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Estabelece requisitos para credenciamento de instituições financeiras para operar com a mesa de câmbio do Banco Central.
CARTA-CIRCULAR N. 002074
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CREDENCIAMENTO DE INSTITUICAO FINAN-
CEIRA PARA OPERAR COM A MESA DE CAM
BIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
COMUNICAMOS QUE, TENDO EM VISTA AS DISPOSICOES DA
RESOLUCAO N. 1.690 E DA CARTA-CIRCULAR N. 2.056, AMBAS DE 18.03.90,
AS INSTITUICOES FINANCEIRAS INTERESSADAS EM OPERAR DIRETAMENTE COM A
MESA DE CAMBIO DESTE ORGAO DEVERAO:
ART. 1.. SOLICITAR CREDENCIAMENTO AO BANCO CEN-
TRAL DO BRASIL, EM BRASILIA (DF), NA FORMA DO MODELO ANEXO A PRESEN-
TE, ATE O FINAL DO EXPEDIENTE DO DIA 04.05.90.
ART. 2.. ESTAR AUTORIZADAS A OPERAR EM CAMBIO, NO
MERCADO DE TAXAS LIVRES DE QUE TRATA A RESOLUCAO 1.690.
ART. 3.. DISPOR DE MEIOS ADEQUADOS AO PRONTO PRO-
CESSAMENTO, NO MERCADO INTERNACIONAL E DOMESTICO, DAS OPERACOES CON-
TRATADAS, ATENDENDO AOS SEGUINTES REQUISITOS:
I - SISTEMA DE TELECOMUNICACOES COMPATIVEL;
II - CONDICOES DE REGISTRAR "ON LINE" TODAS AS
OPERACOES CONTRATADAS;
III - INDICAR BANCO(S) CENTRALIZADOR(ES) DE SUAS
OPERACOES NO EXTERIOR.
ART. 4.. O BANCO CENTRAL, A SEU EXCLUSIVO CRITE-
RIO, CREDENCIARA ENTRE OS INTERESSADOS, UM CONJUNTO DE INSTITUICOES.
UNICO: O CREDENCIAMENTO SERA COMUNICADO POR TE-
LEFONE, SENDO VEDADO A INSTITUICAO DAR PUBLICIDADE DO FATO.
ART. 5.. SERAO FUNCOES EXCLUSIVAS DAS INSTITUI-
COES SELECIONADAS:
A) OPERAR CAMBIO DIRETAMENTE COM O BANCO CENTRAL;
B) PARTICIPAR DE LEILOES QUE O BANCO CENTRAL VENHA A PROMOVER,
PARA COMPRA OU VENDA DE MOEDA ESTRANGEIRA;
C) REALIZAR A LIGACAO DO BANCO CENTRAL COM O MERCADO DE CAMBIO;
D) PROVER O BANCO CENTRAL DE INFORMACOES NECESSARIAS AO BOM AN-
DAMENTO DO MERCADO DE CAMBIO;
E) ESTAR APTAS A COTAR PRECOS PARA COMPRA E VENDA DE DOLAR DOS
ESTADOS UNIDOS (US!), PARA MONTANTES PRE-DETERMINADOS, RES-
PEITADO O LIMITE MINIMO ESTABELECIDO EM BOLETINS DIVULGADOS
DIARIAMENTE PELO BANCO CENTRAL.
ART. 6.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.
BRASILIA (DF), 25 DE ABRIL DE 1990.
DEPARTAMENTO DE CAMBIO DEPARTAMENTO DE OPERACOES COM
AS RESERVAS INTERNACIONAIS
ALCINDO FERREIRA EMILIO GAROFALO FILHO
CHEFE INTERINO CHEFE
ANEXO A CARTA-CIRCULAR N. , DE
AO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DEPARTAMENTO DE OPERACOES COM AS RESERVAS INTERNACIONAIS
MANIFESTAMOS NOSSO INTERESSE EM COMPOR O GRUPO DE INSTITUI-
COES AUTORIZADAS A REALIZAR OPERACOES DE COMPRA E VENDA DE MOEDA ES-
TRANGEIRA COM A MESA DE CAMBIO DESSE BANCO, EM OPERACOES DO MERCADO
DE TAXAS LIVRES DE QUE TRATA A RESOLUCAO 1.690, DE 18.03.90.
PARA TANTO DECLARAMOS ESTAR CIENTES E DE ACORDO COM A CON-
TIDO NA CARTA-CIRCULAR N. , DE , PRESTANDO AS SEGUINTES
INFORMACOES:
- DIRETOR RESPONSAVEL PELA AREA/TELEFONE:
- MESA CENTRALIZADORA DAS OPERACOES DESTE BANCO: (PRACA)
- NOME DOS OPERADORES AUTORIZADOS:
- TELEFONES:
- TELEX:
- FAX:
- ENDERECO (CODIGO) SWIFT:
- BANCOS CENTRALIZADORES NO EXTERIOR, POR MOEDA:
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