Circular Nº 1.895

                         CIRCULAR N. 001895                          
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                              DISPÕE  SOBRE  A APLICAÇÃO DO FATOR  DE
                              DEFLAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 26 DA MEDI-
                              DA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31.01.91.     


                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM REUNIÃO REALIZADA EM 04.02.91, TENDO EM VISTA O  DISPOSTO
NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31.01.91, DECIDIU ESCLARECER:        

                    ART. 1º. A UTILIZAÇÃO DO FATOR DE DEFLAÇÃO DE QUE
TRATA O ARTIGO 26 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31.01.91, POR OBJE-
TIVAR,  EXCLUSIVAMENTE,  A ELIMINAÇÃO DOS VALORES  CORRESPONDENTES  À
CORREÇÃO  MONETÁRIA IMPLÍCITA OU À EXPECTATIVA INFLACIONÁRIA EMBUTIDA
NOS  TÍTULOS DE CRÉDITO OU OBRIGAÇÕES, NÃO PODERÁ RESULTAR EM REDUÇÃO
DOS VALORES ORIGINALMENTE APLICADOS OU CONTRATADOS, RESPECTIVAMENTE. 

                    ART. 2º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR  NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 5 DE FEVEREIRO DE 1991  


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE  LOYOLA      
                              DIRETOR