Resolução Nº 1.817

                        RESOLUCAO N. 001817                          
                        -------------------                          

                              DIVULGA AS CONDIÇÕES PARA FINANCIAMENTO
                              DE CUSTEIO DE TRIGO E TRITICALE - SAFRA
                              1991.                                  

                    O BANCO CENTRAL DO BRASIL, NA FORMA DO ART. 9º DA
LEI  Nº  4.595, DE 31.12.64, TORNA PÚBLICO QUE O  CONSELHO  MONETÁRIO
NACIONAL,  EM  SESSÃO  REALIZADA  EM  27.03.91,  TENDO  EM  VISTA  AS
DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, INCISO VI, IX E XVII, DA CITADA LEI,         

R E S O L V E U:                                                     

                    ART.  1º. FICAM  APROVADOS  OS VALORES BÁSICOS DE
CUSTEIO  (VBC), BEM COMO O CALENDÁRIO DE LIBERAÇÕES, PARA AS LAVOURAS
DE  TRIGO E TRITICALE, SAFRA DE INVERNO DE 1991, CONFORME FOLHAS ANE-
XAS.                                                                 

                    ART.  2º. O  LIMITE DE FINANCIAMENTO FICA ESTIPU-
LADO EM 100% (CEM POR CENTO).                                        

                    ART.  3º. OS  RECURSOS DA EXIGIBILIDADE SE DESTI-
NARÃO  EXCLUSIVAMENTE A MINI E PEQUENOS PRODUTORES E COOPERATIVAS  DO
GRUPO  I,  DEVENDO OS DEMAIS PRODUTORES E COOPERATIVAS SER  ATENDIDOS
COM RECURSOS LIVRES OU DA CADERNETA DE POUPANÇA RURAL.               

                    ART. 4º. OS MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES, BEM COMO
AS COOPERATIVAS DO GRUPO II, PARA EFEITO DE CONTRATAÇÃO DOS FINANCIA-
MENTOS, PODEM OPTAR ENTRE O VBC E ORÇAMENTO PRÓPRIO.                 

                    ART.  5º. NA CONTRATAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS SERÃO
OBSERVADAS  AS  CONDIÇÕES ESPECIAIS DO DOCUMENTO Nº 4.2 DO MANUAL  DE
CRÉDITO RURAL - MCR, EXCETO NO CASO DE OPÇÃO POR ORÇAMENTO PRÓPRIO.  

                    ART.  6º. ESTA  RESOLUÇÃO  ENTRA EM VIGOR NA DATA
DE SUA PUBLICAÇÃO.                                                   

                              BRASÍLIA (DF), 15 DE ABRIL DE 1991     


                              IBRAHIM ERIS                           
                              PRESIDENTE                             

                         ANEXO 1 (PARTE 1/3)                         

         VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORÁRIAS        
                      SAFRA DE INVERN0 - 1991                        
A - TRIGO/TRITICALE - GRÃOS                                          
-------------------------------------------------------------------  
                                 PRODUTIVIDADE    VALOR  BÁSICO  DE  
PRODUTO/ÁREA DE     NÍVEL   DE        DE            CUSTEIO  (VBC)   
ABRANGÊNCIA         REFERÊNCIA   REFERÊNCIA (1)   -----------------  
                                    (KG/HA)               CR$/HA     
-------------------------------------------------------------------  
TRIGO DE SEQUEIRO                                                    
ESTADOS: PR, SP E MS     1            1.100               19.700,00  
                         2            1.620               33.300,00  

ESTADOS: RS E SC         1            1.100               19.700,00  
                         2            1.620               33.300,00  
TRIGO IRRIGADO                                                       
TODO TERRITÓRIO          3            3.000               49.700,00  
NACIONAL                                                             

TRITICALE                                                            
ESTADOS: PR,SP E MS      1            1.100               17.730,00  
                         2            1.620               29.970,00  

ESTADOS: RS E SC         1            1.100               17.730,00  
                         2            1.620               29.970,00  
-------------------------------------------------------------------  
                         ANEXO 1 (PARTE 2/3)                         
      VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORÁRIAS           
                      SAFRA DE INVERN0  1991                         
A - TRIGO/TRITICALE - GRÃOS                                          
------------------------------------------------------------------   
                                    LIBERAÇÕES                       
PRODUTO/ÁREA     -------------------------------------------------   
      DE                1A               2A.            3A.          
ABRANGÊNCIA  REF ----------------  --------------- ---------------   
                             A                A               A      
                    CR$/   PARTIR     CR$/  PARTIR    CR$/ PARTIR    
                     HA     DE         HA    DE        HA    DE      
------------------------------------------------------------------   
TRIGO DE                                                             
SEQUEIRO                                                             
ESTADOS: PR,                                                         
SP E MS       1  13.790,00  MAR     3.940,00 MAI   1.970,00  JUL     
              2  18.315,00  MAR    11.655,00 MAI   3.330,00  JUL     

ESTADOS: RS                                                          
E SC          1  13.790,00  ABR     3.940,00 JUL   1.970,00  SET     
              2  18.315,00  ABR    11.655,00 JUL   3.330,00  SET     
TRIGO                                                                
IRRIGADO                                                             
TODO                                                                 
TERRITÓRIO    3  27.335,00  MAR    17.395,00 MAI   4.970,00  JUL     
NACIONAL                                                             

TRITICALE                                                            
ESTADOS:PR,                                                          
SP E MS       1  12.411,00  MAR     3.546,00 MAI   1.773,00  JUL     
              2  16.483,50  MAR    10.489,50 MAI   2.997,00  JUL     

ESTADOS: RS   1  12.411,00  ABR     3.546,00 JUL   1.773,00  SET     
E SC          2  16.483,50  ABR    10.489,50 JUL   2.997,00  SET     
----------------------------------------------------------------     
                         ANEXO 1 (PARTE 3/3)                         
    VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORARIAS             
               SAFRA DE INVERN0 - 1991                               
B - TRIGO/TRITICALE - SEMENTES                                       
-------------------------------------------------------------------  
                        VALOR                                        
                        BÁSICO                                       
                          DE                                         
                        CUSTEIO                                      
       PRODUTIVIDADE     (VBC)           LIBERAÇÕES (CR$/HA) (2)     
  REF  DE REFERÊNCIA ---------------   ----------------------------  
          (KG/HA)       CR$/HA         1A.        2A.       3A.      
-------------------------------------------------------------------  
   1      1.100          20.882,00  13.790,00   4.728,00  2.364,00   
   2      1.620          36.297,00  18.315,00  13.986,00  3.996,00   
   3      3.000          54.173,00  27.335,00  20.874,00  5.964,00   
-------------------------------------------------------------------  
  (1) PRODUTIVIDADE MÍNIMA ADMITIDA.                                 
  (2) DEVE SER OBSERVADO O CALENDÁRIO DE LIBERAÇÕES                  
      APLICÁVEL AO VBC DE GRÃOS.                                     

                               ANEXO 2                               
      VALOR BÁSICO DE CUSTEIO (VBC) - CULTURAS TEMPORÁRIAS           
                   SAFRA DE INVERNO - 1991                           
- TRIGO/TRITICALE - DECOMPOSIÇÃO PERCENTUAL - GRÃOS E SEMENTES       
-------------------------------------------------------------------  
                                             NÍVEIS                  
ITENS COMPONENTES            --------------------------------------  
                                    1           2           3        
-------------------------------------------------------------------  
1 - PREPARO DO SOLO               12,86        6,75        5,20      
2 - PLANTIO                                                          
    - SERVIÇOS                     9,05        7,04        1,01      
    - FERTILIZANTES               28,68       32,40       22,16      
    - SEMENTES                    11,11        9,15        7,38      

3 - TRATOS CULTURAIS                                                 
    - IRRIGAÇÃO                     --          --        24,91      
    - HERBICIDA                    4,18        2,76        1,67      
    - APLICAÇÃO HERBICIDA          1,84        1,21        0,73      
    - INSETICIDA                   6,95        4,58        2,77      
    - APLICAÇÃO INSETICIDA         4,60        3,03        2,57      
    - FUNGICIDA                     --        14,18       16,87      
    - APLICAÇÃO FUNGICIDA           --         2,43        1,47      
    - FERTILIZANTE                 8,36        7,72        7,55      
    - APLICAÇÃO FERTILIZANTE       0,92        1,21        0,73      

4 - COLHEITA                       9,29        6,12        4,12      

5 - MÃO-DE-OBRA FIXA               2,16        1,42        0,86      

T O T A L                        100,00      100,00      100,00      
-------------------------------------------------------------------  


OBS.: RETRANSMITIMOS PARA FINS DE DIVULGAÇÃO DO DOCUMENTO COM OS ANE-
      XOS.