Carta Circular Nº 2.156

                      CARTA-CIRCULAR N. 002156                       
                      ------------------------                       


                              ESTABELECE  PROCEDIMENTOS PARA A REALI-
                              ZACAO DAS OPERACOES DE CAMBIO DECORREN-
                              TES  DE  EXPORTACOES DE JOIAS, GEMAS  E
                              ARTEFATOS  DE OURO E DE PEDRAS  PRECIO-
                              SAS, PREVISTAS NA CIRCULAR N. 1.570, DE
                              30.01.90.                              



                    TENDO  EM VISTA O DISPOSTO NA CIRCULAR N.  1.570,
DE 30.01.90, LEVAMOS AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE:           


                    ART.  1.. AS  OPERACOES DE CAMBIO DECORRENTES DAS
EXPORTACOES  DE JOIAS, GEMAS E ARTEFATOS DE OURO E DE PEDRAS  PRECIO-
SAS, ORA CURSADAS COM COMPENSACAO CAMBIAL EM OURO, PODERAO SER REALI-
ZADAS  NO MERCADO DE CAMBIO DE TAXAS FLUTUANTES INSTITUIDO PELA RESO-
LUCAO  N. 1.552, DE 22.12.88, OBSERVADA A SISTEMATICA DESCRITA  NESTA
CARTA-CIRCULAR.                                                      

                    PARAGRAFO  UNICO. AS OPERACOES  DE QUE TRATA ESTE
ARTIGO  SERAO CELEBRADAS EXCLUSIVAMENTE EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
AUTORIZADOS  A  OPERAR EM CAMBIO NA FORMA DA RESOLUCAO N.  1.620,  DE
26.07.89.                                                            


                    ART.  2.. A FORMALIZACAO  DAS OPERACOES DE CAMBIO
DE  QUE TRATA ESTA CARTA-CIRCULAR E SEUS CORRESPONDENTES REGISTROS NO
SISBACEN SERAO EFETUADOS, CONFORME INDICADO A SEGUIR:                

                    I  - COMPRA, AO  EXPORTADOR, NO MERCADO DE CAMBIO
DE TAXAS LIVRES:                                                     

     A - FORMALIZADA COM UTILIZACAO DO FORMULARIO DE CONTRATO DE CAM-
         BIO TIPO "01", OBSERVADAS AS NORMAS DE REGENCIA;            

     B - CLASSIFICADA SOB O CODIGO DE NATUREZA APROPRIADO PREVISTO NO
         MANUAL ENOC, COM CODIGO DE GRUPO "09";                      

     C - REGISTRADA NO SISBACEN POR INTERMEDIO DA TRANSACAO PCAM300. 

                   II  - VENDA, AO  EXPORTADOR, NO  MERCADO DE CAMBIO
DE TAXAS LIVRES:                                                     

     A - FORMALIZADA COM UTILIZACAO DO FORMULARIO DE CONTRATO DE CAM-
         BIO TIPO "04";                                              

     B - CLASSIFICADA,  QUANTO A SUA NATUREZA, SOB O CODIGO "99994  -
         OPERACOES ESPECIAIS - TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS INTERMERCA-
         DOS DE CAMBIO" -- CODIGO DE GRUPO "09";                     

     C - REGISTRADA NO SISBACEN POR INTERMEDIO DA TRANSACAO PCAM300. 

                  III  - COMPRA, AO  EXPORTADOR, NO MERCADO DE CAMBIO
DE TAXAS FLUTUANTES:                                                 

     A - FORMALIZADA MEDIANTE A EMISSAO DE BOLETO DE COMPRA, NA FORMA
         REGULAMENTAR;                                               

     B - CLASSIFICADA,  QUANTO A SUA NATUREZA, SOB O CODIGO "99994  -
         OPERACOES ESPECIAIS - TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS INTERMERCA-
         DOS DE CAMBIO"                                              

     C - REGISTRADA NO SISBACEN POR INTERMEDIO DA TRANSACAO PMTF300; 


                       1.. AS OPERACOES  INDICADAS NOS  ITENS I, II E
III,  APLICAR-SE-A UMA UNICA E IDENTICA TAXA DE CAMBIO, PREVALECENTE,
NO DIA, NO MERCADO DE CAMBIO DE TAXAS FLUTUANTES.                    

                       2.. AS OPERACOES A QUE SE  REFEREM OS ITENS II
E III SERAO LIQUIDADAS NO MESMO DIA EM QUE SEJAM CELEBRADAS.         

                       3.. NO CAMPO "OUTRAS  ESPECIFICACOES" DOS FOR-
MULARIOS  DE CONTRATOS DE CAMBIO E NO CAMPO "INFORMACOES COMPLEMENTA-
RES" DO BOLETO REFERIDOS NESTE ARTIGO, OS BANCOS INSCREVERAO DECLARA-
CAO DO SEGUINTE TEOR:                                                

"OPERACAO VINCULADA AO CONTRATO DE CAMBIO TIPO ("01" OU "04", CONFOR-
 ME  O CASO) N.       , E AO BOLETO DE COMPRA N.        -- NOS TERMOS
 DO ARTIGO 2. DA CARTA-CIRCULAR N. 2.156, DE 14.03.91".              


                    ART.  3.. O  CANCELAMENTO  OU A  BAIXA, TOTAL  OU
PARCIAL, DA OPERACAO DE CAMBIO DE EXPORTACAO CELEBRADA NA FORMA DESTA
CARTA-CIRCULAR,  ACARRETARA OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS ALEM  DAQUELES
PREVISTOS NA REGULAMENTACAO EM VIGOR:                                

                    I - NO MERCADO DE CAMBIO DE TAXAS LIVRES:        

     A - FORMALIZACAO DO CANCELAMENTO OU DA BAIXA, COM UTILIZACAO DOS
         FORMULARIOS PERTINENTES, OBSERVADAS AS NORMAS DE REGENCIA;  

     B - CONTRATACAO  DE  COMPRA DE CAMBIO AO EXPORTADOR, NO CASO  DE
         CANCELAMENTO,  OU  AO PROPRIO BANCO, NO CASO DE  BAIXA,  COM
         UTILIZACAO DO FORMULARIO DE CONTRATO TIPO "03", CLASSIFICAN-
         DO-SE A OPERACAO SOB A NATUREZA "99994 - OPERACOES ESPECIAIS
         - TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS INTERMERCADOS DE CAMBIO" -- CO-
         DIGO DE GRUPO "09";                                         

     C - REGISTROS NO SISBACEN VIA TRANSACAO PCAM300.                

                   II - NO MERCADO DE CAMBIO DE TAXAS FLUTUANTES:    

     A - VENDA  DE CAMBIO AO EXPORTADOR, NO CASO DE CANCELAMENTO,  OU
         AO  PROPRIO  BANCO, NO CASO DE BAIXA, MEDIANTE A EMISSAO  DE
         BOLETO  DE VENDA, NA FORMA REGULAMENTAR, CLASSIFICANDO-SE  A
         OPERACAO,  QUANTO  A  SUA  NATUREZA, SOB  O  CODIGO "99994 -
         OPERACOES ESPECIAIS - TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS INTERMERCA-
         DOS DE CAMBIO";                                             

     B - REGISTRADA NO SISBACEN VIA TRANSACAO PMTF300.               

                       1.. AS  OPERACOES INDICADAS  NOS ITENS I E II,
APLICAR-SE-A  UMA  UNICA E IDENTICA TAXA DE CAMBIO, PREVALECENTE,  NO
DIA,  NO MERCADO DE CAMBIO DE TAXAS FLUTUANTES, CABENDO NOTAR QUE, NO
CASO  DE BAIXA, A TAXA SERA AQUELA APLICADA AO CONTRATO DE CAMBIO  DE
EXPORTACAO OBJETO DA BAIXA.                                          

                       2.. AS OPERACOES A QUE SE REFEREM OS ITENS I E
II SERAO LIQUIDADAS NO MESMO DIA EM QUE SEJAM CELEBRADAS.            

                       3.. NO CAMPO "OUTRAS  ESPECIFICACOES" DOS FOR-
MULARIOS  DE CONTRATOS DE CAMBIO E NO CAMPO "INFORMACOES COMPLEMENTA-
RES" DO BOLETO REFERIDOS NESTE ARTIGO, OS BANCOS INSCREVERAO DECLARA-
CAO DO SEGUINTE TEOR:                                                

"CANCELAMENTO  (OU  BAIXA)  DA  OPERACAO DE  CAMBIO DE EXPORTACAO N. 
      , VINCULADA AO CONTRATO DE CAMBIO TIPO "04" N.       , E AO BO-
 LETO  DE COMPRA N.        -- NOS TERMOS DO ARTIGO 3. DA CARTA-CIRCU-
 LAR N. 2.156, DE 14.03.91".                                         


                    ART.  4.. ESTA  CARTA-CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              


                              BRASILIA (DF), 14 DE MARCO DE 1991     



                              DEPARTAMENTO DE CAMBIO                 

                              GILBERTO DE ALMEIDA NOBRE              
                              CHEFE