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Institui normas contábeis para fundos de investimento e estabelece demonstrações financeiras obrigatórias.
CIRCULAR N. 001922
------------------
ÀS INSTITUIÇÕES ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA,
FUNDOS DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA E
FUNDOS MÚTUOS DE RENDA FIXA
INSTITUI NORMAS CONTÁBEIS PARA OS FUN-
DOS DE INVESTIMENTO.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM REUNIÃO REALIZADA EM 26.03.91, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
4º, INCISO XII, DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, POR COMPETÊNCIA DELEGA-
DA PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, DECIDIU:
ART. 1º. INSTITUIR, NO PLANO CONTÁBIL DAS INSTI-
TUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, SEÇÃO 25 - FUNDOS DE
INVESTIMENTO, PARA UTILIZAÇÃO POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES ADMINISTRA-
DORAS DE FUNDOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, FUNDOS DE INVESTIMENTO EM
QUOTAS DE FUNDOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA E FUNDOS MÚTUOS DE RENDA FI-
XA, NOS TERMOS DO ANEXO I.
ART. 2º. CRIAR, NO COSIF, OS SEGUINTES DOCUMEN-
TOS, OS QUAIS DEVEM SER PUBLICADOS SEMESTRALMENTE, JUNTAMENTE COM AS
NOTAS EXPLICATIVAS E COM O PARECER DO AUDITOR INDEPENDENTE, NO PRAZO
MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DE CADA SEMESTRE:
I - DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUI-
DO (DOCUMENTO Nº 9 - ANEXO II);
II - DEMONSTRAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO
DAS APLICAÇÕES (DOCUMENTO Nº 10 - ANEXO III).
ART. 3º. AS INSTITUIÇÕES ADMINISTRADORAS DEVEM
REMETER AO BANCO CENTRAL AS SEGUINTES DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, RE-
LATIVAS AOS FUNDOS POR ELAS ADMINISTRADOS:
I - BALANCETE GERAL ANALÍTICO (DOCUMENTO Nº 1 -
CÓDIGO CADOC 4010);
II - BALANÇO GERAL ANALÍTICO (DOCUMENTO Nº 1 - CÓ-
DIGO CADOC 4016).
ART. 4º. APLICAM-SE AOS FUNDOS DE QUE SE TRATA AS
DISPOSIÇÕES DA CIRCULAR Nº 1.490, DE 1º.06.89.
ART. 5º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR DA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.
BRASÍLIA (DF), 27 DE MARÇO DE 1991
GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA
DIRETOR
ANEXO I À CIRCULAR Nº 1.922, DE 27 DE MARÇO DE 1991
TÍTULO : PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NA-
CIONAL - COSIF
CAPÍTULO : NORMAS BÁSICAS - 1
SEÇÃO : FUNDOS DE INVESTIMENTO - 25
1. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1 - O PATRIMÔNIO LÍQUIDO, APURADO DIARIAMENTE, DEVE DEMONSTRAR A
REAL SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO FUNDO.
2 - OS VALORES CORRESPONDENTES A EMISSÕES E RESGATES DE QUOTAS SÃO
ESCRITURADOS EM COTAS DE INVESTIMENTO.
3 - AS VARIAÇÕES NOS RESGATES DE QUOTAS SÃO REGISTRADAS A DÉBITO
OU A CRÉDITO DA CONTA RETIFICADORA DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO VA-
RIAÇÕES NO RESGATE DE COTAS, DEVENDO O SEU SALDO SER TRANSFE-
RIDO PARA LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS, POR OCASIÃO DOS BA-
LANÇOS SEMESTRAIS.
4 - APURADO O RESULTADO DO SEMESTRE, PROCEDE-SE A SUA TRANSFERÊN-
CIA DE APURAÇÃO DE RESULTADO PARA LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULA-
DOS.
2. RECEITAS E DESPESAS
1 - A APROPRIAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DO FUNDO FAZ-SE "PRO RA-
TA" DIA ÚTIL, OBSERVADOS, NO QUE COUBER, OS CRITÉRIOS CONSTAN-
TES NOS ITENS 1.1.10.1 E 2 DO COSIF.
2 - OS TÍTULOS DE RENDA FIXA SÃO REGISTRADOS PELO VALOR EFETIVA-
MENTE PAGO E ATUALIZADOS DIARIAMENTE, SENDO QUE, SE FOR O CA-
SO, O ÁGIO OU DESÁGIO DEVE SER RECONHECIDO EM RAZÃO DA FLUÊN-
CIA DO PRAZO DE VENCIMENTO DOS PAPÉIS.
3 - OS LUCROS OU PREJUÍZOS APURADOS NA VENDA DE TÍTULOS (PREÇO DE
VENDA MENOS CUSTO ATUALIZADO) SÃO CONTABILIZADOS NAS CONTAS
LUCROS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA, LUCROS COM TÍTULOS DE RENDA
VARIÁVEL, PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA FIXA E PREJUÍZOS COM
TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL, CONFORME O CASO.
4 - AS RENDAS DE OPERAÇÕES COMPROMISSADAS SÃO REGISTRADAS EM REN-
DAS DE APLICAÇÕES EM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS.
5 - PARA O CÁLCULO DO RENDIMENTO DIÁRIO DAS AÇÕES, DEVE SER UTILI-
ZADA A COTAÇÃO MÉDIA ALCANÇADA PELO TÍTULO NAS BOLSAS DE VALO-
RES DO RIO DE JANEIRO OU DE SÃO PAULO. NA AUSÊNCIA DE COTAÇÃO
NESSAS BOLSAS, A AVALIAÇÃO É FEITA COM BASE NA COTAÇÃO DE OU-
TRA BOLSA, PREVALECENDO AQUELA EM QUE AS AÇÕES APRESENTAREM
MAIOR LIQUIDEZ.
6 - AS RECEITAS OCORRIDAS EM CARÁTER DE EVENTUALIDADE, E QUE NÃO
SE ENQUADREM NAS DEMAIS CONTAS DE RESULTADO, SÃO REGISTRADAS A
CRÉDITO DE OUTRAS RENDAS OPERACIONAIS.
7 - AS DESPESAS E ENCARGOS DO FUNDO SÃO REGISTRADOS NAS CONTAS ES-
PECÍFICAS, COM EXCEÇÃO DAQUELAS QUE, DE ACORDO COM AS NORMAS
VIGENTES, CORREM ÀS EXPENSAS DA INSTITUIÇÃO ADMINISTRADORA.
8 - AS CORRETAGENS E OS EMOLUMENTOS PAGOS POR OCASIÃO DA VENDA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS SÃO REGISTRADAS A DÉBITO DA CON-
TA DESPESAS DE SERVIÇOS DO SISTEMA FINANCEIRO.
9 - A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DEVE SER CALCULADA DIARIAMENTE, DE
ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES.
10 - AS DESPESAS OCORRIDAS EM CARÁTER DE EVENTUALIDADE, DE RESPON-
SABILIDADE DO FUNDO, QUE NÃO SE ENQUADREM NAS DEMAIS CONTAS DE
RESULTADO, SÃO REGISTRADAS A DÉBITO DA CONTA OUTRAS DESPESAS
ADMINISTRATIVAS.
11 - PREJUÍZOS EVENTUAIS QUE NÃO SEJAM COBERTOS POR APÓLICE DE SE-
GURO E NÃO POSSAM SER ATRIBUÍDOS DIRETAMENTE A CULPA OU NEGLI-
GÊNCIA DA INSTITUIÇÃO ADMINISTRADORA SÃO REGISTRADOS A DÉBITO
DE OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS.
3. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
1 - A DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DOCUMENTO Nº
9), ELABORADA POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO SEMES-
TRE, DEVE COMPARAR OS CORRESPONDENTES VALORES COM OS DO PRI-
MEIRO SEMESTRE DO ANO ANTERIOR, ENQUANTO QUE A DO SEGUNDO SE-
MESTRE DEVE COMPARAR OS VALORES CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO
COM OS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
2 - A DEMONSTRAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS APLICAÇÕES
(DOCUMENTO Nº 10) É ELABORADA COM BASE NOS TÍTULOS E DIREITOS
INTEGRANTES DA CARTEIRA NO ÚLTIMO DIA DO MÊS A QUE SE REFERIR.
3 - É OBRIGATÓRIA A ELABORAÇÃO DAS SEGUINTES DEMONSTRAÇÕES FINAN-
CEIRAS, QUADROS E DEMONSTRATIVOS SUPLEMENTARES - PADRONIZADOS
DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS NºS 1, 8, 9 E 10, DO COSIF, OBSER-
VADOS O ELENCO DE CONTAS PERTINENTES CONSTANTES DOS RESPECTI-
VOS MODELOS -, COMPLEMENTADAS, SEMPRE QUE NECESSÁRIAS AO COM-
PLETO ESCLARECIMENTO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL E DOS RESULTADOS,
POR NOTAS EXPLICATIVAS E OUTRAS INFORMAÇÕES:
A) MENSALMENTE, NO ÚLTIMO DIA DO MÊS, BALANCETE GERAL (DOCU-
MENTO Nº 1);
B) EM 30 DE JUNHO:
I - BALANCETE GERAL (DOCUMENTO Nº 1);
II - BALANÇO GERAL (DOCUMENTO Nº 1);
III - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO SEMESTRE (DOCUMENTO Nº 8);
IV - DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DOCU-
MENTO Nº 9);
V - DEMONSTRAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS APLICA-
ÇÕES (DOCUMENTO Nº 10);
C) EM 31 DE DEZEMBRO:
I - BALANCETE GERAL (DOCUMENTO Nº 1);
II - BALANÇO GERAL (DOCUMENTO Nº 1);
III - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO SEMESTRE (DOCUMENTO Nº 8);
VI - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DOCUMENTO Nº
8);
V - DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DOCU-
MENTO Nº 9);
VI - DEMONSTRAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS APLICA-
ÇÕES (DOCUMENTO Nº 10).
4 - AS NOTAS EXPLICATIVAS DEVEM INDICAR:
A) OS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO E PARA CONSTITUIÇÃO DE PROVISÃO
DOS TÍTULOS COMPONENTES DA CARTEIRA, INCLUSIVE TÍTULOS SEM
COTAÇÃO E TÍTULOS DE COMPANHIAS EM REGIME ESPECIAL;
B) OS CRITÉRIOS PARA CÁLCULO E PAGAMENTO DA TAXA DE ADMINIS-
TRAÇÃO.
5 - É OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO SEMESTRAL DOS SEGUINTES DOCUMENTOS,
ACOMPANHADOS DE NOTAS EXPLICATIVAS E DO PARECER DO AUDITOR IN-
DEPENDENTE, NO PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS APÓS O EN-
CERRAMENTO DO SEMESTRE:
A) DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DOCUMENTO
Nº 9);
B) DEMONSTRAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS APLICAÇÕES
(DOCUMENTO Nº 10).
6 - É OBRIGATÓRIA A ENTREGA AO BANCO CENTRAL DAS SEGUINTES DEMONS-
TRAÇÕES FINANCEIRAS, EM MEIO MAGNÉTICO:
A) BALANCETE GERAL ANALÍTICO (DOCUMENTO Nº 1);
B) BALANÇO GERAL ANALÍTICO (DOCUMENTO Nº 1).
7 - PARA EFEITO DE ELABORAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, AS RE-
CEITAS E DESPESAS DEVEM SER COMPUTADAS ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL
DO MÊS OU SEMESTRE, PREVALECENDO, NO PREENCHIMENTO DAS DEMONS-
TRAÇÕES FINANCEIRAS, AS DATAS DE FINAL DO MÊS OU SEMESTRE.
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
1 - É OBRIGATÓRIO O CONTROLE EXTRACONTABIL DIÁRIO:
A) DAS APLICAÇÕES EM TÍTULOS DE RENDA FIXA E DEMAIS PAPÉIS IN-
TEGRANTES DA CARTEIRA, DEVENDO HAVER UMA FICHA PARA CADA
LOTE DE TÍTULOS COM CARACTERÍSTICAS IDÊNTICAS, TAIS COMO
ESPÉCIE, SOCIEDADE EMITENTE OU ACEITANTE, VALOR NOMINAL,
PREÇO DE CUSTO, PRAZO, VENCIMENTO E TAXA DE RENDIMENTO;
B) DAS VALORIZAÇÕES E DESVALORIZAÇÕES DAS AÇÕES, POR EMISSOR E
TIPO.
2 - ALÉM DAS NORMAS CONSUBSTANCIADAS NESTA SEÇÃO, APLICAM-SE AOS
FUNDOS, NO QUE COUBER, AS DEMAIS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO CO-
SIF.
3 - OS TÍTULOS A SEREM UTILIZADOS PELOS FUNDOS SÃO OS DE ATRIBUTO
"O" CONSTANTE DO CAPÍTULO 2 - ELENCO DE CONTAS, SEÇÃO 1 - RE-
LAÇÃO DE CONTAS, DO COSIF.
4 - NÃO SE APLICA AOS FUNDOS O SISTEMA DE AGLUTINAÇÃO PREVISTO NO
CAPÍTULO 2 - ELENCO DE CONTAS, SEÇÃO 1 - RELAÇÃO DE CONTAS, DO
COSIF.
5 - PARA OS EFEITOS DE UTILIZAÇÃO DO COSIF, NAS NORMAS QUE SE
APLICAM AOS FUNDOS, A PALAVRA "INSTITUIÇÃO" EQUIVALE À PALAVRA
"FUNDO".
ANEXO II À CIRCULAR Nº 1.922, DE 27 DE MARÇO DE 1991
COSIF - 4 DOCUMENTO Nº 9
DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PERÍODO DE __/__/__ A __/__/__
NOME DO FUNDO:
ADMINISTRADO POR: VALORES EM CR$ MIL
--------------------------------------------------------------------
|SEMESTRE/| SEMESTRE/
D I S C R I M I N A Ç Ã O |EXERCÍCIO| EXERCÍCIO
|ATUAL | ANTERIOR
--------------------------------------------------------------------
1. PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM __/__/__ | |
TOTAL DE (Nº DE COTAS) A CR$ 0,0000....... | |
2. QUOTAS EMITIDAS NO PERÍODO ............... | |
3. QUOTAS RESGATADAS NO PERÍODO ............. | |
4. VARIAÇÕES NO RESGATE DE QUOTAS............ | |
5. PATRIMÔNIO LÍQUIDO ANTES DO RESULTADO DO | |
PERÍODO (1+2-3+-4)........................ | |
| |
RESULTADO DO SEMESTRE/EXERCÍCIO | |
6. RECEITAS (6.1 + .........+ 6.4)........... | |
6.1 - RENDAS DE APLICAÇÕES INTERFINANCEI- | |
RAS DE LIQUIDEZ..................... | |
6.2 - RENDAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁ- | |
RIOS................................ | |
6.3 - RESULTADO DE TRANSAÇÕES COM TÍTULOS | |
E VALORES MOBILIÁRIOS............... | |
6.4 - OUTRAS RECEITAS..................... | |
| |
7. DESPESAS (7.1 +..........+ 7.5)........... | |
7.1 - RESULTADO DE TRANSAÇÕES COM TÍTULOS | |
E VALORES MOBILIÁRIOS............... | |
7.2 - DESPESAS TRIBUTÁRIAS................ | |
7.3 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS..... | |
7.4 - APROVISIONAMENTOS E AJUSTES PATRIMO- | |
NIAIS............................... | |
7.5 - OUTRAS DESPESAS..................... | |
| |
8. RESULTADO DO SEMESTRE/EXERCÍCIO (6 - 7)... | |
| |
9. PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM __/__/__ (5 + 8)... | |
9.1 - TOTAL DE (Nº DE COTAS) A CR$ 0,0000 | |
- SEM/EXERC. ATUAL.................. | |
9.2 - TOTAL DE (Nº DE COTAS) A CR$ 0,0000 | |
- SEM/EXERC. ANTERIOR............... | |
--------------------------------------------------------------------
-----------------------------
LOCAL E DATA
-------------------------- -----------------------------
ADMINISTRADOR PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE
CRC Nº CPF Nº
ANEXO III À CIRCULAR Nº 1.922, DE 27 DE MARÇO DE 1991.
COSIF - 4 DOCUMENTO Nº 10
DEMONSTRAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS APLICAÇÕES
POSIÇÃO EM __/__/__
NOME DO FUNDO:
ADMINISTRADOR VALORES EM CR$ MIL
--------------------------------------------------------------------
APLICAÇÕES/ESPECIFICAÇÃO |ESPÉCIE/|VALOR|% SOBRE
|FORMA |ATUAL|O ATIVO
--------------------------------------------------------------------
1. AÇÕES | | |
..................... | | |
2. OPERAÇÕES COMPROMISSADAS | | |
..................... | | |
3. TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS | | |
..................... | | |
4. TÍTULOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS | | |
..................... | | |
5. TÍTULOS PRIVADOS | | |
..................... | | |
6. QUOTAS DE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | | |
| | |
7. QUOTAS DE FUNDOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | | |
..................... | | |
8. TÍTULOS DE SOCIEDADES EM REGIME ESPECIAL | | |
..................... | | |
9. PROVISÃO SOBRE AS APLICAÇÕES | | |
..................... | | |
10.DEPÓSITOS NO BANCO CENTRAL COM REMUNERAÇÃO| | |
| | |
11.OUTROS VALORES | | |
DEPÓSITOS BANCÁRIOS | | |
VALORES A RECEBER | | |
| | |
12.TOTAL DO ATIVO (1+...+11) | | |
| | |
13.VALORES A PAGAR | | |
| | |
14.PATRIMÔNIO LÍQUIDO (12-13) | | |
| | |
15.TOTAL DO PASSIVO (13+14) | | |
--------------------------------------------------------------------
-----------------------------
LOCAL E DATA
---------------------------- -----------------------------
ADMINISTRADOR PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE
CRC Nº CPF Nº
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO:
1 - RELACIONAR AS SOCIEDADES EMITENTES DAS AÇÕES, BEM COMO DOS
TÍTULOS VINCULADOS ÀS OPERAÇÕES COMPROMISSADAS, DOS TÍTULOS
PÚBLICOS, DOS PRIVADOS E DOS DEMAIS PAPÉIS QUE COMPÕEM A
CARTEIRA, MESMO AQUELES, PORVENTURA, NÃO RELACIONADOS NESTE
DOCUMENTO.
2 - NA COLUNA VALOR ATUAL, REGISTRAR OS TÍTULOS PELO SEU VALOR
ATUALIZADO ATÉ A DATA DO BALANÇO, ENQUANTO QUE AS AÇÕES PELA
SUA COTAÇÃO EM BOLSA.
Nenhum item vinculado a este artefato.