CENTO AO ANO);                           

                   II  - EM  RELAÇÃO  ÀS  DEMAIS MOEDAS - COM BASE EM
TAXA  APURADA PELO BANCO CENTRAL, ENTRE AS PRATICADAS NO MERCADO  IN-
TERBANCÁRIO  DE LONDRES ("LIBOR") PARA DEPÓSITOS A 6 (SEIS) MESES  NA
MOEDA,  NA DATA EM QUE O PAGAMENTO ERA DEVIDO, ACRESCIDA DA MARGEM DE
2% A.A. (DOIS  POR CENTO AO ANO).                                    

                    ART.  9º. OS  DEPÓSITOS QUE  VENHAM A SER CONSTI-
TUÍDOS EM DECORRÊNCIA DAS OPERAÇÕES INDICADAS A SEGUIR VENCERÃO JUROS
A  UMA TAXA IGUAL ÀQUELA OBTIDA PELO BANCO CENTRAL EM SUAS APLICAÇÕES
JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL DE COMPENSAÇÕES - BIS:                  

                    I  - EMPRÉSTIMOS E  FINANCIAMENTOS REGISTRADOS NO
BANCO CENTRAL;                                                       

                   II  - ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE EQUIPAMENTOS, RE-
GISTRADOS NO BANCO CENTRAL.                                          

                    ART.  10. OS  JUROS SERÃO  APURADOS EM  MOEDA ES-
TRANGEIRA  E LEVADOS A CRÉDITO DE BANQUEIRO NO EXTERIOR INDICADO PELO
BANCO  DEPOSITANTE E SERÃO PAGOS SIMULTANEAMENTE À LIBERAÇÃO DOS COR-
RESPONDENTES DEPÓSITOS.                                              

                    ART.  11. A LIBERAÇÃO DOS  DEPÓSITOS CONSTITUÍDOS
NOS TERMOS DESTA CIRCULAR SERÁ PROMOVIDA, NOS PRAZOS QUE VIEREM A SER
DETERMINADOS  PELO BANCO CENTRAL, POR CRÉDITO À CONTA DE BANQUEIRO NO
EXTERIOR INDICADO AO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COM AS RESERVAS INTER-
NACIONAIS - DEPIN, PELO BANCO DEPOSITANTE.                           

                    ART.  12. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 19 DE ABRIL DE 1990     



                              ANTONIO CLÁUDIO SOCHACZEWSKI           
                              DIRETOR