COMUNICADO N. 002258
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PRESTA ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONVER-
SAO EM CRUZEIROS DE RECURSOS EM CRUZA-
DOS NOVOS, DE QUE TRATA A CIRCULAR N.
1.858, DE 13.12.90.
ESCLARECEMOS, RELATIVAMENTE AS CONVERSOES EM CRU-
ZEIROS DE RECURSOS EM CRUZADOS NOVOS, DE QUE TRATA A CIRCULAR N.
1.858, DE 13.12.90, EM ADITAMENTO AO COMUNICADO N. 2.252, DE
17.12.90, QUE:
A - O VALOR A SER CONVERTIDO, CASO UTILIZADO O LIMITE PREVISTO
NO INCISO I DO ARTIGO 3. DA MEDIDA PROVISORIA N. 278, DE
12.12.90, SERA O SALDO DA CONTA ATUALIZADO EM 30.11.90, PER-
MANECENDO BLOQUEADO O RENDIMENTO DOS CRUZADOS NOVOS RELATIVO
AO PERIODO ENTRE AQUELA DATA E A DA CONVERSAO;
B - AO COMUNICAR A ESTE ORGAO AS CONVERSOES REALIZADAS NOS TER-
MOS DO ARTIGO 3. DA MEDIDA PROVISORIA N. 278/90, POR MEIO DA
TRANSACAO PRES800 DO SISTEMA DE INFORMACAO BANCO CENTRAL
(SISBACEN), NO TIPO N. 50 - PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 65
ANOS - MP 278/90, AS INSTITUICOES DEVERAO INFORMAR SE OS VA-
LORES CONVERTIDOS SE REFEREM A RECURSOS DE CLIENTE DA PRO-
PRIA INSTITUICAO OU DE INSTITUICAO CONVENIADA, NESTE CASO
REGISTRANDO, TAMBEM, O CGC DESTA;
C - EM VIRTUDE DO DISPOSTO NA ALINEA ANTERIOR, SERAO COLOCADAS A
DISPOSICAO DA INSTITUICAO INFORMANTE NA TRANSACAO PRES800,
OPCAO PARA ALTERACAO DO CGC PROPRIO PARA O DA INSTITUICAO
CONVENIADA OU VICE-VERSA, E NA TRANSACAO PRES840, OPCAO 14,
PARA PERMITIR CONSULTAS AQUELAS INFORMACOES;
D - COM A EDICAO DA CIRCULAR N. 1.865, DE 14.12.90, FICOU VEDADA
A TRANSFERENCIA DE DOMICILIO BANCARIO PREVISTA NO ARTIGO 4.
DA CIRCULAR N. 1.813, DE 12.09.90.
BRASILIA (DF), 19 DE DEZEMBRO DE 1990
DEPARTAMENTO DE NORMAS DO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
SISTEMA FINANCEIRO
ANTONIO CAETANO FILHO HUGO DANTAS PEREIRA
CHEFE CHEFE