Norma
17/04/1991
#156002

PORTARIA SUSEP n.º 88

Concede aposentadoria por tempo de serviço a servidor da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem é o superintendente da SUSEP mencionado na portaria?
Carlos Plínio de Castro Casado é o superintendente da SUSEP mencionado na portaria.
Qual é o número da portaria SUSEP que concede aposentadoria a Eunice Vespaziano?
A portaria SUSEP que concede aposentadoria a Eunice Vespaziano é a de número 088, de 11 de abril de 1991.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o cargo ocupado por Eunice Vespaziano?
Eunice Vespaziano ocupa o cargo de Agente Executivo V VII H.
Quando foi publicada a Lei nº 8.112?
A Lei nº 8.112 foi publicada em 11 de dezembro de 1990.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à concessão de aposentadoria?
O número do processo SUSEP relacionado à concessão de aposentadoria é 001.1076/91.
Qual é a base legal para a concessão de aposentadoria a Eunice Vespaziano?
A concessão de aposentadoria a Eunice Vespaziano é baseada no art. 186, item III, letra “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

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