Revogada Norma
07/06/1990
#12011

Circular Nº 1.751

Estabelece regras para remessa de informações diárias sobre cadernetas de poupança ao Banco Central.

                         CIRCULAR N. 001751                          
                         ------------------                          

A(O)S                                                                
BANCOS MÚLTIPLOS COM CARTEIRA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, CAIXAS ECONÔMI-
CAS FEDERAL E ESTADUAIS, SOCIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E ASSOCIA-
ÇÕES  DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO, BANCO DO BRASIL S.A., BANCO DA AMAZÔ-
NIA S.A. E BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.                          

                              DISPÕE  SOBRE A REMESSA DE  INFORMAÇÕES
                              AO  BANCO CENTRAL DO BRASIL: CADERNETAS
                              DE  POUPANÇA SBPE E RURAL - INFORMATIVO
                              DIÁRIO.                                

                    COMUNICAMOS QUE  A  DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM REUNIÃO REALIZADA  EM 06.06.90, TENDO  EM VISTA O DISPOSTO
NO ITEM IX DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.728, DE 14.07.65, DECIDIU QUE:   

                    ART.  1º. AS INSTITUIÇÕES QUE CAPTAM RECURSOS  EM
CADERNETA DE POUPANÇA DEVERÃO PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:      

                    I - POSIÇÃO RELATIVA A 15.03.90:                 
     A) SALDO DA CONTA 4.1.2.00.00-3 (DEPÓSITOS DE POUPANÇA);        
     B) SALDO  DA CONTA 4.1.2.90.00-6 (DESPESAS A INCORPORAR DE DEPÓ-
        SITOS DE POUPANÇA);                                          
     C) TOTAL ACUMULADO DOS DEPÓSITOS DE 1º A 13.03.90;              
     D) TOTAL ACUMULADO DAS RETIRADAS DE 1º A 13.03.90;              

                   II - POSIÇÕES RELATIVAS A  30.03.90, 30.04.90, 31.
05.90 E 15.06.90, EM CRUZEIROS:                                      
     A) SALDO DA CONTA 4.1.2.00.00-3 (DEPÓSITOS DE POUPANÇA);        
     B) SALDO  DA CONTA 4.1.2.90.00-6 (DESPESAS A INCORPORAR DE DEPÓ-
        SITOS DE POUPANÇA);                                          
     C) TOTAL ACUMULADO DOS DEPÓSITOS DE 19 A 30.03.90;              
     D) TOTAL ACUMULADO DAS RETIRADAS DE 19 A 30.03.90;              
     E) TOTAL ACUMULADO DOS DEPÓSITOS DE 1º A 30.04.90;              
     F) TOTAL ACUMULADO DAS RETIRADAS DE 1º A 30.04.90;              
     G) TOTAL ACUMULADO DOS DEPÓSITOS DE 1º A 31.05.90;              
     H) TOTAL ACUMULADO DAS RETIRADAS DE 1º A 31.05.90;              
     I) TOTAL ACUMULADO DOS DEPÓSITOS DE 1º A 15.06.90;              
     J) TOTAL ACUMULADO DAS RETIRADAS DE 1º A 15.06.90.              

                  III - VALORES EM CRUZADOS NOVOS TRANSFERIDOS PARA A
CONTA "4.9.7.99.00-4 VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - MP 168/90".  

                   IV - POSIÇÃO DIÁRIA, A PARTIR DE 18.06.90:        
     A) SALDO DA CONTA 4.1.2.00.00-3 (DEPÓSITOS DE POUPANÇA);        

     B) SALDO  DA CONTA 4.1.2.90.00-6 (DESPESAS A INCORPORAR DE DEPÓ-
        SITOS DE POUPANÇA);                                          
     C) TOTAL DOS DEPÓSITOS NO DIA;                                  
     D) TOTAL DAS RETIRADAS NO DIA.                                  

                    ART.  2º. AS POSIÇÕES DIÁRIAS DEVERÃO SER ENCAMI-
NHADAS ATÉ O 3º (TERCEIRO) DIA ÚTIL SEGUINTE AO ENCERRAMENTO DA POSI-
ÇÃO  A QUE SE REFERIREM  E AS DEMAIS TERÃO COMO PRAZO LIMITE DE ENCA-
MINHAMENTO  O DIA 20.06.90; QUANDO DO FORNECIMENTO DAS POSIÇÕES  MEN-
CIONADAS NO ART. 1º, ITEM IV, DEVERÃO SER OBSERVADOS OS SEGUINTES CÓ-
DIGOS:                                                               

INSTITUIÇÃO                                          CÓDIGO CADOC    

BANCO MÚLTIPLO                                       26.1.0.020-7    
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL                              38.0.0.020-9    
CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL                             36.1.0.020-4    
SOCIEDADE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO                     83.1.0.020-2    
ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO                  12.1.0.020-4    
BANCO DO BRASIL S.A.                                 20.1.0.020-3    
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.                               20.1.0.020-3    
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.                     20.1.0.020-3    

                    ART.  3º.  OS  INFORMES SOLICITADOS  DEVERÃO  SER
PRESTADOS  POR  UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES BANCO CENTRAL  -
SISBACEN.                                                            

                    ART. 4º. ATÉ QUE DIVULGADA A TRANSAÇÃO ESPECÍFICA
DO  SISBACEN  A SER UTILIZADA, AS INSTITUIÇÕES DEVERÃO TRANSMITIR  OS
INFORMES  AO DEORC - DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO MERCADO DE  CAPI-
TAIS  PELO  CORREIO  ELETRÔNICO,  ADMITIDA,  EXCEPCIONALMENTE,    ATÉ
31.07.90, A TRANSMISSÃO POR TELEX (PARA O Nº 61 2149).               

                    ART. 5º. AS INSTITUIÇÕES QUE AINDA NÃO DISPÕEM DE
CREDENCIAMENTO  JUNTO AO SISBACEN DEVERÃO PROVIDENCIÁ-LO, ATRAVÉS  DE
FORMULÁRIOS  ESPECÍFICOS, NO  DEINF - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA  OU
NAS UNIDADES REGIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.                   

                    ART.  6º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA  DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   

                              BRASÍLIA (DF), 07 DE JUNHO DE 1990     

GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA        LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS  
DIRETOR                                 DIRETOR                      

ELISEU MARTINS                                                       
DIRETOR