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CIRCULAR N. 001902
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ALTERA O ART. 3º DA CIRCULAR Nº 1.890,
DE 01.02.91, QUE TRATA DA LIQUIDAÇÃO DE
OPERAÇÕES COMPROMISSADAS REALIZADAS AN-
TERIORMENTE A 01.03.91, E VEDA A REALI-
ZAÇÃO DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS COM
PRAZO DE VENCIMENTO SUPERIOR A 19 (DE-
ZENOVE) DIAS ÚTEIS.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 26.02.91, COM BASE NO DISPOSTO NOS
ARTS. 30 DO REGULAMENTO ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 1.088, DE 30.01.86, E 1º
DA RESOLUÇÃO Nº 1.728, DE 10.07.90, DECIDIU:
ART. 1º. ALTERAR O ART. 3º DA CIRCULAR Nº 1.890,
DE 1º.02.91, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"ART. 3º. AS OPERAÇÕES COMPROMISSADAS REALIZADAS ANTERIORMENTE A
01.03.91 DEVERÃO SER LIQUIDADAS POR OCASIÃO DE SEU VENCIMENTO OU
NO 19º (DÉCIMO NONO) DIA ÚTIL CONTADO DA DATA DE ASSUNÇÃO DOS
CORRESPONDENTES COMPROMISSOS, O QUE OCORRER PRIMEIRO."
ART. 2º. AS OPERAÇÕES COMPROMISSADAS REALIZADAS
COM PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS NÃO FINANCEIRAS ENTRE A DATA
DE ENTRADA EM VIGOR DESTA CIRCULAR E 28.02.91 NÃO PODERÃO TER PRAZO
DE VENCIMENTO SUPERIOR A 19 (DEZENOVE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DE
ASSUNÇÃO DOS CORRESPONDENTES COMPROMISSOS.
ART. 3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.
BRASÍLIA (DF), 26 DE FEVEREIRO DE 1991
GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS
DIRETOR DIRETOR
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