Circular Nº 1.706

                         CIRCULAR N. 001706                          
                         ------------------                          
AOS                                                                  
BANCOS COMERCIAIS, CAIXAS ECONÔMICAS E INSTITUIÇÕES MÚLTIPLAS COM    
CARTEIRA COMERCIAL                                                   


                              ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CONVER-
                              SÃO  DE  CRUZADOS NOVOS NOS  TERMOS  DA
                              PORTARIA  Nº  191,  DE 12 DE  ABRIL  DE
                              1990.                                  


                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 02.05.90, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA
PORTARIA  Nº 191, DE 12 DE ABRIL DE 1990, DO MINISTÉRIO DA  ECONOMIA,
FAZENDA  E PLANEJAMENTO E NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 8.024, DE  12.04.90,
DECIDIU:                                                             

                    ART.  1º. PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO  ARTIGO
1º  DA PORTARIA Nº 191, DE 12.04.90, AS ENTIDADES ALI MENCIONADAS DE-
VERÃO  COMPROVAR,  JUNTO AO BANCO DEPOSITÁRIO, O SEU ENQUADRAMENTO  À
CONDIÇÃO ESTABELECIDA.                                               

                    ART. 2º. OS CHEQUES EM CRUZADOS NOVOS, DE QUE SE-
JAM  DETENTORES OS CREDORES MENCIONADOS NO INCISO II DO ARTIGO 1º  DA
CITADA  PORTARIA,  SÃO DE IMEDIATO CONVERSÍVEIS  E PODERÃO  TRANSITAR
PELO SERVIÇO DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS PAPÉIS, AGRUPADOS SE-
PARADAMENTE  DE QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS, ATÉ AS SESSÕES DE TROCAS
DO DIA 14.05.90 E SESSÕES ESPECÍFICAS DE 15.05.90.                   

                    PARÁGRAFO ÚNICO. NOS CASOS DE AUSÊNCIA OU INSUFI-
CIÊNCIA  DE CRUZADOS NOVOS EM CONTA DO EMITENTE, OS CHEQUES  ALUDIDOS
NESTE ARTIGO SERÃO LIQUIDADOS EM CRUZEIROS.                          

                    ART.  3º. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DEVERÃO CO-
MUNICAR  A ESTE ÓRGÃO, VIA SISTEMA DE INFORMAÇÕES BANCO CENTRAL (SIS-
BACEN)  NA  FORMA REGULAMENTADA, OS DADOS DAS OPERAÇÕES DE  CONVERSÃO
REALIZADAS,  OBSERVADO  O  DISPOSTO  NAS  CIRCULARES  NºS  1.656,  DE
06.04.90,  1.680, DE 19.04.90, E NOS DEMAIS DISPOSITIVOS REGULAMENTA-
RES VIGENTES.                                                        

                    ART.  4º. COMPETE  AO BANCO EXIGIR A DOCUMENTAÇÃO
PERTINENTE, RESPONSABILIZANDO-SE PELA REGULARIDADE DA OPERAÇÃO.      

                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM  VIGOR NA DATA
DE  SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE O ARTIGO 4º DA CIRCULAR Nº 1.625, DE
26.03.90.                                                            


                              BRASÍLIA (DF), 2 DE MAIO DE 1990       


GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA         LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS 
DIRETOR                                  DIRETOR