Revogada Norma
06/07/1990
#10636

Circular Nº 1.771

Regulamenta a conversão de depósitos voluntários lastreados em depósitos de poupança trimestral ou quadrimestral.

                         CIRCULAR Nº 001771                          
                         ------------------                          

ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES CAPTADORAS DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA                     


                              REGULAMENTA  A  CONVERSÃO DE  DEPÓSITOS
                              VOLUNTÁRIOS  NO BANCO CENTRAL, COM LAS-
                              TRO EM DEPÓSITOS DE POUPANÇA TRIMESTRAL
                              OU QUADRIMESTRAL.                      


                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 04.07.90, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO
PARÁGRAFO 3º DO ART. 6º DA LEI Nº 8.024, DE 12.04.90, E NO ART. 7º DA
RESOLUÇÃO Nº 1.685, DE 15.02.90, DECIDIU:                            

                    ART.  1º. OS DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS LASTREADOS  EM
DEPÓSITOS  DE  POUPANÇA COM RENDIMENTO TRIMESTRAL  OU  QUADRIMESTRAL,
CAPTADOS  NO  PERÍODO DE 16.02.90 A 13.03.90, PODERÃO, A CRITÉRIO  DA
INSTITUIÇÃO  DEPOSITANTE, TER O CRÉDITO DOS RENDIMENTOS,  RESPECTIVA-
MENTE, NA DATA DO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO.                              

                    PARÁGRAFO ÚNICO. OS RENDIMENTOS PREVISTOS NO "CA-
PUT" DESTE ARTIGO TERÃO POR BASE OS MESMOS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS
DEPÓSITOS  DE POUPANÇA, ACRESCIDOS DE JUROS DE 6,3% (SEIS INTEIROS  E
TRÊS DÉCIMOS POR CENTO) AO ANO.                                      

                    ART.  2º. PARA FINS DA EFETIVAÇÃO DO CRÉDITO PRE-
VISTO NO ARTIGO ANTERIOR, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO BANCO  CENTRAL,
POR INTERMÉDIO DA CENTRAL DE RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS LOCALIZADA NA SE-
DE  OU NA DELEGACIA REGIONAL À QUAL A INSTITUIÇÃO ESTIVER JURISDICIO-
NADA, OS SEGUINTES MAPAS:                                            

                     I  - DEMONSTRATIVO DA CAPTAÇÃO LÍQUIDA, CONFORME
MODELO  EM ANEXO, EVIDENCIANDO A COMPOSIÇÃO DO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO NA
DATA EM QUE CONSTITUÍDO;                                             

                    II  - DEMONSTRATIVO DE CONVERSÃO PARA  CRUZEIROS,
CONFORME MODELO EM ANEXO, EVIDENCIANDO O SALDO ATUALIZADO DE TODAS AS
CONTAS  DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA COM ANIVERSÁRIO EM CADA UM DOS  DIAS
DO PERÍODO DE 16.05.90 A 13.07.90, E O VALOR CONVERTIDO.             

                    § 1º.  NO PREENCHIMENTO DO DEMONSTRATIVO  DE  QUE
TRATA O ITEM II DESTE ARTIGO DEVE SER OBSERVADA A FÓRMULA PREVISTA NO
ITEM II DO ART. 2º DA CIRCULAR Nº 1.703, DE 02.04.90.                

                    § 2º. PARA OS PERÍODOS DE 16 A 20.05.90, INCLUSI-
VE,  NO CASO DE POUPANÇA TRIMESTRAL,  E DE 18 A 20.06.90,  INCLUSIVE,
PARA  O CASO DE POUPANÇA QUADRIMESTRAL, SERÃO CONSIDERADAS, PARA FINS
DE  CONVERSÃO PELO BANCO CENTRAL, AS CONTAS DE DEPÓSITOS  VOLUNTÁRIOS
COM ANIVERSÁRIO EM 21.05.90 E 21.06.90, RESPECTIVAMENTE.             

                    ART.  3º. TODOS OS EVENTOS PROCESSADOS  ANTERIOR-
MENTE  PELO BANCO CENTRAL  ENVOLVENDO CONVERSÃO, TRANSFERÊNCIA DE VA-
LORES  PARA A CONTA 6110.01.10-6 - DEP. MP 168 - RESERVAS BANCÁRIAS -
EM  ESPÉCIE  E LIBERAÇÕES DE CRUZEIROS E QUE VENHAM A SER AFETADOS EM
FUNÇÃO DAS REGRAS DEFINIDAS POR ESTA CIRCULAR  SERÃO ESTORNADOS E RE-
PROCESSADOS.                                                         

                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA  DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   

                              BRASÍLIA (DF), 06  DE JULHO DE 1990.   


LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS        GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA  
DIRETOR                            DIRETOR                           






DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS - RESOLUÇÕES NºS 1.685 E 1.688                 
DEMONSTRATIVO DA CAPTAÇÃO LÍQUIDA                                    

                                               -------------------   
                                              |DATA:     DD/MM/AA |  
                                               -------------------   
 INSTITUIÇÃO DEPOSITANTE                                             
 -----------------------------------------------------------------   
|NOME:                                         |CGC:              |  
 -----------------------------------------------------------------   

  CAPTAÇÃO LÍQUIDA                                                   
 -----------------------------------------------------------------   
| CADERNETAS MENSAIS                           |A|                |  
|----------------------------------------------|-|----------------|  
| CADERNETAS TRIMESTRAIS                       |B|                |  
|----------------------------------------------|-|----------------|  
| CADERNETAS QUADRIMESTRAIS                    |C|                |  
|----------------------------------------------|-|----------------|  
| CAPTAÇÃO LÍQUIDA TOTAL  (A+B+C)              |D|                |  
|----------------------------------------------|-|----------------|  
| DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EFETUADO NO DIA          |E|                |  
 -----------------------------------------------------------------   


  DECLARAÇÃO                                                         
 -----------------------------------------------------------------   
|OS SIGNATÁRIOS DESTE DOCUMENTO SE RESPONSABILIZAM PELA VERACIDADE|  
|DOS ELEMENTOS E DADOS NELE CONTIDOS.                             |  
|-----------------------------------------------------------------|  
| ASSINATURA, NOME E CARGO:                      | CPF:           |  
|                                                |                |  
|------------------------------------------------|----------------|  
| ASSINATURA, NOME E CARGO:                      | CPF:           |  
|                                                |                |  
|-----------------------------------------------------------------|  
| LOCAL E DATA:                        | TELEFONE:                |  
 -----------------------------------------------------------------   
 CIRCULAR Nº 1.771, DE 06.07.90                                      


DEMONSTRATIVO DE CONVERSÃO PARA CRUZEIROS                            
DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS COM LASTRO EM CADERNETA DE RENDA TRIMESTRAL    


 ------------------------------------------------------------------  
|NOME DA INSTITUIÇÃO:                           |CGC:             |  
 ------------------------------------------------------------------  

 ------------------------------------------------------------------  
|     | SALDO EM CRUZA- | VALOR CONVERTIDO | %  | DEPÓSITO VOLUNTÁ-| 
|DATA |  DOS NOVOS      |   EM CRUZEIROS   |B/A | RIO COM ANIVERSÁ-| 
|     |     (A)         |       (B)        |    | RIO NO DIA       | 
|-----|-----------------|------------------|----|------------------  
|21.05|                 |                  |    |                  | 
|-----|-----------------|------------------|----|------------------| 
|22.05|                 |                  |    |                  | 
|-----|-----------------|------------------|----|------------------| 
|23.05|                 |                  |    |                  | 
|-----|-----------------|------------------|----|------------------| 
|28.05|                 |                  |    |                  | 
|-----|-----------------|------------------|----|------------------| 
|01.06|                 |                  |    |                  | 
|-----|-----------------|------------------|----|------------------| 
|04.06|                 |                  |    |                  | 
|-----|-----------------|------------------|----|------------------| 
|05.06|                 |                  |    |                  | 
|-----|-----------------|------------------|----|------------------| 
|06.06|                 |                  |    |                  | 
|-----|-----------------|------------------|----|------------------| 
|07.06|                 |                  |    |                  | 
|-----|-----------------|------------------|----|------------------| 
|08.06|                 |                  |    |                  | 
|-----|-----------------|------------------|----|------------------| 
|11.06|                 |                  |    |                  | 
|-----|-----------------|------------------|----|------------------| 
|12.06|                 |                  |    |                  | 
|-----|-----------------|------------------|----|------------------| 
|13.06|                 |                  |    |                  | 
 ------------------------------------------------------------------| 

  DECLARAÇÃO                                                         
 -----------------------------------------------------------------   
|OS SIGNATÁRIOS DESTE DOCUMENTO SE RESPONSABILIZAM PELA VERACIDADE|  
|DOS ELEMENTOS E DADOS NELE CONTIDOS.                             |  
|-----------------------------------------------------------------|  
| ASSINATURA, NOME E CARGO:                      | CPF:           |  
|                                                |                |  
|------------------------------------------------|----------------|  
| ASSINATURA, NOME E CARGO:                      | CPF:           |  
|                                                |                |  
|-----------------------------------------------------------------|  
| LOCAL E DATA:                        | TELEFONE:                |  
 -----------------------------------------------------------------   
 CIRCULAR Nº 1.771, DE 06.07.90                                      


DEMONSTRATIVO DE CONVERSÃO PARA CRUZEIROS                            
DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS COM LASTRO EM CADERNETA DE RENDA QUADRIMESTRAL 


 ------------------------------------------------------------------  
|NOME DA INSTITUIÇÃO:                           |CGC:              | 
 ------------------------------------------------------------------  

 ------------------------------------------------------------------  
|     | SALDO EM CRUZA- | VALOR CONVERTIDO | %  | DEPÓSITO VOLUNTÁ-| 
|DATA |  DOS NOVOS      |   EM CRUZEIROS   |B/A | RIO COM ANIVERSÁ-| 
|     |     (A)         |       (B)        |    | RIO NO DIA       | 
|-----|-----------------|------------------|----|------------------| 
|21.06|                 |                  |    |                  | 
|-----|-----------------|------------------|----|------------------| 
|22.06|                 |                  |    |                  | 
|-----|-----------------|------------------|----|------------------| 
|25.06|                 |                  |    |                  | 
|-----|-----------------|------------------|----|------------------| 
|28.06|                 |                  |    |                  | 
|-----|-----------------|------------------|----|------------------| 
|02.07|                 |                  |    |                  | 
|-----|-----------------|------------------|----|------------------| 
|05.07|                 |                  |    |                  | 
|-----|-----------------|------------------|----|------------------| 
|06.07|                 |                  |    |                  | 
|-----|-----------------|------------------|----|------------------| 
|09.07|                 |                  |    |                  | 
|-----|-----------------|------------------|----|------------------| 
|12.07|                 |                  |    |                  | 
|-----|-----------------|------------------|----|------------------| 
|13.07|                 |                  |    |                  | 
 ------------------------------------------------------------------  


  DECLARAÇÃO                                                         
 -----------------------------------------------------------------   
|OS SIGNATÁRIOS DESTE DOCUMENTO SE RESPONSABILIZAM PELA VERACIDADE|  
|DOS ELEMENTOS E DADOS NELE CONTIDOS.                             |  
|-----------------------------------------------------------------|  
| ASSINATURA, NOME E CARGO:                      | CPF:           |  
|                                                |                |  
|------------------------------------------------|----------------|  
| ASSINATURA, NOME E CARGO:                      | CPF:           |  
|                                                |                |  
|-----------------------------------------------------------------|  
| LOCAL E DATA:                        | TELEFONE:                |  
 -----------------------------------------------------------------   
 CIRCULAR Nº 1.771, DE 06.07.90                                      



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