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Estabelece regras para remessa de informações diárias sobre cadernetas de poupança ao Banco Central.
CIRCULAR N. 001751
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A(O)S
BANCOS MÚLTIPLOS COM CARTEIRA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, CAIXAS ECONÔMI-
CAS FEDERAL E ESTADUAIS, SOCIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E ASSOCIA-
ÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO, BANCO DO BRASIL S.A., BANCO DA AMAZÔ-
NIA S.A. E BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
DISPÕE SOBRE A REMESSA DE INFORMAÇÕES
AO BANCO CENTRAL DO BRASIL: CADERNETAS
DE POUPANÇA SBPE E RURAL - INFORMATIVO
DIÁRIO.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM REUNIÃO REALIZADA EM 06.06.90, TENDO EM VISTA O DISPOSTO
NO ITEM IX DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.728, DE 14.07.65, DECIDIU QUE:
ART. 1º. AS INSTITUIÇÕES QUE CAPTAM RECURSOS EM
CADERNETA DE POUPANÇA DEVERÃO PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
I - POSIÇÃO RELATIVA A 15.03.90:
A) SALDO DA CONTA 4.1.2.00.00-3 (DEPÓSITOS DE POUPANÇA);
B) SALDO DA CONTA 4.1.2.90.00-6 (DESPESAS A INCORPORAR DE DEPÓ-
SITOS DE POUPANÇA);
C) TOTAL ACUMULADO DOS DEPÓSITOS DE 1º A 13.03.90;
D) TOTAL ACUMULADO DAS RETIRADAS DE 1º A 13.03.90;
II - POSIÇÕES RELATIVAS A 30.03.90, 30.04.90, 31.
05.90 E 15.06.90, EM CRUZEIROS:
A) SALDO DA CONTA 4.1.2.00.00-3 (DEPÓSITOS DE POUPANÇA);
B) SALDO DA CONTA 4.1.2.90.00-6 (DESPESAS A INCORPORAR DE DEPÓ-
SITOS DE POUPANÇA);
C) TOTAL ACUMULADO DOS DEPÓSITOS DE 19 A 30.03.90;
D) TOTAL ACUMULADO DAS RETIRADAS DE 19 A 30.03.90;
E) TOTAL ACUMULADO DOS DEPÓSITOS DE 1º A 30.04.90;
F) TOTAL ACUMULADO DAS RETIRADAS DE 1º A 30.04.90;
G) TOTAL ACUMULADO DOS DEPÓSITOS DE 1º A 31.05.90;
H) TOTAL ACUMULADO DAS RETIRADAS DE 1º A 31.05.90;
I) TOTAL ACUMULADO DOS DEPÓSITOS DE 1º A 15.06.90;
J) TOTAL ACUMULADO DAS RETIRADAS DE 1º A 15.06.90.
III - VALORES EM CRUZADOS NOVOS TRANSFERIDOS PARA A
CONTA "4.9.7.99.00-4 VALORES À ORDEM DO BANCO CENTRAL - MP 168/90".
IV - POSIÇÃO DIÁRIA, A PARTIR DE 18.06.90:
A) SALDO DA CONTA 4.1.2.00.00-3 (DEPÓSITOS DE POUPANÇA);
B) SALDO DA CONTA 4.1.2.90.00-6 (DESPESAS A INCORPORAR DE DEPÓ-
SITOS DE POUPANÇA);
C) TOTAL DOS DEPÓSITOS NO DIA;
D) TOTAL DAS RETIRADAS NO DIA.
ART. 2º. AS POSIÇÕES DIÁRIAS DEVERÃO SER ENCAMI-
NHADAS ATÉ O 3º (TERCEIRO) DIA ÚTIL SEGUINTE AO ENCERRAMENTO DA POSI-
ÇÃO A QUE SE REFERIREM E AS DEMAIS TERÃO COMO PRAZO LIMITE DE ENCA-
MINHAMENTO O DIA 20.06.90; QUANDO DO FORNECIMENTO DAS POSIÇÕES MEN-
CIONADAS NO ART. 1º, ITEM IV, DEVERÃO SER OBSERVADOS OS SEGUINTES CÓ-
DIGOS:
INSTITUIÇÃO CÓDIGO CADOC
BANCO MÚLTIPLO 26.1.0.020-7
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 38.0.0.020-9
CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL 36.1.0.020-4
SOCIEDADE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO 83.1.0.020-2
ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO 12.1.0.020-4
BANCO DO BRASIL S.A. 20.1.0.020-3
BANCO DA AMAZÔNIA S.A. 20.1.0.020-3
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. 20.1.0.020-3
ART. 3º. OS INFORMES SOLICITADOS DEVERÃO SER
PRESTADOS POR UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES BANCO CENTRAL -
SISBACEN.
ART. 4º. ATÉ QUE DIVULGADA A TRANSAÇÃO ESPECÍFICA
DO SISBACEN A SER UTILIZADA, AS INSTITUIÇÕES DEVERÃO TRANSMITIR OS
INFORMES AO DEORC - DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO MERCADO DE CAPI-
TAIS PELO CORREIO ELETRÔNICO, ADMITIDA, EXCEPCIONALMENTE, ATÉ
31.07.90, A TRANSMISSÃO POR TELEX (PARA O Nº 61 2149).
ART. 5º. AS INSTITUIÇÕES QUE AINDA NÃO DISPÕEM DE
CREDENCIAMENTO JUNTO AO SISBACEN DEVERÃO PROVIDENCIÁ-LO, ATRAVÉS DE
FORMULÁRIOS ESPECÍFICOS, NO DEINF - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA OU
NAS UNIDADES REGIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
ART. 6º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.
BRASÍLIA (DF), 07 DE JUNHO DE 1990
GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS
DIRETOR DIRETOR
ELISEU MARTINS
DIRETOR
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