Circular Nº 1.919

                         CIRCULAR N. 001919                          
                         ------------------                          
ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E                                           
SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL                                 

                              CONTINGENCIAMENTO  DO CRÉDITO AO  SETOR
                              PÚBLICO  -  ESTABELECE  CRITÉRIOS  PARA
                              CORREÇÃO   DOS  SALDOS  EXISTENTES   EM
                              31.12.89.                              

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM REUNIÃO REALIZADA EM 20.03.91, COM BASE NO ART. 16 DA RE-
SOLUÇÃO  Nº 1.718, DE 29.05.90, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº
8.177, DE 1º.03.91, DECIDIU:                                         

                    ART.  1º. OS  SALDOS DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO   E
DE  GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA REALIZADAS COM O SETOR PÚBLICO, DE
QUE  TRATAM A RESOLUÇÃO Nº 1.718, DE 29.05.90, E A CIRCULAR Nº 1.788,
DE  31.07.90, EXISTENTES EM 31.12.89, SERÃO ATUALIZADOS PELA VARIAÇÃO
DO BTN FISCAL ATÉ 31.01.91.                                          

                    ART.  2º. OS SALDOS APURADOS NOS TERMOS DO ARTIGO
ANTERIOR PODERÃO SER ELEVADOS, SUCESSIVAMENTE, EM 10% (DEZ POR CENTO)
E 7% (SETE POR CENTO) NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DO CORRENTE ANO,
RESPECTIVAMENTE.                                                     

                    ART.  3º. NAS RENOVAÇÕES  DE QUE TRATA O ART.  2º
DA  CITADA RESOLUÇÃO Nº 1.718, AS PARCELAS DE PRINCIPAL SERÃO ATUALI-
ZADAS  PELA VARIAÇÃO DO BTN FISCAL ATÉ 31.01.91 E, NOS MESES DE FEVE-
REIRO  E  MARÇO DE 1991, PELOS PERCENTUAIS ESTABELECIDOS NO  ART.  2º
DESTA CIRCULAR.                                                      

                    ART.  4º. O BANCO CENTRAL DO BRASIL  PODERÁ, CON-
SIDERANDO  AS CONDIÇÕES DE OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA, VIR A ESTIPU-
LAR  NOVOS  PERCENTUAIS PARA ATUALIZAÇÃO DOS SALDOS DAS OPERAÇÕES  DE
CRÉDITO  E DE GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA DE QUE TRATA ESTE NORMA-
TIVO.                                                                

                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM  VIGOR NA   DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   

                                 BRASÍLIA (DF), 25 DE MARÇO DE 1991. 


LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS        GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA  
DIRETOR                            DIRETOR