COMUNICADO N. 002079

                        COMUNICADO N. 002079                         
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                             ESCLARECE SOBRE A REMESSA, AO BANCO CEN-
                             TRAL  DO BRASIL, DA DECLARACAO A QUE  SE
                             REFEREM  O ARTIGO 1.,   2., DA  PORTARIA
                             N.  072, DE 29.03.90, DA MINISTRA DE ES-
                             TADO  DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMEN-
                             TO,  E O ARTIGO 3. DA CIRCULAR N. 1.648,
                             DE 03.04.90.                            


                   TENDO  EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 1.,   2.,  DA
PORTARIA  N. 072, DE 29.03.90, DA MINISTRA DE ESTADO DA ECONOMIA, FA-
ZENDA  E  PLANEJAMENTO,  E  NO ARTIGO 3. DA  CIRCULAR  N.  1.648,  DE
03.04.90,  COMUNICAMOS QUE A DECLARACAO DE NAO DISPONIBILIDADE DE RE-
CURSOS EM CRUZEIROS PARA CUSTEIO DAS DESPESAS RELATIVAS AOS CASOS RE-
LACIONADOS  NOS INCISOS V E VI DO MENCIONADO ARTIGO 1. DAQUELA PORTA-
RIA SERA REMETIDA AO BANCO CENTRAL, PELA INSTITUICAO FINANCEIRA DEPO-
SITARIA,  AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO (DEFIS) OU A DELEGACIA  RE-
GIONAL A QUAL ESTIVER JURISDICIONADA.                                


                              BRASILIA (DF), 19 DE ABRIL DE 1990     


DEPARTAMENTO DE NORMAS DO          DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO      
MERCADO DE CAPITAIS                                                  

ANTONIO CAETANO FILHO              ANTONIO RUY TEIXEIRA DE PINHO     
CHEFE                              CHEFE