Circular Nº 1.695

                         CIRCULAR N. 001695                          
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                              ESTABELECE  PROCEDIMENTOS PARA A APURA-
                              ÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IOF - INSTRU-
                              ÇÃO  NORMATIVA DRF/BACEN Nº 065, DE 25 
                              DE ABRIL DE 1990.                      



                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA NESTA DATA,  TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRF/BACEN Nº 065, DE 25.04.90, DECIDIU:          

                    ART. 1º. PARA FINS DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO
DO  IOF,  AS INSTITUIÇÕES, COM BASE NO BALANÇO EM CRUZADOS NOVOS,  DE
15.03.90, DEVERÃO OBTER O VALOR DOS TÍTULOS E APLICAÇÕES DE RENDA FI-
XA E DE CAPTAÇÕES DE RENDA FIXA, DA SEGUINTE FORMA:                  

                    I - O MONTANTE  DOS TÍTULOS E APLICAÇÕES DE RENDA
FIXA,  DE QUE TRATA O INCISO I DO ITEM 2 DA CITADA INSTRUÇÃO, SERÁ  O
SOMATÓRIO DOS VALORES REGISTRADOS NAS SEGUINTES CONTAS DO COSIF:     

+  1.2.1.00.00-8  APLICAÇÕES EM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS             
+  1.2.2.00.00-1  APLICAÇÕES EM DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS           
-  1.2.2.10.10-1  APLICAÇÕES EM DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS           
                  LIGADAS                                            
+  1.3.1.10.00-4  TÍTULOS DE RENDA FIXA                              
+  1.3.1.90.00-0  TÍTULOS  E VALORES MOBILIÁRIOS DE SOCIEDADES EM RE-
                  GIME ESPECIAL                                      
                  (EXCLUÍDOS TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL)              
-  1.3.1.95.00-5  RENDAS A APROPRIAR DE TÍTULOS LIVRES               
                  (SOMENTE  A  PARCELA RELATIVA AOS TÍTULOS DE  RENDA
                  FICA, INCLUSIVE DE SOCIEDADES EM RECIME ESPECIAL)  
-  1.3.3.95.00-1  RENDAS A APROPRIAR DE TÍTULOS VINCULADOS A NEGOCIA-
                  ÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES                     
                  (SOMENTE  A  PARCELA RELATIVA AOS TÍTULOS DE  RENDA
                  FIXA EM GARANTIA)                                  
+  1.3.4.10.00-3  BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS PARA CAPITAL EM TÍTULOS  

                   II - O TOTAL DAS CAPTAÇÕES DE RENDA FIXA, A QUE SE
REFERE  O INCISO II DO ITEM 2 DA MENCIONADA INSTRUÇÃO, SERÁ O SOMATÓ-
RIO DOS VALORES REGISTRADOS NAS SEGUINTES CONTAS DO COSIF:           

+  4.1.3.00.00-6  DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS                         
-  4.1.3.10.10-6  DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS                         
                  LIGADAS                                            
+  4.1.4.00.00-9  DEPÓSITOS SOB AVISO                                
+  4.1.5.00.00-2  DEPÓSITOS A PRAZO                                  
+  4.2.2.00.00-2  CARTEIRA DE TERCEIROS                              
+  4.3.0.00.00-5  RECURSOS DE ACEITES CAMBIAIS, LETRAS IMOBILIÁRIAS E
                  HIPOTECÁRIAS E DEBÊNTURES                          

                    ART.  2º. A DIFERENÇA VERIFICADA ENTRE OS INCISOS
I E II DO ARTIGO ANTERIOR, QUANDO POSITIVA, SERÁ A BASE DE CÁLCULO DO
REFERIDO IMPOSTO.                                                    

                    ART.  3º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA  DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   

                              BRASÍLIA (DF), 25 DE  ABRIL DE 1990.   


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR