Circular Nº 1.907

                         CIRCULAR N. 001907                          
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ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES  FINANCEIRAS E DEMAIS ENTIDADES AUTORIZADAS A  FUNCIONAR
PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL                                         

                              CONTABILIZAÇÃO DO RESULTADO DA DEFLAÇÃO
                              NAS OPERAÇÕES ATIVAS E PASSIVAS.       

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM  REUNIÃO REALIZADA EM 27.02.91, COM FUNDAMENTO NO  ARTIGO
4º, INCISO XII, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, POR COMPETÊNCIA DELEGA-
DA PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, TENDO EM VISTA O ESTABELECIMENTO
DO  FATOR DE DEFLAÇÃO PELO ARTIGO 26 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294,  DE
31.01.91,  E  O DISPOSTO NA CIRCULAR Nº 1.895, DE  05.02.91,  DECIDIU
QUE:                                                                 

                    ART.  1º. O EFEITO DA APURAÇÃO DO DEFLATOR DEVERÁ
SER  ESTORNADO  DE RENDAS A APROPRIAR OU DESPESAS A APROPRIAR, ATÉ  O
LIMITE  DO RESPECTIVO SALDO, EM CONTRAPARTIDA COM AS RESPECTIVAS CON-
TAS  QUE REGISTRAM O PRINCIPAL A NÍVEL DE CADA OPERAÇÃO, OBSERVADO  O
DISPOSTO NO COSIF 1.1.10.1."B".                                      

                    ART.  2º. NA HIPÓTESE DE O EFEITO DO DEFLATOR SER
SUPERIOR  AOS SALDOS DE ENCARGOS DO PERÍODO A APROPRIAR, DEVERÃO  SER
ESTORNADAS AS RENDAS E DESPESAS RECONHECIDAS EM JANEIRO DE 1991.     

                    ART.  3º. CASO O  EFEITO DA APURAÇÃO DO  DEFLATOR
AINDA  NÃO TENHA SIDO ABSORVIDO TOTALMENTE, O DIFERENCIAL DEVERÁ  SER
LANÇADO EM AJUSTES DE PROGRAMAS DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA, EM SUBTÍ-
TULO DE USO INTERNO, LIMITADO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO.     

                    ART.  4º.  QUANDO AS OPERAÇÕES ATIVAS E  PASSIVAS
FOREM  REGISTRADAS  SEM  EVIDENCIAR OS EFEITOS DOS  ENCARGOS  FUTUROS
(RENDAS A APROPRIAR E DESPESAS A APROPRIAR), NÃO SE APLICA O DISPOSTO
NA  CIRCULAR  Nº 1.895, DE 05.02.91, DEVENDO OS RESPECTIVOS GANHOS  E
PERDAS SER REGISTRADOS DIRETAMENTE EM AJUSTES DE PROGRAMAS DE ESTABI-
LIZAÇÃO ECONÔMICA, EM SUBTÍTULO DE USO INTERNO.                      

                    ART.  5º. OS GANHOS DECORRENTES DE OBRIGAÇÕES RE-
SULTANTES DE AQUISIÇÃO DE ATIVOS PERMANENTES DEVERÃO SER RECONHECIDOS
COMO REDUÇÃO DO CUSTO DOS MESMOS.                                    

                    ART.6º.  A PARTIR DO BALANCETE DE 31.03.91 E  SE-
GUINTES,  A INSTITUIÇÃO DEVERÁ UTILIZAR OS PROCEDIMENTOS DOS  ARTIGOS
1º A 5º, APLICANDO O FATOR DE DEFLAÇÃO DO RESPECTIVO MÊS.            

                    ART. 7º. PARA EFEITO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PATRI-
MONIAL  CORRESPONDENTE AO BALANCETE DE 31.01.91, DEVERÁ SER UTILIZADO
O BTNF DE CR$ 123,9844.                                              

                    ART.  8º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 27 DE FEVEREIRO DE 1991 


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR