Revogada Norma
11/01/1991
#8121

Carta Circular Nº 2.138

Estabelece parametros para o redimensionamento da Camara de Compensacao de Sao Paulo e define a distribuicao de guiches entre bancos participantes.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002138                       
                      ------------------------                       


AS INSTITUICOES FINANCEIRAS PARTICIPANTES DO SERVICO DE              
COMPENSACAO DE CHEQUES E OUTROS PAPEIS.                              


                              ESTABELECE  PARAMETROS PARA O  REDIMEN-
                              SIONAMENTO  DA CAMARA DE COMPENSACAO DE
                              SAO PAULO (SP).                        


                    TENDO  EM VISTA O DISPOSTO NA CIRCULAR N.  1.880,
DE 11.01.91, QUE APROVOU O REGULAMENTO DE PARTICIPACAO DOS BANCOS NAS
CAMARAS  DE COMPENSACAO DE CHEQUES E OUTROS PAPEIS, FICA ESTABELECIDO
QUE:                                                                 



                    I  - A CAMARA DE  COMPENSACAO DE  SAO  PAULO  DE-
VERA  OBEDECER, CONFORME APROVADO PELO GRUPO CONSULTIVO PARA ASSUNTOS
DE COMPENSACAO, AOS SEGUINTES PARAMETROS:                            

                    A)  A QUANTIDADE  DE GUICHES INSTALADOS NA CAMARA
SERA DE 51 (CINQUENTA E UM);                                         

                    B)  TERAO GUICHES  PERMANENTES  O BANCO DO BRASIL
S.A.  E AS 4 (QUATRO) ASSOCIACOES DE BANCOS COM ASSENTO NO GRUPO CON-
SULTIVO;                                                             

                    C)  OS 46 (QUARENTA E SEIS) GUICHES RESTANTES SE-
RAO  DESTINADOS, PARA O PERIODO DE 01.03.91 A 31.03.92, AOS BANCOS  A
SEGUIR RELACIONADOS, CLASSIFICADOS DE ACORDO COM O VOLUME DE DOCUMEN-
TOS REMETIDOS, POR BANCO, NO MES DE DEZEMBRO/89:                     

          01 - BANCO BRADESCO S.A.                                   
          02 - BANCO ITAU S.A.                                       
          03 - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A.                       
          04 - BANCO AMERICA DO SUL S.A.                             
          05 - BANCO NACIONAL S.A.                                   
          06 - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.                     
          07 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.           
          08 - BANCO REAL S.A.                                       
          09 - BANCO NOROESTE S.A.                                   
          10 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S.A.                        
          11 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL                               
          12 - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A.                     
          13 - NOSSA CAIXA - NOSSO BANCO S.A.                        
          14 - BANCO BANDEIRANTES S.A.                               
          15 - BANCO ECONOMICO S.A.                                  
          16 - BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S.A.                        
          17 - BANCO GERAL DO COMERCIO S.A.                          
          18 - BANCO SAFRA S.A.                                      
          19 - BANORTE - BANCO NACIONAL DO NORTE S.A.                
          20 - BANCO BOA VISTA S.A.                                  
          21 - BANCO MITSUBISHI BRASILEIRO S.A.                      
          22 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.                
          23 - BANCO MERCANTIL DE DESCONTOS S.A.                     
          24 - BANCO FRANCES E BRASILEIRO S.A.                       
          25 - BANCO ITAMARATI S.A.                                  
          26 - BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A.                       
          27 - BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A.                  
          28 - CITIBANK N.A.                                         
          29 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.                        
          30 - BANCO DO ESTADO DO PARANA S.A.                        
          31 - BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S.A.            
          32 - BANCO CIDADE S.A.                                     
          33 - THE FIRST NATIONAL BANK OF BOSTON                     
          34 - BANCO DIGIBANCO S.A.                                  
          35 - BANCO DO PROGRESSO S.A.                               
          36 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.             
          37 - BANCO CHASE MANHATTAN S.A.                            
          38 - BANCO FINANCIAL PORTUGUES                             
          39 - LLOYDS BANK PLC                                       
          40 - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A.                     
          41 - BRB - BANCO DE BRASILIA S.A.                          
          42 - BANCO ANTONIO DE QUEIROZ S.A.                         
          43 - BANCO BOZZANO, SIMONSEN S.A.                          
          44 - BANCO RURAL S.A.                                      
          45 - CREDIPLAN - BANCO COMERCIAL S.A.                      
          46 - CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS             


                   II - O  BANCO  NAO  CLASSIFICADO  PARA TER DIREITO
A  GUICHE PROPRIO NA CAMARA DE COMPENSACAO DE SAO PAULO DEVERA, ATE O
DIA  18.02.91, FIRMAR CONVENIO DE REPRESENTACAO NA FORMA DO PARAGRAFO
3. DO ARTIGO 3. DO REGULAMENTO ANEXO A CIRCULAR N. 1.880.            


                  III  - A  CAMARA  DE  COMPENSACAO DE SAO PAULO SERA
INSTALADA,  DE  ACORDO  COM AS DISPOSICOES DESTA  CARTA-CIRCULAR,  EM
01.03.91.                                                            


                   IV  - ESTA  CARTA-CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICACAO.                                                   



                              BRASILIA (DF), 11 DE JANEIRO DE 1.991  



                              DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS    


                              NILTON JUNQUEIRA                       
                              CHEFE                                  



Perguntas e respostas

Como serão distribuídos os 46 guichês restantes na Câmara de Compensação de São Paulo?
Os 46 guichês restantes serão destinados, para o período de 01.03.91 a 31.03.92, aos bancos classificados de acordo com o volume de documentos remetidos em dezembro de 1989.
Quais são alguns dos bancos que terão guichês na Câmara de Compensação de São Paulo?
Alguns dos bancos que terão guichês são: Banco Bradesco S.A., Banco Itaú S.A., Banco Bamerindus do Brasil S.A., Banco América do Sul S.A., Banco Nacional S.A., entre outros.
O que deve fazer um banco não classificado para ter direito a guichê próprio na Câmara de Compensação de São Paulo?
O banco não classificado deve, até o dia 18.02.91, firmar convênio de representação na forma do parágrafo 3 do artigo 3 do regulamento anexo à Circular n. 1.880.
Quando será instalada a Câmara de Compensação de São Paulo de acordo com a Carta-Circular n. 002138?
A Câmara de Compensação de São Paulo será instalada em 01.03.91.
Quantos guichês serão instalados na Câmara de Compensação de São Paulo?
A quantidade de guichês instalados na Câmara de Compensação de São Paulo será de 51 (cinquenta e um).
Quando entra em vigor a Carta-Circular n. 002138?
A Carta-Circular n. 002138 entra em vigor na data de sua publicação.
O que estabelece a Carta-Circular n. 002138?
A Carta-Circular n. 002138 estabelece parâmetros para o redimensionamento da Câmara de Compensação de São Paulo (SP).
Quais instituições terão guichês permanentes na Câmara de Compensação de São Paulo?
O Banco do Brasil S.A. e as 4 (quatro) associações de bancos com assento no grupo consultivo terão guichês permanentes na Câmara de Compensação de São Paulo.
Qual documento aprovou o regulamento de participação dos bancos nas câmaras de compensação de cheques e outros papéis?
A Circular n. 1.880, de 11.01.91, aprovou o regulamento de participação dos bancos nas câmaras de compensação de cheques e outros papéis.

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