Circular Nº 1.892

                         CIRCULAR N. 001892                          
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AOS                                                                  
BANCOS  COMERCIAIS, CAIXAS ECONÔMICAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS  DE-
TENTORAS DE CARTEIRA COMERCIAL                                       

                              ANTECIPA ENTRADA EM VIGOR DA TAXA REFE-
                              RENCIAL DE TÍTULOS FEDERAIS PARA EFEITO
                              DE  COBRANÇA DE CUSTO/PENA SOBRE  DEFI-
                              CIÊNCIAS NA CONTA "RESERVAS BANCÁRIAS".

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 01.02.91, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO
ART.  10, INCISOS III E IV, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, COM A REDA-
ÇÃO  QUE  LHE  FOI  DADA  PELOS ARTS. 19 E 20 DA  LEI  Nº  7.730,  DE
31.01.89, E NA RESOLUÇÃO Nº 1.093, DE 20.02.86, DECIDIU:             

                    ART.  1º. ANTECIPAR PARA 04.02.91 A DATA PREVISTA
NO INCISO I DO ART. 11 DA CIRCULAR Nº 1.888, DE 01.02.91.            

                    ART.  2º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 04.02.91.          

                             BRASÍLIA (DF), 4  DE FEVEREIRO DE 1991  


LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS         GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA 
DIRETOR                             DIRETOR