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Esclarece o conceito de deficiência (D) junto ao Banco Central e detalha procedimentos relacionados a contas específicas.
COMUNICADO N. 002103
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ESCLARECE O CONCEITO DE DEFICIENCIA (D)
JUNTO AO BANCO CENTRAL, UTILIZADO NA
FORMULA DE QUE TRATA A CIRCULAR N.
1.702, DE 30.04.90, E OUTROS ASPECTOS.
A FIM DE DIRIMIR DUVIDAS SOBRE O CONCEITO DE DE-
FICIENCIA (D), EM CRUZADOS NOVOS, JUNTO AO BANCO CENTRAL, UTILIZADO
NA FORMULA DE QUE TRATA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 1. DA CIRCULAR N.
1.702, DE 30.04.90, ESCLARECEMOS, QUE:
A - O VALOR DA DEFICIENCIA (D) REPRESENTA A DIFERENCA ENTRE O
SOMATORIO DAS CONTAS "4.9.7.99.00-4" E "4.9.7.97.00-6" E O
SALDO REGISTRADO NA CONTA "6110.01.10-6";
B - SE O SALDO DA CONTA "6110.01.10-6" FOR NEGATIVO, A DEFICIEN-
CIA (D) SERA IGUAL AO SOMATORIO DAS CONTAS "4.9.7.99.00-4" E
"4.9.7.97.00-6", UMA VEZ QUE O BANCO CENTRAL TRANSFERIRA DA
CONTA "6115.10.10-9" PARA A CONTA "6110.01.10-6" VALOR COR-
RESPONDENTE AO SALDO NEGATIVO, DE FORMA DEFINITIVA;
C - EXCEPCIONALMENTE, NO PERIODO DE 19.03 A 11.05.90, INCLUSIVE,
O VALOR DA DEFICIENCIA (D) DIARIA SERA IGUAL AO SOMATORIO
DAS CONTAS "4.9.7.99.00-4" E "4.9.7.97.00-6" ACRESCIDO DO
VALOR ABSOLUTO DO SALDO NEGATIVO DA CONTA "6110.01.10-6",
EIS QUE, PARA ESSE PERIODO, O BANCO CENTRAL MANTERA O VALOR
CORRESPONDENTE TRANSFERIDO DA CONTA "6115.10.10-9" EM CONTA
"VINCULADA", ATE 14.05.90, COM POSSIBILIDADE DE REVERSAO PA-
RA A CONTA "6115.10.10-9", DESDE QUE O RESPECTIVO SALDO DE-
VEDOR TENHA SIDO COBERTO ATE 14.05.90; E
D - EM RESUMO, O VALOR TRANSFERIDO DA CONTA "6115.10.10-9" PARA
A CONTA "VINCULADA" NAO DIMINUI A DEFICIENCIA (D) DA INSTI-
TUICAO, A NAO SER QUE, CONFORME PREVISTO NA CARTA-CIRCULAR
N. 2.072, DE 24.04.90, A INSTITUICAO SOLICITE, FORMALMENTE,
QUE O VALOR EXISTENTE NA CONTA "VINCULADA" SEJA TRANSFERIDO
PARA A CONTA "6110.01.10-6", CASO EM QUE NAO HAVERA MAIS
POSSIBILIDADE DE SUA REVERSAO PARA CRUZEIROS.
2. O SOMATORIO DO SALDO DAS CONTAS "4.9.7.99.00-4" E
"4.9.7.97.00-6", INFORMADO ATRAVES DA PREN 500, CONFORME DISPOSTO NA
ALINEA "A" DO ARTIGO 1. DA CARTA-CIRCULAR N. 2078, DE 30.04.90, SERA
O VALOR DESSAS CONTAS ATUALIZADO DIARIAMENTE, CONFORME ESTABELECIDO
NO ARTIGO 11 DA CIRCULAR N. 1655, DE 06.04.90.
3. COM VISTAS A NAO INCORREREM NO DISPOSTO NO PARA-
GRAFO 3. DO ART. 4. DA CIRCULAR N. 1.724, DE 10.05.90, AS INSTITUI-
COES DETENTORAS DE CONTA "6110.01.10-6" DEVERAO INFORMAR, INDIVIDUA-
LIZADAMENTE POR TIPO DE EVENTO (VOB E CUSTOS), VIA SISTEMA DE INFOR-
MACOES BANCO CENTRAL - SISBACEN, TRANSACAO PREN 500, EM "OPCAO" A SER
CRIADA, O NUMERO TOTAL DE CONVENIADOS QUE NAO LHE PRESTOU AS INFORMA-
COES.
4. AS INFORMACOES DE QUE TRATA O ART. 1. DA CARTA-
CIRCULAR N. 2078, DE 30.04.90, DEVERAO SER PRESTADAS, UNICA E EXCLU-
SIVAMENTE, ATRAVES DO SISTEMA DE INFORMACOES BANCO CENTRAL-SISBACEN,
VIA TRANSACAO PREN 500.
BRASILIA (DF), 16 DE MAIO DE 1990.
DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS
NILTON JUNQUEIRA
CHEFE
RETRANSMITIDO EM VIRTUDE DE ALTERACAO INTRODUZIDA NO ITEM 3.
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