Carta Circular Nº 2.130

                      CARTA-CIRCULAR N. 002130                       
                      ------------------------                       
AS                                                                   
INSTITUICOES FINANCEIRAS PARTICIPANTES DO SERVICO                    
DE COMPENSACAO DE CHEQUES E OUTROS PAPEIS                            

                              ESCLARECE  SOBRE A COBRANCA DE  TARIFAS
                              BANCARIAS PELA DEVOLUCAO DE CHEQUES    


                    TENDO  EM VISTA AS DISPOSICOES CONTIDAS NOS ARTI-
GOS  14  E   20   DO REGULAMENTO   ANEXO A  RESOLUCAO  N.  1.682,  DE
31.01.90, ESCLARECEMOS O SEGUINTE:                                   

                    ART.  1.. NA  DEVOLUCAO  DE  CHEQUES POR QUALQUER
MOTIVO SO PODEM SER COBRADOS, A TITULO DE TAXA DE SERVICO, OS VALORES
ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 14 E 20 DO REGULAMENTO ANEXO A RESOLUCAO N.
1.682, DE 31.01.90.                                                  


                    ART.  2.. A  TAXA  DE SERVICO, PREVISTA NO ARTIGO
14  DO REGULAMENTO ACIMA CITADO, SO PODE SER COBRADA NA HIPOTESE DE O
CHEQUE  TRANSITAR PELO SERVICO DE COMPENSACAO DE CHEQUES E OUTROS PA-
PEIS.                                                                

                    ART.  3.. E FACULTADA A COBRANCA, A TITULO DE TA-
RIFA BANCARIA, PELO EXAME E DEMAIS PROVIDENCIAS PERTINENTES A PEDIDOS
DE  EXCLUSAO DO CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS,  DEVENDO
OBRIGATORIAMENTE  CONSTAR DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE QUE TRATA A CIR-
CULAR N. 1.734, DE 23.05.90, O VALOR DESTE SERVICO.                  

                    ART.  4.. ESTA  CARTA-CIRCULAR ENTRA  EM VIGOR NA
DATA DE  SUA  PUBLICACAO.                                            

                              BRASILIA (DF), 18 DE DEZEMBRO DE 1990  

                               DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA     
                               FINANCEIRO                            

                              ANTONIO CAETANO FILHO                  
                              CHEFE