Circular Nº 1.761

                         CIRCULAR N. 001761                          
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AOS                                                                  
BANCOS  COMERCIAIS, CAIXAS ECONÔMICAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS  DE-
TENTORAS DE CARTEIRA COMERCIAL                                       


                              INSTITUI  NOVO  INDEXADOR PARA FINS  DE
                              COBRANÇA  DE  CUSTOS/PENAS SOBRE  DEFI-
                              CIÊNCIAS NA CONTA "RESERVAS BANCÁRIAS".


                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 19.06.90, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA
LEI  Nº 4.595, DE 31.12.64, ART. 10, INCISOS III E IV, COM A  REDAÇÃO
QUE  LHE FOI DADA PELOS ARTS. 19 E 20 DA LEI Nº 7.730, DE 31.01.89, E
NA RESOLUÇÃO Nº 1.093, DE 20.02.86, DECIDIU:                         

                    ART. 1º. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO CUMPRIR
A  EXIGÊNCIA  DE SALDO MÍNIMO DIÁRIO DEFINIDO PARA A CONTA  "RESERVAS
BANCÁRIAS" INCORRERÁ NO PAGAMENTO DE CUSTO SOBRE O VALOR DA DEFICIÊN-
CIA DIÁRIA.                                                          

                    PARÁGRAFO PRIMEIRO. O CUSTO SERÁ CALCULADO TOMAN-
DO-SE  POR BASE A TAXA MÉDIA DE DESCONTO DAS LETRAS DO TESOURO NACIO-
NAL  (LTN), DE 28 (VINTE E OITO) DIAS, DO ÚLTIMO LEILÃO FORMAL OU IN-
FORMAL DESSES TÍTULOS, DESCAPITALIZADA POR DIA ÚTIL, ACRESCIDA DE JU-
ROS DE 30% (TRINTA POR CENTO) AO ANO E DEVIDO NO DIA ÚTIL SEGUINTE.  

                    PARÁGRAFO SEGUNDO. NA HIPÓTESE DE SAQUE "A DESCO-
BERTO" NA CONTA "RESERVAS BANCÁRIAS"-EM ESPÉCIE, O CUSTO SERÁ  CALCU-
LADO TOMANDO-SE  POR BASE A TAXA  MÉDIA  DE  DESCONTO  DAS  LETRAS DO
TESOURO   NACIONAL (LTN), DE 28 (VINTE E OITO) DIAS, DO ÚLTIMO LEILÃO
FORMAL OU INFORMAL  DESSES  TÍTULOS, DESCAPITALIZADA  POR  DIA  ÚTIL,
ACRESCIDA DE JUROS DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) AO ANO E DEVI-
DO NO DIA ÚTIL SEGUINTE.                                             

                    ART. 2º. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE APRESENTAR,
NO  ENCERRAMENTO DE CADA PERÍODO DE AJUSTAMENTO, DEFICIÊNCIA MÉDIA EM
RELAÇÃO ÀS EXIGIBILIDADES FIXADAS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ITEM I DO
ART.  7º DA CIRCULAR Nº 1.601, DE 18.03.90, FICA SUJEITA AO PAGAMENTO
DE PENA PECUNIÁRIA A SER CALCULADA SOBRE O VALOR DA DEFICIÊNCIA, CON-
SIDERADO O NÚMERO DE DIAS ÚTEIS DO RESPECTIVO PERÍODO.               

                    PARÁGRAFO ÚNICO. A PENA PECUNIÁRIA SERÁ CALCULADA
TOMANDO-SE  POR  BASE A TAXA MÉDIA DE DESCONTO DAS LETRAS DO  TESOURO
NACIONAL (LTN), DE 28 (VINTE E OITO) DIAS, DO ÚLTIMO LEILÃO FORMAL OU
INFORMAL  DESSES TÍTULOS, DESCAPITALIZADA POR DIA ÚTIL, ACRESCIDA  DE
JUROS DE 30% (TRINTA POR CENTO) AO ANO, E É DEVIDA NO DIA ÚTIL SUBSE-
QÜENTE AO ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE AJUSTAMENTO.                    

                    ART.  3º. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO SUJEITA  A
RECOLHIMENTO  COMPULSÓRIO  OU ENCAIXE OBRIGATÓRIO SOBRE  DEPÓSITOS  À
VISTA  E SOB AVISO QUE APRESENTAR AO FINAL DO EXPEDIENTE DIÁRIO SALDO
DEVEDOR NA CONTA "RESERVAS BANCÁRIAS"-EM ESPÉCIE INCORRE NO PAGAMENTO
DE  CUSTO À MESMA TAXA DEFINIDA NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 1º DESTA
CIRCULAR.                                                            

                    ART. 4º. OS ÍNDICES DE VARIAÇÃO DAS LETRAS DO TE-
SOURO  NACIONAL (LTN) PODEM SER OBTIDOS DIRETAMENTE POR INTERMÉDIO DA
TRANSAÇÃO PTAX 880, OPÇÃO 10, DO SISBACEN-SISTEMA DE INFORMAÇÕES BAN-
CO CENTRAL.                                                          

                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR
DE 25 DE JUNHO DE 1.990.                                             

                    ART. 6º. REVOGAR OS ARTS. 6º, 8º, 9º E 10 DA CIR-
CULAR Nº 1.601, 18.03.90.                                            

                              BRASÍLIA (DF), 20 DE JUNHO DE 1990.    


                              LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS            
                              DIRETOR