Circular Nº 1.906

                         CIRCULAR N. 001906                          
                         ------------------                          

ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ENTIDADES                          
AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL                 

                              FACULTA  A TRANSFERÊNCIA   DE DEPÓSITOS
                              INTERFINANCEIROS DE QUE TRATA A RESOLU-
                              ÇÃO Nº 1.647, DE 18.10.89.             

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM  REUNIÃO DE 21.02.91, COM BASE NO DISPOSTO NO ITEM II  DA
RESOLUÇÃO Nº 1.647, DE 18.10.89, DECIDIU:                            

                    ART. 1º. FACULTAR  AOS  BANCOS MÚLTIPLOS,  BANCOS
COMERCIAIS,  BANCOS  DE INVESTIMENTO, BANCOS DE  DESENVOLVIMENTO,  ÀS
CAIXAS ECONÔMICAS, SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN-
TO,  SOCIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E EM-
PRÉSTIMO,  SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL E SOCIEDADES CORRETO-
RAS  E DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, A TRANSFERÊN-
CIA DOS DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 1.647,
DE 18.10.89, OBSERVADAS AS SEGUINTES CONDIÇÕES:                      

                    I - A OPERAÇÃO DEVERÁ SER CONTRATADA PELAS SOCIE-
DADES DEPOSITANTES, MEDIANTE CESSÃO DOS RESPECTIVOS DIREITOS CREDITÓ-
RIOS  A  UMA DAS SOCIEDADES RELACIONADAS NESTE ARTIGO, RESPONDENDO  A
CEDENTE PELA EXISTÊNCIA DOS CRÉDITOS;                                

                   II - NÃO SERÃO ADMITIDAS NEGOCIAÇÕES DOS RESPECTI-
VOS DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS EM SUAS DATAS DE VENCIMENTO, SENDO VE-
DADA, IGUALMENTE, A RECOMPRA, POR PARTE DA INSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIA OU
DE INSTITUIÇÃO A ELA LIGADA.                                         

                    ART. 2º. AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA CIRCULAR Nº
1.905,  DE 27.02.91, APLICAR-SE-ÃO ÀS OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA,  DE
QUE TRATA ESTE NORMATIVO.                                            

                    ART. 3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA  DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 27 DE FEVEREIRO DE 1991 


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR