Comunicado
19/12/1990
#12271

COMUNICADO N. 002258

Esclarece procedimentos sobre a conversão em cruzeiros de recursos em cruzados novos conforme a Circular 1.858/90.

                        COMUNICADO N. 002258                         
                        --------------------                         
                              PRESTA  ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONVER-
                              SAO  EM CRUZEIROS DE RECURSOS EM CRUZA-
                              DOS  NOVOS, DE QUE TRATA A CIRCULAR  N.
                              1.858, DE 13.12.90.                    

                    ESCLARECEMOS, RELATIVAMENTE AS CONVERSOES EM CRU-
ZEIROS  DE  RECURSOS  EM CRUZADOS NOVOS, DE QUE TRATA A  CIRCULAR  N.
1.858,  DE  13.12.90,  EM  ADITAMENTO  AO  COMUNICADO  N.  2.252,  DE
17.12.90, QUE:                                                       

     A - O  VALOR A SER CONVERTIDO, CASO UTILIZADO O LIMITE  PREVISTO
         NO  INCISO  I DO ARTIGO 3. DA MEDIDA PROVISORIA N.  278,  DE
         12.12.90, SERA O SALDO DA CONTA ATUALIZADO EM 30.11.90, PER-
         MANECENDO BLOQUEADO O RENDIMENTO DOS CRUZADOS NOVOS RELATIVO
         AO PERIODO ENTRE AQUELA DATA E A DA CONVERSAO;              

     B - AO  COMUNICAR A ESTE ORGAO AS CONVERSOES REALIZADAS NOS TER-
         MOS DO ARTIGO 3. DA MEDIDA PROVISORIA N. 278/90, POR MEIO DA
         TRANSACAO  PRES800  DO SISTEMA DE INFORMACAO  BANCO  CENTRAL
         (SISBACEN),  NO TIPO N. 50 - PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 65
         ANOS - MP 278/90, AS INSTITUICOES DEVERAO INFORMAR SE OS VA-
         LORES  CONVERTIDOS SE REFEREM A RECURSOS DE CLIENTE DA  PRO-
         PRIA  INSTITUICAO  OU DE INSTITUICAO CONVENIADA, NESTE  CASO
         REGISTRANDO, TAMBEM, O CGC DESTA;                           

     C - EM VIRTUDE DO DISPOSTO NA ALINEA ANTERIOR, SERAO COLOCADAS A
         DISPOSICAO  DA INSTITUICAO INFORMANTE NA TRANSACAO  PRES800,
         OPCAO  PARA  ALTERACAO DO CGC PROPRIO PARA O DA  INSTITUICAO
         CONVENIADA  OU VICE-VERSA, E NA TRANSACAO PRES840, OPCAO 14,
         PARA PERMITIR CONSULTAS AQUELAS INFORMACOES;                

     D - COM A EDICAO DA CIRCULAR N. 1.865, DE 14.12.90, FICOU VEDADA
         A  TRANSFERENCIA DE DOMICILIO BANCARIO PREVISTA NO ARTIGO 4.
         DA CIRCULAR N. 1.813, DE 12.09.90.                          

                              BRASILIA (DF), 19 DE DEZEMBRO DE 1990  

DEPARTAMENTO DE NORMAS DO               DEPARTAMENTO DE INFORMATICA  
SISTEMA FINANCEIRO                                                   

ANTONIO CAETANO FILHO                   HUGO DANTAS PEREIRA          
CHEFE                                   CHEFE                        












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