Revogada Norma
24/04/1991
#12219

Circular Nº 1.948

Define conglomerado financeiro como única instituição para cálculo da Taxa Referencial e estabelece regras para prestação de informações.

                         CIRCULAR N. 001948                          
                         ------------------                          

                              CONSIDERA  COMO  UMA ÚNICA  INSTITUIÇÃO
                              FINANCEIRA  O CONJUNTO DE  INSTITUIÇÕES
                              CAPTADORAS  DE DEPÓSITOS A PRAZO  INTE-
                              GRANTES  DE UM MESMO CONGLOMERADO,  DI-
                              VULGA NOVA RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES IN-
                              TEGRANTES  DA  AMOSTRA,  ESTABELECE  OS
                              CDB/RDB QUE SERVIRÃO DE BASE E COMUNICA
                              A TRANSAÇÃO DO SISBACEN ATRAVÉS DA QUAL
                              SERÃO  PRESTADAS  AS INFORMAÇÕES,  PARA
                              FINS  DE CÁLCULO DA TAXA REFERENCIAL  -
                              TR,  NA FORMA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO
                              Nº 1.805, DE 27.03.91.                 

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM SESSÃO DE  24.04.91, COM BASE NO ART. 5º DA RESOLUÇÃO  Nº
1.805, DE 27.03.91, DECIDIU:                                         

                    ART.  1º.  PARA FINS DE SELEÇÃO DA AMOSTRA  E  DA
PRESTAÇÃO,  PELOS RESPECTIVOS INTEGRANTES, DE INFORMAÇÕES COM  VISTAS
AO CÁLCULO DA TAXA REFERENCIAL - TR DE QUE TRATAM O ART. 1º DA LEI Nº
8.177,  DE 1º.03.91, E A RESOLUÇÃO Nº 1.805, DE 27.03.91, CONSIDERAR-
SE-Á COMO UMA ÚNICA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA O CONJUNTO DE INSTITUIÇÕES
CAPTADORAS DE DEPÓSITOS A PRAZO INTEGRANTES DE UM MESMO CONGLOMERADO.

                    ART. 2º. EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO AN-
TERIOR,  SÃO AS SEGUINTES AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES  DA
AMOSTRA CONSTITUÍDA PARA FINS DE CÁLCULO DA TR:                      

ORDEM  CGC        NOME                                               

  1    00000000   BANCO DO BRASIL S.A.                               
                  BB - BANCO DE INVESTIMENTO S.A.                    
  2    61411633   BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.                  
  3    60746948   BANCO BRADESCO S.A.                                
                  BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTO S.A.                
  4    58160789   BANCO SAFRA S.A.                                   
                  BANCO SAFRA DE INVESTIMENTOS S.A.                  
  5    17157777   BANCO NACIONAL S.A.                                
                  BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S.A.               
  6    00360305   CAIXA ECONÔMICA FEDERAL                            
  7    60701190   BANCO ITAÚ S.A.                                    
  8    76543115   BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A.                    
                  MIDBANK BANCO DE INVESTIMENTO S.A.                 
  9    15124464   BANCO ECONÔMICO S.A.                               
                  BANCO ECONÔMICO DE INVESTIMENTO S.A.               
 10    33042953   CITIBANK N.A.                                      
 11    33700394   UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.        
 12    60898723   BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S.A.                     
                  BCN BARCLAYS BANCO DE INVESTIMENTO S.A.            
 13    17156514   BANCO REAL S.A.                                    
                  BANCO REAL DE INVESTIMENTO S.A.                    
 14    60942638   BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A.                        
                  BANCO FINANCEIRO E INDUSTRIAL DE INVESTIMENTO S.A. 
 15    61383170   LLOYDS BANK PLC                                    
 16    60872504   BANCO FRANCÊS E BRASILEIRO S.A.                    
                  BFB - BANCO DE INVESTIMENTO S.A.                   
 17    76492172   BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A.                     
 18    61065421   BANCO MERCANTIL DE S. PAULO S.A.                   
                  BANCO FINASA DE INVESTIMENTO S.A.                  
 19    60700556   BANCO NOROESTE S.A.                                
 20    33140666   THE FIRST NATIONAL BANK OF BOSTON                  
 21    61230165   BANCO AMÉRICA DO SUL S.A.                          
 22    33517640   BANCO BOZANO, SIMONSEN S.A.                        
 23    10781532   BANORTE - BANCO NACIONAL DO NORTE S.A.             
 24    17352667   BANCO GENERAL MOTORS S.A.                          
 25    92702067   BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.          
 26    92723550   BANCO CREFISUL S.A.                                
 27    32062580   BANCO GARANTIA S.A.                                
                  BANCO DE INVESTIMENTOS GARANTIA S.A.               
 28    33254319   BANCO DE MONTREAL S.A.                             
 29    61377677   BANCO CIDADE S.A.                                  
 30    33229113   BANCO HOLANDÊS UNIDO S.A.                          
                  BANCO AYMORÉ DE INVESTIMENTO S.A.                  

                    ART.  3º. ESTABELECER QUE OS CDB/RDB A PARTIR  DE
CUJA  REMUNERAÇÃO MÉDIA, NOS TERMOS DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.805,
DE 27.03.91, O BANCO CENTRAL CALCULARÁ A TR  SÃO AQUELES EMITIDOS COM
PRAZO  ENTRE  30 (TRINTA) E 35 (TRINTA E CINCO) DIAS, INCLUSIVE,  EX-
CLUÍDOS AQUELES VENDIDOS A:                                          

                    I  - INSTITUIÇÕES  AUTORIZADAS  A  FUNCIONAR PELO
BANCO CENTRAL;                                                       

                   II - EMPRESAS LIGADAS;                            

                  III - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS.                 

                    ART.  4º. AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS NO ART. 2º DA
MENCIONADA RESOLUÇÃO Nº 1.805:                                       

                    I  - SERÃO PRESTADAS EM CONJUNTO, PELO CORRESPON-
DENTE  TOTAL, COM UTILIZAÇÃO DOS NÚMEROS DE INSCRIÇÃO NO CGC CONSTAN-
TES  DA  RELAÇÃO ORA DIVULGADA, EM SE TRATANDO DE INSTITUIÇÕES  INTE-
GRANTES  DE  UM MESMO CONGLOMERADO, EM FUNÇÃO DO DISPOSTO NO ART.  1º
DESTA CIRCULAR;                                                      

                   II  - TERÃO  COMO  BASE TÃO-SOMENTE OS CDB/RDB QUE
ATENDAM ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ART. 3º DESTA CIRCULAR;        

                  III  - SERÃO PRESTADAS AO BANCO CENTRAL/DEASF ATRA-
VÉS  DA  TRANSAÇÃO PESP560 DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES BANCO CENTRAL  -
SISBACEN, ATÉ AS 16:00 HORAS DOS DIAS CORRESPONDENTES AO ENCERRAMENTO
DO  PRAZO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 2º DO DISPOSITIVO REGULAMENTAR RE-
FERIDO NESTE ARTIGO.                                                 

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. A TAXA MÉDIA EFETIVA MENSAL  DE
QUE TRATA O ITEM II DO ART. 2º DA MENCIONADA RESOLUÇÃO Nº 1.805 DEVE-
RÁ SER CALCULADA E INFORMADA COM 4 (QUATRO) CASAS DECIMAIS.          

                    ART.  5º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                    ART.  6º. FICA  REVOGADA  A CIRCULAR Nº 1.926, DE
1º.04.91.                                                            

                              BRASÍLIA (DF), 24 DE ABRIL DE 1991     


GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA         LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS 
DIRETOR                                  DIRETOR                     



Perguntas e respostas

Como devem ser prestadas as informações requeridas para o cálculo da TR?
As informações devem ser prestadas em conjunto, pelo correspondente total, utilizando os números de inscrição no CGC das instituições integrantes de um mesmo conglomerado. Devem ter como base apenas os CDB/RDB que atendam às condições estabelecidas e ser prestadas ao Banco Central/DEASF através da transação PESP560 do SISBACEN, até as 16:00 horas dos dias correspondentes ao encerramento do prazo.
O que é considerado como uma única instituição financeira para fins de cálculo da Taxa Referencial (TR)?
Para fins de cálculo da Taxa Referencial (TR), é considerado como uma única instituição financeira o conjunto de instituições captadoras de depósitos a prazo integrantes de um mesmo conglomerado.
Como deve ser calculada e informada a taxa média efetiva mensal?
A taxa média efetiva mensal deve ser calculada e informada com quatro casas decimais.
Quais são os CDB/RDB que servirão de base para o cálculo da TR?
Os CDB/RDB que servirão de base para o cálculo da TR são aqueles emitidos com prazo entre 30 e 35 dias, excluídos aqueles vendidos a instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, empresas ligadas e investidores institucionais.
Quais são as instituições financeiras integrantes da amostra para cálculo da TR?
As instituições financeiras integrantes da amostra para cálculo da TR incluem, entre outras, Banco do Brasil S.A., Banco Bradesco S.A., Caixa Econômica Federal, Banco Itaú S.A., Citibank N.A., Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A., e Banco Real S.A.
Quando a Circular N. 001948 entrou em vigor?
A Circular N. 001948 entrou em vigor na data de sua publicação, em 24 de abril de 1991.
Qual circular foi revogada pela Circular N. 001948?
A Circular N. 001948 revogou a Circular Nº 1.926, de 1º de abril de 1991.

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