Circular Nº 1.891

                         CIRCULAR N. 001891                          
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                              ESCLARECE  SOBRE A EMISSÃO E NEGOCIAÇÃO
                              DE  TÍTULOS REMUNERADOS COM BASE NA  TR
                              OU TRD OU POR ÍNDICE DE PREÇOS.        

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM REUNIÃO REALIZADA EM 01.02.91, TENDO EM VISTA O  DISPOSTO
NA  MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31.01.91, E NOS ARTS. 30 DO  REGULA-
MENTO  ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 1.088, DE 30.01.86, E 1º DA RESOLUÇÃO  Nº
1.728, DE 10.07.90, DECIDIU:                                         

                    ART.  1º.  OS DEPÓSITOS A PRAZO E OS  TÍTULOS  DE
EMISSÃO  OU COOBRIGAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AS DEBÊNTURES  E
AS NOTAS PROMISSÓRIAS, QUANDO REMUNERADOS COM BASE NA TR OU NA TRD OU
CONTRATADOS, A PARTIR DE 01.02.91, COM CLÁUSULA DE CORREÇÃO POR ÍNDI-
CE  DE  PREÇOS, NA FORMA ESTABELECIDA NOS ARTIGOS 8º E 9º  DA  MEDIDA
PROVISÓRIA Nº 294, DE 31.01.91, NÃO PODERÃO PAGAR RENDIMENTO ANTES DE
DECORRIDO O PRAZO MÍNIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS, NO CASO DE TÍTULOS RE-
MUNERADOS COM BASE NA TR OU TRD, OU DE 1 (UM) ANO, SE REMUNERADOS COM
BASE  EM ÍNDICE DE PREÇOS, CONTADOS ESSES PRAZOS A PARTIR DA  EMISSÃO
DO TÍTULO.                                                           

                    PARÁGRAFO  ÚNICO.   É  VEDADA A  COLOCAÇÃO,  PELA
EMISSORA OU POR EMPRESA A ELA LIGADA, DOS TÍTULOS REFERIDOS NESTE AR-
TIGO  COM PRAZO A DECORRER INFERIOR AOS PRAZOS MÍNIMOS ALI  MENCIONA-
DOS.                                                                 

                    ART. 2º. OS TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS MENCIO-
NADOS  NO  ARTIGO ANTERIOR DEVERÃO CONTER, QUANDO EMITIDOS,  CLÁUSULA
PREVENDO UMA TAXA PREFIXADA, QUE NÃO PODERÁ, EM NENHUMA HIPÓTESE, SER
MODIFICADA AO LONGO DO PRAZO DO TÍTULO E QUE DETERMINARÁ UMA CURVA DE
RENDIMENTO  PELA  QUAL O TÍTULO SERÁ OBRIGATORIAMENTE  NEGOCIADO,  SE
COMPRADO  OU RECOMPRADO PELO PRÓPRIO EMITENTE, SE BANCO MÚLTIPLO,  OU
POR INSTITUIÇÃO LIGADA AO EMITENTE, APÓS A PRIMEIRA COLOCAÇÃO.       

                    PARÁGRAFO ÚNICO.  NA HIPÓTESE DA COMPRA OU RECOM-
PRA MENCIONADA NESTE ARTIGO, O TÍTULO SOMENTE PODERÁ VOLTAR A SER CO-
LOCADO  EM MERCADO SE NEGOCIADO À TAXA PREFIXADA NA EMISSÃO, NÃO MAIS
PREVALECENDO  AS CLÁUSULAS DE REMUNERAÇÃO PELA TR/TRD OU COM BASE  EM
ÍNDICE DE PREÇOS.                                                    

                    ART. 3º.  AS OPERAÇÕES COMPROMISSADAS DE QUE TRA-
TA  A RESOLUÇÃO Nº 1.088, DE 30.01.86, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO
DESTA  CIRCULAR SOMENTE PODERÃO SER CONTRATADAS COM RENTABILIDADE DE-
FINIDA.                                                              

                    ART. 4º.  A INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NESTA  CIR-
CULAR  SERÁ CONSIDERADA FALTA GRAVE, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO À INS-
TITUIÇÃO  E DE SEUS ADMINISTRADORES DE OUTRAS SANÇÕES DETERMINADAS EM
LEI.                                                                 

                    ART. 5º.  ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 1 DE FEVEREIRO DE 1991  


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR