CARTA-CIRCULAR N. 002122
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AS
INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
DIVULGA ALTERACOES INTRODUZIDAS NA
TRANSACAO PREN500 DO SISTEMA DE INFOR-
MACOES BANCO CENTRAL - SISBACEN - CIR-
CULAR N. 1.842, DE 12.11.90.
TENDO EM CONTA O DISPOSTO NO ART. 3. DA CIRCULAR
N. 1.842, DE 12.11.90, ESCLARECEMOS:
ART. 1.. A PARTIR DE 26.11.90, AS INSTITUICOES
DETENTORAS DA CONTA 6110.01.10-6 - DEP. LEI 8024/90 - RESERVAS BANCA-
RIAS EM ESPECIE DEVERAO INFORMAR, COM ATE TRES DIAS DE DEFASAGEM,O
SOMATORIO DOS VALORES RECEBIDOS, POR ELAS E SUAS CONVENIADAS, EM PA-
GAMENTO DE OPERACOES AO AMPARO DA LEI N. 8.088/90, INCLUSIVE OS VALO-
RES DOS PAGAMENTOS EFETUADOS COM CRUZADOS NOVOS DEPOSITADOS NA PRO-
PRIA INSTITUICAO, UNICA E EXCLUSIVAMENTE, VIA TRANSACAO PREN500 DO
SISTEMA DE INFORMACOES BANCO CENTRAL - SISBACEN, OPCAO "SFH MP 212
(LEI 8.088)".
PARAGRAFO UNICO. OS VALORES RECEBIDOS NO PERIODO
COMPREENDIDO ENTRE 13.09.90 E 23.11.90 DEVERAO SER ATUALIZADOS PARA A
DATA DE 23.11.90 EM FUNCAO DA VARIACAO DA TAXA DO BONUS DO TESOURO
NACIONAL FISCAL (BTN FISCAL), ACRESCIDA DE 6% (SEIS POR CENTO) AO
ANO, E INFORMADOS COM DATA BASE DE 23.11.90.
ART. 2.. OS VALORES INFORMADOS NA FORMA DO ART.
1. SERAO TRANSFERIDOS, NA DATA DA INFORMACAO, DA CONTA 6110.01.10-6 -
DEP. DA LEI N. 8024/90 - RESERVAS BANCARIAS - EM ESPECIE PARA A CONTA
6110.01.15-1 - VALORES DECORRENTES DE OPERACOES DO SISTEMA FINANCEIRO
DA HABITACAO AO AMPARO DA LEI N. 8.088, DE 31.10.90, VALORIZADOS PARA
A DATA BASE A QUE SE REFIRAM.
ART. 3.. OS SALDOS DA CONTA 6110.01.15-1 - VALO-
RES DECORRENTES DE OPERACOES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITACAO AO
AMPARO DA LEI N. 8.088, DE 31.10.90, SERAO REMUNERADOS EM FUNCAO DA
VARIACAO DA TAXA DO BONUS DO TESOURO NACIONAL FISCAL (BTN FISCAL),
ACRESCIDA DE 6% (SEIS POR CENTO) A.A., MENSALMENTE, NO ULTIMO DIA
UTIL DE CADA MES.
ART. 4.. PARA O CONTROLE OPERACIONAL DE SUAS PO-
SICOES JUNTO AO BANCO CENTRAL, ESTARAO DISPONIVEIS PARA AS INSTITUI-
COES, NA TRANSACAO PREN600 DO SISTEMA DE INFORMACOES BANCO CENTRAL -
SISBACEN:
I - EXTRATO RESUMIDO DA CONTA 6110.01.15-1, OPCAO
25.
II - EXTRATO COMPLETO DA CONTA 6110.01.15-1, OPCAO
26.
III - A OPCAO 01, POSICAO DA INSTITUICAO EM UMA DA-
TA, MOSTRARA, NA LINHA "SFH MP 212 (LEI 8.088)", O VALOR INFORMADO
PARA A DATA BASE DA CONSULTA.
IV - A OPCAO 99, SUBOPCAO 43 LISTARA OS EVENTOS
"S.F.H." INFORMADOS EM UMA DATA.
PARAGRAFO UNICO. OS DEMAIS RELATORIOS EXTRAIDOS
ATRAVES DA TRANSACAO PREN600 NAO CONTERAO INFORMACOES DO SALDO DA
CONTA 6110.01.15-1.
ART. 5.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.
BRASILIA(DF), 21 DE NOVEMBRO DE 1990.
DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
MARCELO MARTINS CURVELO HUGO DANTAS PEREIRA
CHEFE, EM EXERCICIO CHEFE