Resolução Nº 1.790

                        RESOLUCAO N. 001790                          
                        -------------------                          

                                   DIVULGA OS VALORES BÁSICOS DE CUS-
                                   TEIO  (VBC) PARA DIVERSOS PRODUTOS
                                   DAS  SAFRAS DA SECA 1991 E DA  RE-
                                   GIÃO NORDESTE E ESTADOS DE RORAIMA
                                   E PARÁ.                           

                    O BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DO ART. 9º DA
LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, TORNA PÚBLICO QUE O CONSELHO MONETÁRIO NA-
CIONAL,  EM SESSÃO DE 30.01.91, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DO ART.
4º, INCISO VI, DA CITADA LEI, E DOS ARTS. 4º E 14 DA LEI Nº 4.829, DE
05.11.65,                                                            

R E S O L V E U:                                                     

                    ART.  1º.  APROVAR OS VALORES BÁSICOS DE  CUSTEIO
(VBC) PARA  DIVERSOS PRODUTOS DAS SEGUINTES SAFRAS,  CONFORME  FOLHAS
ANEXAS, DESTINADAS À ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE CRÉDITO RURAL (MCR):   

                     I  - SAFRA  1991 - REGIÃO  NORDESTE E ESTADOS DE
RORAIMA E PARÁ;                                                      

                    II - SAFRA DA SECA 1991.                         

                    ART.  2º. DELEGAR COMPETÊNCIA AO BANCO CENTRAL DO
BRASIL PARA EXPEDIR NORMAS COMPLEMENTARES QUE SE TORNEM NECESSÁRIAS À
EXECUÇÃO DESTA RESOLUÇÃO.                                            

                    ART.  3º. ESTABELECER QUE ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM
VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.                                     

                              BRASÍLIA (DF), 22 DE FEVEREIRO DE 1991 


                              IBRAHIM ERIS                           
                              PRESIDENTE                             


NOTA: AS FOLHAS DE ATUALIZAÇÃO DE QUE TRATA ESTA RESOLUÇÃO SERÃO DIS-
      TRIBUÍDAS AOS ASSINANTES DO MCR.