Carta Circular Nº 2.152

                      CARTA-CIRCULAR N. 002152                       
                      ------------------------                       

AS INSTITUICOES FINANCEIRAS PARTICIPANTES DO SERVICO DE              
COMPENSACAO DE CHEQUES E OUTROS PAPEIS.                              


                              ESTABELECE  NOVOS PROCEDIMENTOS PARA  O
                              SERVICO DE COMPENSACAO DE CHEQUES E OU-
                              TROS PAPEIS.                           


                    COMUNICAMOS  QUE,  COM FUNDAMENTO NA CIRCULAR  N.
772,  DE 08.04.83 E NO MNI 6-2-1-21 (NOVO), FORAM INSTITUIDOS OS  SE-
GUINTES PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NO SERVICO DE COMPENSACAO DE
CHEQUES E OUTROS PAPEIS:                                             

                    ART.  1.. O ACERTO  DAS DIFERENCAS VERIFICADAS NO
MOVIMENTO  COMPENSATORIO, DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR A 50 (CINQUENTA)
VEZES  O VALOR-LIMITE ESTABELECIDO PARA TROCA DE CHEQUES NAS  SESSOES
ESPECIFICAS,  SERA EFETUADO POR INTERMEDIO DE DOCUMENTO DE MOVIMENTA-
CAO  DE RESERVAS (DMR), VALORIZADO PARA A DATA DA OCORRENCIA, A DEBI-
TO/CREDITO DOS BANCOS ENVOLVIDOS, INDEPENDENTEMENTE DE COMUNICACAO.  

                    PARAGRAFO  UNICO. NO  CASO DAS DIFERENCAS IDENTI-
FICADAS DENTRO DO MESMO MOVIMENTO COMPENSATORIO, BEM COMO DAQUELAS DE
VALOR INFERIOR AO ACIMA ESTABELECIDO, O ACERTO DEVE SER EFETUADO UTI-
LIZANDO-SE O DOCUMENTO DE ACERTO DE DIFERENCA (DAD).                 

                    ART.  2.. FICA  SUJEITO A SANCAO PREVISTA NA ALI-
NEA "A" DO MNI 6-2-10-1 O PARTICIPANTE DO SERVICO DE COMPENSACAO QUE:

                    I - ABRIR INVOLUCRO NO RECINTO DA CAMARA;        

                   II - NAO FORNECER EM TEMPO HABIL, OU FORNECER COM 
ERRO, OS DADOS ESTATISTICOS;                                         

                  III  - RETIRAR-SE  DA  CAMARA ANTES DO ENCERRAMENTO
DA SESSAO.                                                           

                    ART.  3.. SAO CONSIDERADAS DE RESPONSABILIDADE DO
REMETENTE, AS SEGUINTES IRREGULARIDADES:                             

                    I - O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS EM QUANTIDADE 
SUPERIOR AO ESTABELECIDO PARA CADA LOTE;                             

                   II - A UTILIZACAO DE GRAMPOS NOS DOCUMENTOS.      

                    ART.  4.. ESTA  CARTA-CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              


                                 BRASILIA (DF), 05 DE MARCO DE 1.991 


                              DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS    

                              MARCELO MARTINS CURVELO                
                              CHEFE, EM EXERCICIO.