Circular Nº 1.818

                         CIRCULAR N. 001818                          
                         ------------------                          

AOS                                                                  
BANCOS  COMERCIAIS, CAIXAS ECONÔMICAS, E INSTITUIÇÕES DETENTORAS   DE
CARTEIRA COMERCIAL                                                   


                              ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A LINHA ESPE-
                              CIAL  DE LIQUIDEZ INSTITUÍDA PELA RESO-
                              LUÇÃO Nº 1.717, DE 29.05.90.           


                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM  19.09.90, COM BASE NO DISPOSTO NO AR-
TIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.717, DE 29.05.90, DECIDIU:                 

                    ART. 1º. A UTILIZAÇÃO DA LINHA ESPECIAL DE LIQUI-
DEZ DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 1.717, DE 29.05.90, FAR-SE-Á MEDIANTE
A APRESENTAÇÃO, PELA INSTITUIÇÃO, DE CARTA-PROPOSTA NA FORMA DO MODE-
LO  ANEXO, ACOMPANHADA DE NOTA PROMISSÓRIA DE SUA EMISSÃO, A FAVOR DO
BANCO CENTRAL, OBSERVADAS AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:              

                      I - LIMITE: 100%  (CEM  POR  CENTO)  DA POSIÇÃO
PRÓPRIA  DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS, EXCETO OS BÔNUS DO TESOURO NA-
CIONAL - BTN CAMBIAL.                                                

                     II  - PRAZO: PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A   DATA
DO SAQUE E O PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE.                          

                    III  - CUSTOS: TAXA  MÉDIA  DE  DESCONTO DAS  LE-
TRAS  DO  TESOURO NACIONAL (LTN) DE 28 (VINTE E OITO) DIAS DO  ÚLTIMO
LEILÃO  FORMAL  OU INFORMAL DESSES TÍTULOS, DESCAPITALIZADA  POR  DIA
ÚTIL, ACRESCIDA DE 21% (VINTE E UM POR CENTO) AO ANO.                

                     IV - GARANTIAS: CAUÇÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDE-
RAIS  DE  SUA POSIÇÃO PRÓPRIA EM MONTANTE SUFICIENTE À  COBERTURA  DO
PRINCIPAL  E CUSTOS, MEDIANTE VINCULAÇÃO NO SELIC, OBSERVADOS OS PRE-
ÇOS ESTABELECIDOS PELO BANCO CENTRAL PARA OPERAÇÕES LASTREADAS EM TÍ-
TULOS PÚBLICOS FEDERAIS.                                             

                    ART.  2º. CONSIDERADOS  PERÍODOS  MÓVEIS  DE   10
(DEZ)  DIAS ÚTEIS, CASO A INSTITUIÇÃO VENHA A UTILIZAR OS RECURSOS DA
LINHA ESPECIAL DE QUE SE TRATA POR MAIS DE UMA VEZ, OS CUSTOS DEFINI-
DOS  NO  ARTIGO 1º SERÃO ACRESCIDOS DE 0,04% (QUATRO  CENTÉSIMOS  POR
CENTO), A CADA UTILIZAÇÃO, A PARTIR DA SEGUNDA, INCLUSIVE.           

                    ART.  3º. O DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES   BANCÁRIAS
(DEBAN)  DIVULGARÁ,  SEMANALMENTE, OS FATORES A SEREM UTILIZADOS  NAS
OPERAÇÕES AO AMPARO DA LINHA DE QUE SE TRATA.                        

                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRARÁ EM VIGOR NA  DATA
DE  SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADAS AS CIRCULARES NºS. 1.741, 1.763
E 1.789, DE 29.05, 20.06 E 02.08.90.                                 

                              BRASÍLIA (DF), 19 DE SETEMBRO DE 1990  


                              LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS            
                              DIRETOR                                


CARTA-PROPOSTA ANEXA À CIRCULAR Nº 1.818, DE 19.09.90.               
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  CARTA-PROPOSTA Nº           LOCAL E DATA                           

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  DESTINATÁRIO                                                       
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  O BANCO CENTRAL DO BRASIL, AUTARQUIA FEDERAL (LEI  Nº 4.595, DE    
  31.12.64, ARTIGO 8º, DECRETO-LEI Nº 278, DE 28.02.67, ART. 1º),    
  C.G.C. Nº 00.038.166/001-05.                                       
-------------------------------------------------------------------  
  PROPONENTE                                                         
-------------------------------------------------------------------  
  INSTITUIÇÃO                                   C.G.C.               

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  ENDEREÇO                          CIDADE             ESTADO        

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  OPERAÇÃO                                                           
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  ENCARGOS FINANCEIROS           VALOR                 VENCIMENTO    
  FATOR:                                                             
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  I - OBJETO  - EMPRÉSTIMO NO VALOR ACIMA INDICADO QUE, PELO PRESENTE
      INSTRUMENTO  E  NA MELHOR FORMA DE DIREITO, O PROPONENTE  ACIMA
      NOMEADO, QUALIFICADO E NO FINAL ASSINADO PLEITEIA JUNTO AO DES-
      TINATÁRIO, COM BASE NA CIRCULAR Nº 1.818, DE 19.09.90.         

 II - FORMA  - DEFERIDO O PLEITO, A OPERAÇÃO AQUI PROPOSTA FICARÁ RE-
      PRESENTADA  POR UMA NOTA PROMISSÓRIA DE IGUAL VALOR, DE EMISSÃO
      DO  PROPONENTE, A FAVOR DO DESTINATÁRIO, COM VENCIMENTO PARA  O
      DIA     DE           DE 19  , CUJO VALOR SERÁ CREDITADO,  NESTA
      DATA, NA CONTA 6115.10.10-9 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE. 

III - ENCARGOS FINANCEIROS - NO CASO DE ACEITAÇÃO DA PRESENTE PROPOS-
      TA,  O PROPONENTE OBRIGAR-SE-Á A PAGAR AO DESTINATÁRIO,  JUNTA-
      MENTE  COM  A NOTA PROMISSÓRIA REPRESENTATIVA DO PRINCIPAL,  OS
      ENCARGOS FINANCEIROS CORRESPONDENTES, CALCULADOS PELA APLICAÇÃO
      DO FATOR ACIMA INDICADO AO VALOR DA OPERAÇÃO.                  

 IV - DA MORA - NA HIPÓTESE DE O PROPONENTE NÃO PAGAR, NO VENCIMENTO,
      A  NOTA  PROMISSÓRIA REPRESENTATIVA DO PRINCIPAL E OS  ENCARGOS
      FINANCEIROS  REFERIDOS  NOS ITENS II E III ANTECEDENTES,  FICA,
      DESDE JÁ, CONSIGNADO QUE SERÁ CONSIDERADO EM MORA, SEM PREJUÍZO
      DA INCIDÊNCIA DA REMUNERAÇÃO PREVISTA NESTE INSTRUMENTO.       

      SE  TIVER O DESTINATÁRIO QUE RECORRER AOS MEIOS JUDICIAIS  PARA
      COBRANÇA  OU  LIQUIDAÇÃO DO SEU CRÉDITO, PAGARÁ O   PROPONENTE,
      ALÉM  DO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, MAIS A IMPORTÂNCIA  CORRESPON-
      DENTE A 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE TUDO O QUE DEVER, A TÍTULO DE
      PENA CONVENCIONAL, QUE SE ESTIPULA IRREDUZÍVEL.                

  V - DAS  GARANTIAS - EM GARANTIA DAS RESPONSABILIDADES  DECORRENTES
      DESTE  MÚTUO, INCLUSIVE CUSTOS CONTRATUAIS, PENA  CONVENCIONAL,
      CUSTAS,  DESPESAS E TODAS AS MAIS OBRIGAÇÕES NESTE  INSTRUMENTO
      ASSUMIDAS,  O   PROPONENTE DÁ AO BANCO CENTRAL DO  BRASIL,   EM
      CAUÇÃO, TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS, MEDIANTE VINCULAÇÃO JUNTO AO
      SELIC, NA FORMA DO DOC.8 EM ANEXO.                             

 VI - LIQUIDAÇÃO - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO,
      O PROPONENTE AUTORIZA, DESDE JÁ, O DESTINATÁRIO A LEVAR A DÉBI-
      TO DE SUA CONTA 6115.10.10-9 - RESERVAS BANCÁRIAS - EM ESPÉCIE,
      NO  RESPECTIVO VENCIMENTO, O VALOR DA PRESENTE OPERAÇÃO, ACRES-
      CIDO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS FINANCEIROS.                     

VII - FORO - O FORO PARA A PROPOSITURA DE QUAISQUER AÇÕES ORIUNDAS DE
      DIREITOS  E OBRIGAÇÕES PREVISTOS NESTA CARTA-PROPOSTA SERÁ O DA
      CAPITAL FEDERAL.                                               


      -------------------------------    --------------------------  
      P/ PROPONENTE                      P/ PROPONENTE               

      DE ACORDO:                                                     

                    ------------------------------------             
                    P/ BANCO CENTRAL DO BRASIL