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Altera procedimentos para a troca de cheques nas sessões específicas para cheques de valor inferior a quarenta mil cruzeiros.
CIRCULAR N. 001908
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ÀS
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE
COMPENSAÇÃO DE CHEQUES E OUTROS PAPÉIS.
ALTERA PROCEDIMENTOS PARA A TROCA DE
CHEQUES NAS SESSÕES ESPECÍFICAS.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM REUNIÃO REALIZADA EM 27.02.91, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
11, INCISO VI DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº
294, DE 31 01.91, DECIDIU:
ART. 1º. O CHEQUE DE VALOR INFERIOR A
CR$40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS) SOMENTE PODERÁ TRANSITAR NAS
SESSÕES ESPECÍFICAS PARA A TROCA DESSE DOCUMENTO CONTENDO CARIMBO DE
COMPENSAÇÃO COM A DATA DO DIA DE SEU ACOLHIMENTO E, CONSEQÜENTEMENTE,
COM DATA DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO EM QUE ESTIVER SENDO TRO-
CADO.
ART. 2º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3º. FICAM REVOGADAS AS CIRCULARES Nº
1.737, DE 24.05.90 E Nº 1.828, DE 25.10.90.
BRASÍLIA (DF), 27 DE FEVEREIRO DE 1991
LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS
DIRETOR
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