Circular Nº 1.890

                         CIRCULAR N. 001890                          
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                              VEDA  A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES COMPRO-
                              MISSADAS  COM PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS
                              JURÍDICAS  NÃO FINANCEIRAS E TENDO  POR
                              OBJETO  TÍTULOS DE EMISSÃO DE ENTIDADES
                              OU  EMPRESAS NÃO FINANCEIRAS LIGADAS, A
                              PARTIR DE 01.03.91.                    


                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM REUNIÃO DE 1º.02.91, COM BASE NO DISPOSTO NOS ARTS. 30 DO
REGULAMENTO  ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 1.088, DE 30.01.86, E 1º DA RESOLU-
ÇÃO Nº 1.728, DE 10.07.90, DECIDIU:                                  

                    ART.  1º. VEDAR,  ÀS  INSTITUIÇÕES  HABILITADAS À
REALIZAÇÃO  DE  OPERAÇÕES COMPROMISSADAS, A ASSUNÇÃO DE  COMPROMISSOS
COM  PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS NÃO FINANCEIRAS, A PARTIR DE
1º.03.91.                                                            

                    PARÁGRAFO ÚNICO. NA VEDAÇÃO DE QUE TRATA ESTE AR-
TIGO, NÃO ESTÃO COMPREENDIDOS OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS COM OS FUNDOS
DE  APLICAÇÃO  FINANCEIRA  INSTITUÍDOS  PELA  RESOLUÇÃO Nº 1.787,  DE
1º.02.91.                                                            

                    ART.  2º. VEDAR, ÀS INSTITUIÇÕES REFERIDAS NO AR-
TIGO ANTERIOR, A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS TENDO POR OBJETO TÍTULOS DE
EMISSÃO DE ENTIDADES OU EMPRESAS NÃO FINANCEIRAS LIGADAS, A PARTIR DE
1º.03.91.                                                            

                    PARÁGRAFO  ÚNICO.  PARA OS EFEITOS DESTE  ARTIGO,
SERÁ UTILIZADO O CONCEITO DE LIGAÇÃO ESTABELECIDO NO  PARÁGRAFO 2º DO
ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.775, DE 06.12.90.                          

                    ART.  3º. AS  OPERAÇÕES  REALIZADAS ANTERIORMENTE
A  1º.03.91, NOS TERMOS DOS ARTS. 1º E 2º, DEVERÃO SER LIQUIDADAS ATÉ
AQUELA DATA.                                                         

                    ART.  4º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                    BRASÍLIA (DF), 01 DE FEVEREIRO DE 1991           


  GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA    LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS    
  DIRETOR                             DIRETOR