Circular Nº 1.728

                         CIRCULAR N. 001728                          
                         ------------------                          

ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES CAPTADORAS DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA.                    


                              ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DA CIRCU-
                              LAR  Nº 1.703, DE 02.05.90, E ESCLARECE
                              SOBRE  O PREENCHIMENTO DO MAPA QUE SER-
                              VIRÁ DE BASE PARA A CONVERSÃO DOS DEPÓ-
                              SITOS VOLUNTÁRIOS.                     


                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO   DESTA  DATA,   COM BASE NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO
6º DA LEI Nº 8.024, DE 12.04.90, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA MEDI-
DA  PROVISÓRIA  Nº  184, DE 04.05.90, E NO ART. 7º  DA  RESOLUÇÃO  Nº
1.685, DE 15.02.90, DECIDIU:                                         

                    ART.  1º. PARA FINS DE APURAÇÃO DO VALOR DA LIBE-
RAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 5º DA CIRCULAR   Nº
1.703, DE 02.05.90, PODERÃO TAMBÉM SER DEDUZIDAS  DO  GANHO   LÍQUIDO
ACUMULADO DOS DEPÓSITOS À VISTA, AS EXIGIBILIDADES DE  APLICAÇÕES  EM
CRÉDITO RURAL DETERMINADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 1.702, DE 25.04.90.     

                    ART.  2º. O VALOR  A SER LANÇADO NA COLUNA "A" DO
DEMONSTRATIVO  DE  QUE  TRATA O ITEM I DO ARTIGO 2º  DA  CIRCULAR  Nº
1.703, DE 02.05.90, DEVERÁ CORRESPONDER AO SALDO ATUALIZADO DOS DEPÓ-
SITOS DE POUPANÇA COM ANIVERSÁRIO EM CADA UM DOS DIAS ALI DISCRIMINA-
DOS E ANTES DA CONVERSÃO NA CONTA DOS CLIENTES.                      

                    ART.  3º. PARA A APURAÇÃO  DO PERCENTUAL  DE CON-
VERSÃO DA CONTA DE DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS COM ANIVERSÁRIO EM 21.03.90,
SERÁ  CONSIDERADO O SOMATÓRIO DOS VALORES CONVERTIDOS NOS DIAS 19, 20
E  21.03.90, DIVIDIDO PELO SOMATÓRIO DOS SALDOS DOS DEPÓSITOS DE POU-
PANÇA DOS MESMOS DIAS.                                               

                    ART.  4º. OS DEMONSTRATIVOS  PREENCHIDOS E ENTRE-
GUES  AO BANCO CENTRAL EM DESACORDO COM O CONTIDO NO ARTIGO 2º, ANTE-
RIOR,  E NO ARTIGO 8º DA CIRCULAR Nº 1.703, DE 02.05.90, DEVERÃO  SER
SUBSTITUÍDOS  NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DA PU-
BLICAÇÃO DESTA CIRCULAR.                                             

                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR  ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   

                              BRASÍLIA (DF), 11 DE MAIO DE 1990.     


LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS        GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA  
DIRETOR                            DIRETOR