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Esclarece regras para operações compromissadas com debêntures emitidas até 13 de julho de 1990.
CARTA-CIRCULAR N. 002110
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AS
INSTITUICOES HABILITADAS A REALIZACAO
DE OPERACOES COMPROMISSADAS
ESCLARECE SOBRE DEBENTURES EMITIDAS ATE
13.07.90, PARA FINS DE REALIZACAO DE
OPERACOES COMPROMISSADAS.
COMUNICAMOS QUE, TENDO EM VISTA AS DISPOSICOES
CONTIDAS NO ARTIGO 1., PARAGRAFO UNICO, DA CIRCULAR N. 1.773, DE
10.07.90, DEVE SER OBSERVADO O SEGUINTE:
ART. 1.. SOMENTE PODERAO SER OBJETO DAS OPERA-
COES COMPROMISSADAS DE QUE TRATA A RESOLUCAO N. 1.088, DE 30.01.86,
PELO PRAZO MAXIMO DE 2 (DOIS) ANOS CONTADOS A PARTIR DE 13.07.90, AS
DEBENTURES CUJA EMISSAO, NESSA DATA, JA TIVESSE SIDO OBJETO DE DELI-
BERACAO EM ASSEMBLEIA DE ACIONISTAS DA EMPRESA EMISSORA.
ART. 2.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.
BRASILIA (DF), 31 DE AGOSTO DE 1990
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO
SERGIO DARCY DA SILVA ALVES
CHEFE, EM EXERCICIO
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