Circular Nº 1.894

                         CIRCULAR N. 001894                          
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                              ESCLARECE SOBRE O CONTIDO NO ART. 6º DA
                              MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31.01.91. 

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM REUNIÃO REALIZADA EM 04.02.91, TENDO EM VISTA O  DISPOSTO
NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31.01.91, DECIDIU ESCLARECER:        

                    ART.  1º. O ÍNDICE "PRO RATA" MENCIONADO NO  ART.
6º, § 1º, DA CITADA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294 DEVERÁ SER CALCULADO  DE
FORMA EXPONENCIAL, POR DIA ÚTIL.                                     

                    PARÁGRAFO ÚNICO.  PARA EFEITO DO QUE SE CONTÉM NO
DISPOSITIVO  REFERIDO NESTE ARTIGO, CONSIDERA-SE COMO A DATA DE  ANI-
VERSÁRIO  DO TÍTULO OU DA OBRIGAÇÃO O DIA DO MÊS CORRESPONDENTE AO DE
SUA EMISSÃO OU CONTRATAÇÃO.                                          

                    ART.  2º.  NAS OBRIGAÇÕES EM QUE ESTIPULADA CLÁU-
SULA  DE CORREÇÃO EM FUNÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSU-
MIDOR (IPC), NÃO HAVENDO PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO DE ÍNDICE SUBSTITUTI-
VO,  DEVERÁ SER ADOTADA, A PARTIR DO MÊS DE MARÇO DE 1991, A TAXA RE-
FERENCIAL - TR PARA SUA ATUALIZAÇÃO.                                 

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. PARA ATUALIZAÇÃO, NO MÊS DE FE-
VEREIRO DE 1991, DEVERÃO SER OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS PRECONIZADOS
NO ART. 6º, § 1º, DA CITADA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294.                

                    ART. 3º.  ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                            BRASÍLIA (DF), 04 DE FEVEREIRO DE 1991.  


                            GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA         
                            DIRETOR