Carta Circular Nº 2.105

                      CARTA-CIRCULAR N. 002105                       
                      ------------------------                       
                              LIBERA, PARA FINS DE INVESTIMENTO DIRE-
                              TO NO PAIS, VALORES RELATIVOS A LUCROS,
                              DIVIDENDOS,  BONIFICACOES E RETORNOS DE
                              CAPITAL  DEPOSITADOS AO AMPARO DA RESO-
                              LUCAO N. 1.564, DE 16.01.89.           

            ART.  1..  LEVAMOS AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS  QUE,
TENDO  EM VISTA AS DISPOSICOES DA CIRCULAR N. 1.785,DE 27.07.90,  SAO
OS  SEGUINTES OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO QUE DIZ RESPEITO
A  LIBERACAO DOS VALORES RELATIVOS A LUCROS, DIVIDENDOS, BONIFICACOES
E  RETORNOS  DE  CAPITAL   MANTIDOS  SOB A  RESOLUCAO  N.  1.564,  DE
16.01.89, PARA  FINS DE INVESTIMENTO NO PAIS.                        
                    I - PARA OS FINS DE QUE TRATA O INCISO III DO AR-
TIGO  1. DAQUELA CIRCULAR, SOMENTE SERAO ACOLHIDOS PEDIDOS QUE TENHAM
SIDO  PRECEDIDOS DE MANIFESTACOES DE INTERESSE POR PARTE DOS INVESTI-
DORES  ESTRANGEIROS,  DIRETAMENTE OU ATRAVES DE SEUS PROCURADORES  NO
PAIS,  REALIZADAS A PARTIR DE 01.08.90, ATRAVES DE TELEX DIRIGIDO  AO
DEPARTAMENTO  DE  FISCALIZACAO E REGISTRO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS  -
FIRCE,  EM BRASILIA, EXCLUSIVAMENTE POR INTERMEDIO DA MAQUINA N. (61)
1831, NAS QUAIS FIQUEM CARACTERIZADAS AS OPERACOES PRETENDIDAS, COM A
INDICACAO DOS SEGUINTES ELEMENTOS:                                   
               - NOME DO INVESTIDOR;                                 
               - NOME DA RECEPTORA DOS RECURSOS;                     
               - VALOR;                                              
               - CARACTERIZACAO DO CONTRATO DE CAMBIO CELEBRADO COM O
                 PAGADOR,  NO PAIS, E QUE ORIGINOU O DEPOSITO SOB  AS
                 DISPOSICOES DA RESOLUCAO N. 1.564/89.               

                    II - A FORMALIZACAO DO PEDIDO DE AUTORIZACAO PARA
INVESTIMENTO  DEVERA  SER APRESENTADA AO FIRCE, EM BRASILIA (DF),  NO
PRAZO  DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DA MANIFESTACAO DE  INTE-
RESSE DE QUE TRATA O INCISO ANTERIOR, NA FORMA DO MODELO ANEXO, ACOM-
PANHADO  DE DECLARACAO IRRETRATAVEL DO TITULAR DOS RECURSOS E  FUTURO
INVESTIDOR  CONCORDANDO COM O INVESTIMENTO E ASSUMINDO O  COMPROMISSO
DE MANTER OS RECURSOS INVESTIDOS NO PAIS PELO MENOS ATE 30.06.91, AS-
SIM  COMO COPIA DO ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL EM VIGOR, OU A  MINUTA
DESSES DOCUMENTOS QUANDO SE TRATAR DE EMPRESAS EM CONSTITUICAO; E    

                    III  -  NA HIPOTESE DE QUE TRATA O ARTIGO  2.  DA
CIRCULAR  N.  1.785/90, DEVERAO SER APRESENTADOS AINDA OS  DOCUMENTOS
COMPROBATORIOS DA CESSAO DO CREDITO NO EXTERIOR.                     

                    ART.  2.. OS RECURSOS LIBERADOS COM BASE NA REFE-
RIDA CIRCULAR NAO SERAO OBJETO DE REMESSA PARA O EXTERIOR. EM CONTRA-
PARTIDA  A  LIBERACAO, DEVERA SER FORMALIZADA OPERACAO  SIMBOLICA  DE
CAMBIO QUE CARACTERIZE A APLICACAO NO PAIS, A TITULO DE INVESTIMENTO.

                    ART.  3.. A CAPITALIZACAO DEVERA OCORRER SIMULTA-
NEAMENTE A LIBERACAO DOS RECURSOS.                                   

                    ART.  4.. O  REGISTRO DO INVESTIMENTO DEVERA  SER
REQUERIDO  MEDIANTE PREENCHIMENTO DE FORMULARIO PROPRIO (BC 0220264),
NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS DO FECHAMENTO DO CAMBIO, DIRIGIDO
AO  FIRCE  (BRASILIA-DF) OU AS DIVISOES E NUCLEOS COM ATRIBUICOES  DE
FISCALIZACAO  E REGISTRO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS, NOS  DEPARTAMENTOS
REGIONAIS DESTE ORGAO, OBSERVADO O ZONEAMENTO GEOGRAFICO DE QUE TRATA
O COMUNICADO FIRCE N. 244, DE 10.07.89.                              

                              BRASILIA (DF), 27  DE JULHO DE 1990    

                              DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO E RE-     
                              GISTRO  DE  CAPITAIS ESTRANGEIROS      

                              ANTONIO CARLOS MONTEIRO                
                              CHEFE                                  



ANEXO A CARTA-CIRCULAR N. 2.105, DE 27.07.90                         

                             LOCAL E DATA:                           
AO                                                                   
BANCO CENTRAL DO BRASIL                                              
FIRCE                                                                
BRASILIA (DF)                                                        

            PARA  OS  FINS PREVISTOS NA CARTA-CIRCULAR N.  2.105,  DE
27.07.90,  SOLICITAMOS A LIBERACAO DOS RECURSOS ABAIXO ESPECIFICADOS,
RETIDOS  SOB A RESOLUCAO N. 1.564, DE 16.01.89, PARA A REALIZACAO  DE
INVESTIMENTO COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:                       

    I) - INVESTIDOR:                                                 
         ENDERECO:                                                   

   II) - RECEPTOR DO INVESTIMENTO:.                                  
         ENDERECO:                                                   
         CGC/MF                                                      
         RAMO DE ATIVIDADE PRINCIPAL:                                

  III) - VALOR DO INVESTIMENTO (MOEDA ESTRANGEIRA):                  

   IV) - ORIGEM DOS RECURSOS E RESPECTIVOS VALORES:                  

         ( ) LUCROS/DIVIDENDOS/BONIFICACOES                          
             VALOR:                                                  

         ( ) RETORNO/GANHO DE CAPITAL                                
             VALOR:                                                  

    V) - CARACTERIZACAO DO CONTRATO DE CAMBIO QUE ORIGINOU O DEPOSITO
         SOB AS DISPOSICOES DA RESOLUCAO N. 1.564/89:                

         (NUMERO, DATA, BANCO, PRACA E VALOR)                        

   VI) - APLICACAO DOS RECURSOS:                                     

         ( ) CONSTITUICAO DE EMPRESA                                 
         ( ) AUMENTO DE CAPITAL                                      

   VII - DESTINACAO FINAL DOS RECURSOS:                              
          (BREVE ESCLARECIMENTO SOBRE A DESTINACAO FINAL A SER DADA  
          AOS RECURSOS, IDENTIFICANDO O PROJETO/EMPREENDIMENTO A SER 
          DESENVOLVIDO E PRINCIPAIS CARACTERISTICAS)                 




         ASSINATURAS AUTORIZADAS DO RECEPTOR DO INVESTIMENTO