Revogada Norma
28/02/1991
#12068

Circular Nº 1.908

Altera procedimentos para a troca de cheques nas sessões específicas para cheques de valor inferior a quarenta mil cruzeiros.

                         CIRCULAR N. 001908                          
                         ------------------                          

ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE                 
COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS PAPÉIS.                              

                              ALTERA  PROCEDIMENTOS  PARA A TROCA  DE
                              CHEQUES NAS SESSÕES ESPECÍFICAS.       

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM  REUNIÃO REALIZADA EM 27.02.91, COM FUNDAMENTO NO  ARTIGO
11, INCISO VI DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº
294, DE 31 01.91, DECIDIU:                                           

                    ART.  1º.  O   CHEQUE   DE   VALOR   INFERIOR   A
CR$40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS) SOMENTE  PODERÁ  TRANSITAR  NAS
SESSÕES ESPECÍFICAS PARA A TROCA DESSE DOCUMENTO CONTENDO CARIMBO  DE
COMPENSAÇÃO COM A DATA DO DIA DE SEU ACOLHIMENTO E, CONSEQÜENTEMENTE,
COM  DATA DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO EM QUE ESTIVER SENDO TRO-
CADO.                                                                

                    ART.  2º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                    ART.  3º.  FICAM   REVOGADAS   AS  CIRCULARES  Nº
1.737, DE 24.05.90 E Nº 1.828, DE 25.10.90.                          

                              BRASÍLIA (DF), 27 DE FEVEREIRO DE 1991 


                              LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS            
                              DIRETOR                                









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