Carta Circular Nº 2.161

                      CARTA-CIRCULAR N. 002161                       
                      ------------------------                       

                              DISPOE  SOBRE A  REMESSA  DE LUCROS RE-
                              LATIVOS  A  CAPITAIS   ESTRANGEIROS  EM
                              FASE  DE   REGISTRO   NO BANCO  CENTRAL
                              DO BRASIL - AUTORIZACAO  ESPECIAL.     


                    LEVAMOS  AO  CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE  O
BANCO CENTRAL DO BRASIL PODERA CONCEDER AUTORIZACAO ESPECIAL PARA RE-
MESSAS  AO  EXTERIOR DE LUCROS RELATIVOS A PARTICIPACAO ATRIBUIDA  AO
INVESTIDOR ESTRANGEIRO, CORRESPONDENTES A AQUISICAO OU AUMENTO DE CA-
PITAL QUE SE ENCONTRE EM FASE DE REGISTRO NESTE ORGAO.               

                    ART.  1.. A  AUTORIZACAO PREVISTA NESTE NORMATIVO
SERA CONCEDIDA DESDE QUE ATENDIDOS OS SEGUINTES REQUISITOS BASICOS:  

     A - INEXISTAM  RESTRICOES  AS OPERACOES OU A SEUS  PARTICIPANTES
         (INVESTIDOR/RECEPTOR DO INVESTIMENTO);                      

     B - O  ATRASO NA ATUALIZACAO DO REGISTRO DE CAPITAL  ESTRANGEIRO
         INDEPENDA  DE PROVIDENCIAS A CARGO DO INVESTIDOR/RECEPTOR DO
         INVESTIMENTO.                                               

                    ART.  2.. OS PEDIDOS DE AUTORIZACAO PARA REALIZAR
REMESSA  NOS  TERMOS DESTA CARTA-CIRCULAR DEVERAO SER  FORMULADOS  EM
DUAS  VIAS, NA FORMA DO MODELO ANEXO A PRESENTE, DIRETAMENTE A DEPEN-
DENCIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM QUE TIVER SIDO ORIGINALMENTE SO-
LICITADA A RESPECTIVA ATUALIZACAO DO REGISTRO.                       

                    ART.  3.. A REMESSA AO EXTERIOR SERA REALIZADA AO
AMPARO  DO  CERTIFICADO DE REGISTRO QUE CONTEMPLA O INVESTIMENTO  ES-
TRANGEIRO,  MEDIANTE A APRESENTACAO DA VIA ORIGINAL DA AUTORIZACAO DE
QUE SE TRATA, CABENDO AO BANCO INTERVENIENTE NA OPERACAO DE CAMBIO:  

     A - VERIFICAR  SE A DOCUMENTACAO APRESENTADA ESTA DE ACORDO  COM
         AS  NORMAS VIGENTES SOBRE TRANSFERENCIAS PARA O EXTERIOR  DE
         LUCROS,  BEM  COMO SE ESTAO CORRETOS OS CALCULOS  REALIZADOS
         PARA JUSTIFICAR O VALOR A SER REMETIDO;                     

     B - ANOTAR  A REMESSA  AUTORIZADA NA FOLHA ANEXA AO  CERTIFICADO
         DE  REGISTRO CORRESPONDENTE, ACRESCENTANDO AS SEGUINTES  IN-
         FORMACOES:                                                  

        "REMESSA  AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM  (DATA)
        -- CARTA-CIRCULAR N. 2.161, DE 18.04.91."                    

                    PARAGRAFO UNICO - IMEDIATAMENTE APOS O FECHAMENTO
DE CAMBIO, DEVERA O INTERESSADO RESTITUIR/ENCAMINHAR O CERTIFICADO DE
REGISTRO  QUE AMPAROU A REMESSA, COM AS ANOTACOES PERTINENTES, A  DE-
PENDENCIA  DO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM QUE TIVER SIDO ORIGINALMENTE
SOLICITADA A RESPECTIVA ATUALIZACAO DO REGISTRO.                     

                    ART.  4.. ESTA  CARTA-CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              


                              BRASILIA  (DF), 18 DE ABRIL DE 1991    


                              DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS  

                              ANTONIO CARLOS MONTEIRO                
                              CHEFE                                  


ANEXO A CARTA-CIRCULAR N. 2.161, DE 18.04.91                         

                                      (LOCAL E DATA)                 
AO                                                                   
BANCO CENTRAL DO BRASIL                                              


REF.: AUTORIZACAO  ESPECIAL  PARA REMESSA DE LUCROS - CERTIFICADO  EM
      FASE DE ATUALIZACAO NO BANCO CENTRAL DO BRASIL.                

CR N.:                                 PROCESSO N.:                  
-------------------------------------------------------------------- 


PREZADOS SENHORES,                                                   


          TENDO  EM VISTA NAO SE TER CONCLUIDO AINDA A ATUALIZACAO DE
REGISTRO REFERENTE A PARTICIPACAO ESTRANGEIRA  ATRIBUIDA AO NOSSO IN-
VESTIDOR  (     NOME        ), DECORRENTE DE AQUISICAO/AUMENTO DE CA-
PITAL  OCORRIDO EM (     DATA        ), SOLICITAMOS AUTORIZACAO ESPE-
CIAL  DESSE ORGAO PARA REALIZAR REMESSA AO EXTERIOR CONFORME  DEMONS-
TRATIVO A SEGUIR:                                                    

A) POSICAO DO CERTIFICADO DE REGISTRO N.:                            

   - CAPITAL SOCIAL: CR!                                             
   - PARTICIPACAO TOTAL DO INVESTIDOR:         %                     
   - PARTICIPACAO REGISTRADA DO INVESTIDOR:    %                     

B) POSICAO  DO  CERTIFICADO A SER EMITIDO EM  DECORRENCIA DE  AQUISI-
   CAO/AUMENTO DE CAPITAL OCORRIDO EM (DATA):                        

   - CAPITAL SOCIAL: CR!                                             
   - PARTICIPACAO TOTAL DO INVESTIDOR:         %                     
   - PARTICIPACAO REGISTRADA DO INVESTIDOR:    %                     

C) VALOR TOTAL DOS LUCROS DISTRIBUIDOS EM  ( DATA ):                 

   CR!                                                               

D) REMESSA PRETENDIDA:                                               

   - VALOR  REMISSIVEL BRUTO:           CR!                          
   - IMPOSTO DE RENDA (-):              CR!                          
                                       ------------                  
          VALOR LIQUIDO:                CR!                          

   - IMPOSTO SUPLEMENTAR DE RENDA (-):  CR!                          
   - OUTROS VALORES A COMPENSAR   (-):  CR!                          
                                       -------------                 
          VALOR REMISSIVEL LIQUIDO:     CR!                          

2.         POR OPORTUNO,  ASSUMIMOS  INTEGRALMENTE A RESPONSABILIDADE
PELAS  INFORMACOES AQUI PRESTADAS, COMPROMETENDO-NOS A REINGRESSAR NO
PAIS, OU COMPENSAR COM CREDITOS REMISSIVEIS, AS DIVISAS EVENTUALMENTE
TRANSFERIDAS  EM EXCESSO, IMEDIATAMENTE APOS A COMPETENTE NOTIFICACAO
DESSE BANCO CENTRAL DO BRASIL.                                       


                 --------------------------------------------------  
                 (CARIMBO  DA EMPRESA RECEPTORA DO INVESTIMENTO E AS-
                 SINATURA(S) AUTORIZADA(S))                          


NOTAS: 1 - A  PRESENTE  SOLICITACAO  DEVERA SER  CONFECCIONADA  EM  2
           (DUAS) VIAS, EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA RECEPTORA.      
       2 - OS  PERCENTUAIS DE PARTICIPACAO DO INVESTIDOR DEVERAO  SER
           INDICADOS ATE A QUARTA CASA DECIMAL, INCLUSIVE.           
       3 - O(S)  SIGNATARIO(S) DEVERA(AO) ESTAR DEVIDAMENTE IDENTIFI-
           CADO(S), COM NOME(S) E CARGO(S)/FUNCAO(OES) NA EMPRESA RE-
           CEPTORA.