Circular Nº 1.710

                         CIRCULAR N. 001710                          
                         ------------------                          

ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                          


                               PLANO  DE  ESTABILIZAÇÃO  ECONÔMICA  -
                               PORTARIA  Nº 219, DE 27.04.90, DO  MI-
                               NISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANE-
                               JAMENTO  -  CONVERSÃO DE  RECURSOS  EM
                               CRUZADOS    NOVOS,    EXISTENTES    EM
                               15.03.90,  EM NOME DE COOPERATIVAS  DE
                               MOTORISTAS  AUTÔNOMOS DE TRANSPORTE DE
                               PASSAGEIROS  POR TARIFAS PRÉ-ESTABELE-
                               CIDAS.                                


                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO DE 02.05.90, TENDO EM VISTA O DISPOSTO  NO  ARTIGO
20 DA LEI Nº 8.024, DE 12.04.90, E ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº  219,  DE
27.04.90, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, DECIDIU:

                    ART. 1º. A CONVERSÃO, EM CRUZEIROS, DOS SALDOS EM
CRUZADOS  NOVOS, EXISTENTES EM 15.03.90, JUNTO A INSTITUIÇÕES  FINAN-
CEIRAS, TITULADOS POR COOPERATIVAS DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS QUE TRANS-
PORTAM PASSAGEIROS PELO SISTEMA DE TARIFAS PRÉ-ESTABELECIDAS, ATENDE-
RÁ AO QUE SEGUE:                                                     

                    I  -  DEVERÁ CORRESPONDER AO SOMATÓRIO DOS CRUZA-
DOS  NOVOS CONVERTIDOS PARA CRUZEIROS PARA CADA COOPERADO,   LIMITADO
AO SALDO DOS CRUZADOS NOVOS RETIDOS OU  CINQÜENTA MIL CRUZADOS NOVOS,
O QUE FOR MENOR, POR COOPERADO;                                      

                   II - OS VALORES A  CONVERTER SERÃO COMPROVADOS ME-
DIANTE RELAÇÃO A SER ENTREGUE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CONTENDO  DA-
DOS DE IDENTIFICAÇÃO DE CADA ASSOCIADO, O RESPECTIVO SALDO, Nº DO CPF
E DE MATRÍCULA NA COOPERATIVA;                                       

                  III - O MONTANTE A CONVERTER ESTÁ LIMITADO AO SALDO
DISPONÍVEL,  EM CRUZADOS NOVOS, DA COOPERATIVA NA INSTITUIÇÃO  FINAN-
CEIRA.                                                               

                    ART.  2º. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS VERIFICARÃO
O  ENQUADRAMENTO DAS COOPERATIVAS SOLICITANTES ÀS CONDIÇÕES ESTABELE-
CIDAS NA CITADA PORTARIA Nº 219/90 E NESTA CIRCULAR.                 

                    ART. 3º. ESTA  CIRCULAR  ENTRARÁ  EM VIGOR NA DA-
TA DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                


                              BRASÍLIA (DF), 3 DE MAIO DE 1990       


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR