Circular Nº 1.839

                         CIRCULAR N. 001839                          
                         ------------------                          

ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ENTIDADES AUTORIZADAS              
A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL                             

                              DETERMINA A OBSERVÂNCIA DOS PROCEDIMEN-
                              TOS  ESTABELECIDOS  PELA  RESOLUÇÃO  Nº
                              1.649/89,      QUANDO DA ORGANIZAÇÃO DE
                              BANCO  MÚLTIPLO EM QUE HAJA CRIAÇÃO  DE
                              CARTEIRA  OPERACIONAL  QUE  NÃO  GUARDE
                              CORRESPONDÊNCIA  COM AS ATIVIDADES  DAS
                              SOCIEDADES   ENVOLVIDAS  NO  RESPECTIVO
                              PROCESSO.                              

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL, EM
SESSÃO REALIZADA EM 31.10.90,   COM BASE  NO DISPOSTO NOS ITENS XI DA
RESOLUÇÃO Nº 1.524, DE 21.09.88,  E  IV  DA RESOLUÇÃO  Nº  1.649,  DE
25.10.89, DECIDIU:                                                   

                    ART.  1º. NA  ORGANIZAÇÃO DE  INSTITUIÇÕES FINAN-
CEIRAS  MÚLTIPLAS,  CONFORME  PREVISTO  NA  RESOLUÇÃO  Nº  1.524,  DE
21.09.88, EM QUE HAJA A CRIAÇÃO DE CARTEIRA CUJA MODALIDADE OPERACIO-
NAL  NÃO GUARDE CORRESPONDÊNCIA COM AS ATIVIDADES DAS SOCIEDADES  EN-
VOLVIDAS  NO RESPECTIVO PROCESSO, DEVERÃO SER OBSERVADOS OS  PROCEDI-
MENTOS PRECONIZADOS NA RESOLUÇÃO Nº 1.649, DE 25.10.89.              

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. O DISPOSTO NESTE ARTIGO APLICA-
SE,  TAMBÉM, ÀS HIPÓTESES DE CRIAÇÃO DE NOVAS CARTEIRAS  OPERACIONAIS
EM  INSTITUIÇÕES MÚLTIPLAS JÁ EXISTENTES, BEM COMO AOS CASOS DE CONS-
TITUIÇÃO  DIRETA  DE SOCIEDADES DA ESPÉCIE, POR PARTE  DE  SOCIEDADES
CORRETORAS  DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, FACULTADA PELA CIRCULAR
Nº 1.459, DE 16.03.89.                                               

                    ART.  2º. AS  SOCIEDADES  CORRETORAS DE TÍTULOS E
VALORES MOBILIÁRIOS, CONSTITUÍDAS SOB A FORMA DE SUBSIDIÁRIA INTEGRAL
DE  INSTITUIÇÕES MÚLTIPLAS E ORIUNDAS DO PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DE
QUE  TRATA  A CIRCULAR Nº 1.459/89, FICAM DISPENSADAS DA  OBSERVÂNCIA
DOS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº 1.649/89.          

                    ART.  3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 1 DE NOVEMBRO DE 1990   


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR