Circular Nº 1.733

                         CIRCULAR N. 001733                          
                         ------------------                          

                              PLANO  DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA - LEI
                              Nº  8.024, DE 12.04.90 - CONTAS DE CRU-
                              ZADOS NOVOS - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS
                              SALDOS E DEMAIS CONTROLES OPERACIONAIS.

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM  SESSÃO DE 23.05.90, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº  8.024,  DE
12.04.90, DECIDIU:                                                   

                    ART.  1º.  OS VALORES NÃO CONVERTIDOS EM  CRUZEI-
ROS,  EM  UMA  MESMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, EM  DEPÓSITOS  A  VISTA,
"OVERNIGHT", CADERNETAS DE POUPANÇA, FUNDOS DE CURTO PRAZO, FUNDOS DE
RENDA  FIXA, DEPÓSITOS A PRAZO FIXO, COM OU SEM EMISSÃO DE CERTIFICA-
DOS,  LETRAS DE CÂMBIO, DEBÊNTURES E DEMAIS ATIVOS FINANCEIROS DE  UM
MESMO  TITULAR, DEVERÃO SER TRANSFERIDOS PARA UMA ÚNICA CONTA EM CRU-
ZADOS  NOVOS, EM SEU NOME, COMO SUBTÍTULO DA CONTA "4.9.7.99.00-4 VA-
LORES  À ORDEM DO BANCO CENTRAL - MP 168/90", OBSERVADAS AS  DISPOSI-
ÇÕES DOS ARTIGOS 5º, 6º, E 7º,  DA LEI Nº 8.024/90.                  

                    ART.  2º.  A PARTIR DAS DATAS DAS  TRANSFERÊNCIAS
PREVISTAS  NO  ARTIGO ANTERIOR, OS SALDOS EM CRUZADOS NOVOS  DE  CADA
CONTA SERÃO ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, À RAZÃO DA VARIAÇÃO DOS BTNF,
E  TERÃO  ABONADOS JUROS DE 6% (SEIS POR CENTO) AO ANO, POR FORÇA  DO
DISPOSTO  NOS  PARÁGRAFOS  2º  DOS ARTIGOS 5º, 6º E  7º,  DA  LEI  Nº
8.024/90, MEDIANTE APLICAÇÃO DA SEGUINTE FÓRMULA:                    

                                  (D/N)                              
            S = SA . BTNF   . 1,06                                   
                     BTNFA                                           
ONDE:                                                                
    S  = SALDO ATUAL;                                                

    SA = SALDO ANTERIOR;                                             

  BTNF = VALOR DO BTNF DO DIA DA MOVIMENTAÇÃO ATUAL;                 

 BTNFA = VALOR DO BTNF DO DIA DA MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR;              

     D = DIAS DECORRIDOS ENTRE AS MOVIMENTAÇÕES ANTERIOR E ATUAL;    

     N = 365 OU 366 (CASO DO ANO BISSEXTO).                          

                    ART.  3º.   A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E O ABONO  DE
JUROS  DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR DEVERÃO SER EFETUADOS NAS DATAS
DE  ELABORAÇÃO DE BALANÇOS E BALANCETES OU QUANDO HOUVER MOVIMENTAÇÃO
DA CONTA DE CRUZADOS NOVOS.                                          

                    ART.  4º.   OS SALDOS DAS CONTAS, ATUALIZADOS  NA
FORMA  PREVISTA NESTA CIRCULAR, SERÃO CONVERTIDOS PARA CRUZEIROS CON-
FORME O DISPOSTO NA CITADA LEI Nº 8.024/90 OU DE ACORDO COM O ESTABE-
LECIDO PELO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, CONSOANTE
O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DA MESMA LEI.                                

                    ART.  5º.    AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS  DEVERÃO
REMETER  A SEUS CLIENTES, MENSALMENTE, EXTRATOS DAS CONTAS  REFERIDAS
NO ARTIGO 1º DESTA CIRCULAR, COM OS SALDOS ATUALIZADOS, SENDO OBRIGA-
TÓRIO INFORMAR A COMPOSIÇÃO INICIAL DO SALDO, IDENTIFICANDO A NATURE-
ZA DAS PARCELAS TRANSFERIDAS E CRÉDITOS POSTERIORES.                 

                    ART.  6º.  ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA
DE   SUA  PUBLICAÇÃO,  REVOGANDO-SE  AS  CIRCULARES   NºS  1.608,  DE
19.03.90, 1.655, DE 06.04.90, E O ARTIGO 2º DA  CIRCULAR Nº 1.599, DE
18.03.90.                                                            

                              BRASÍLIA (DF), 23 DE MAIO DE 1990      

                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR