Norma
15/08/1990
#191757

PORTARIA SUSEP/DECON n.º 152

Aprova aumento do capital social da SUPERPREV PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A por correção monetária.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Como foi realizada a alteração no capital social da SUPERPREV PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A?
A alteração no capital social foi realizada mediante apropriação da correção monetária do capital, conforme deliberação dos acionistas em Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de março de 1990.
Qual foi o valor do aumento do capital social da SUPERPREV PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A?
O capital social da SUPERPREV PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A aumentou de Cr$ 332.113,85 para Cr$ 5.253.665,20.
Qual foi a base legal utilizada para a aprovação da alteração no capital social da SUPERPREV PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A?
A base legal utilizada foi o Decreto nº 81.402, de 23 de fevereiro de 1978, e o processo SUSEP nº 001-2683/90.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e controle dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual foi a alteração aprovada pela Portaria SUSEP/DECON nº 152, de 09 de agosto de 1990?
A alteração aprovada foi no artigo 5º do Estatuto da SUPERPREV PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A, referente ao aumento de seu capital social de Cr$ 332.113,85 para Cr$ 5.253.665,20, mediante apropriação da correção monetária do capital.
Quem aprovou a alteração no capital social da SUPERPREV PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A?
A alteração foi aprovada pelo Chefe do Departamento de Controle Econômico da SUSEP, Antonio Carlos de Santana, usando da competência subdelegada pela Portaria SUSEP nº 131, de 23 de agosto de 1989.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.