Norma
18/10/1990
#157679

PORTARIA SUSEP n.º 88

Aprova alteração no artigo 15 do estatuto da Financial Cia. de Capitalização.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Onde está localizada a sede da FINANCIAL CIA. DE CAPITALIZAÇÃO?
A sede da FINANCIAL CIA. DE CAPITALIZAÇÃO está localizada na cidade de Curitiba, no estado do Paraná (PR).
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer a competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda, tomando decisões e aprovando alterações relacionadas ao mercado de seguros e capitalização, conforme as normas vigentes.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária da FINANCIAL CIA. DE CAPITALIZAÇÃO?
A Assembleia Geral Extraordinária da FINANCIAL CIA. DE CAPITALIZAÇÃO foi realizada em 30 de julho de 1990.
O que foi aprovado pela Portaria SUSEP nº 088, de 02 de outubro de 1990?
A Portaria SUSEP nº 088, de 02 de outubro de 1990, aprovou a alteração introduzida no artigo 15 do Estatuto da FINANCIAL CIA. DE CAPITALIZAÇÃO, conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de julho de 1990.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 088, de 02 de outubro de 1990?
A Portaria SUSEP nº 088, de 02 de outubro de 1990, foi assinada por Carlos Plínio de Castro Casado, Superintendente da SUSEP.
Qual é a base legal para a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 088, de 02 de outubro de 1990?
A decisão está baseada na competência delegada pela Portaria nº 354, de 29 de outubro de 1980, e no artigo 77 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.