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Define conglomerado financeiro como única instituição para cálculo da Taxa Referencial e estabelece regras para prestação de informações.
CIRCULAR N. 001948
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CONSIDERA COMO UMA ÚNICA INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA O CONJUNTO DE INSTITUIÇÕES
CAPTADORAS DE DEPÓSITOS A PRAZO INTE-
GRANTES DE UM MESMO CONGLOMERADO, DI-
VULGA NOVA RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES IN-
TEGRANTES DA AMOSTRA, ESTABELECE OS
CDB/RDB QUE SERVIRÃO DE BASE E COMUNICA
A TRANSAÇÃO DO SISBACEN ATRAVÉS DA QUAL
SERÃO PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, PARA
FINS DE CÁLCULO DA TAXA REFERENCIAL -
TR, NA FORMA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO
Nº 1.805, DE 27.03.91.
COMUNICAMOS QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, EM SESSÃO DE 24.04.91, COM BASE NO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº
1.805, DE 27.03.91, DECIDIU:
ART. 1º. PARA FINS DE SELEÇÃO DA AMOSTRA E DA
PRESTAÇÃO, PELOS RESPECTIVOS INTEGRANTES, DE INFORMAÇÕES COM VISTAS
AO CÁLCULO DA TAXA REFERENCIAL - TR DE QUE TRATAM O ART. 1º DA LEI Nº
8.177, DE 1º.03.91, E A RESOLUÇÃO Nº 1.805, DE 27.03.91, CONSIDERAR-
SE-Á COMO UMA ÚNICA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA O CONJUNTO DE INSTITUIÇÕES
CAPTADORAS DE DEPÓSITOS A PRAZO INTEGRANTES DE UM MESMO CONGLOMERADO.
ART. 2º. EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO AN-
TERIOR, SÃO AS SEGUINTES AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTEGRANTES DA
AMOSTRA CONSTITUÍDA PARA FINS DE CÁLCULO DA TR:
ORDEM CGC NOME
1 00000000 BANCO DO BRASIL S.A.
BB - BANCO DE INVESTIMENTO S.A.
2 61411633 BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.
3 60746948 BANCO BRADESCO S.A.
BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTO S.A.
4 58160789 BANCO SAFRA S.A.
BANCO SAFRA DE INVESTIMENTOS S.A.
5 17157777 BANCO NACIONAL S.A.
BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S.A.
6 00360305 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
7 60701190 BANCO ITAÚ S.A.
8 76543115 BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A.
MIDBANK BANCO DE INVESTIMENTO S.A.
9 15124464 BANCO ECONÔMICO S.A.
BANCO ECONÔMICO DE INVESTIMENTO S.A.
10 33042953 CITIBANK N.A.
11 33700394 UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.
12 60898723 BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S.A.
BCN BARCLAYS BANCO DE INVESTIMENTO S.A.
13 17156514 BANCO REAL S.A.
BANCO REAL DE INVESTIMENTO S.A.
14 60942638 BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A.
BANCO FINANCEIRO E INDUSTRIAL DE INVESTIMENTO S.A.
15 61383170 LLOYDS BANK PLC
16 60872504 BANCO FRANCÊS E BRASILEIRO S.A.
BFB - BANCO DE INVESTIMENTO S.A.
17 76492172 BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A.
18 61065421 BANCO MERCANTIL DE S. PAULO S.A.
BANCO FINASA DE INVESTIMENTO S.A.
19 60700556 BANCO NOROESTE S.A.
20 33140666 THE FIRST NATIONAL BANK OF BOSTON
21 61230165 BANCO AMÉRICA DO SUL S.A.
22 33517640 BANCO BOZANO, SIMONSEN S.A.
23 10781532 BANORTE - BANCO NACIONAL DO NORTE S.A.
24 17352667 BANCO GENERAL MOTORS S.A.
25 92702067 BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
26 92723550 BANCO CREFISUL S.A.
27 32062580 BANCO GARANTIA S.A.
BANCO DE INVESTIMENTOS GARANTIA S.A.
28 33254319 BANCO DE MONTREAL S.A.
29 61377677 BANCO CIDADE S.A.
30 33229113 BANCO HOLANDÊS UNIDO S.A.
BANCO AYMORÉ DE INVESTIMENTO S.A.
ART. 3º. ESTABELECER QUE OS CDB/RDB A PARTIR DE
CUJA REMUNERAÇÃO MÉDIA, NOS TERMOS DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.805,
DE 27.03.91, O BANCO CENTRAL CALCULARÁ A TR SÃO AQUELES EMITIDOS COM
PRAZO ENTRE 30 (TRINTA) E 35 (TRINTA E CINCO) DIAS, INCLUSIVE, EX-
CLUÍDOS AQUELES VENDIDOS A:
I - INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO
BANCO CENTRAL;
II - EMPRESAS LIGADAS;
III - INVESTIDORES INSTITUCIONAIS.
ART. 4º. AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS NO ART. 2º DA
MENCIONADA RESOLUÇÃO Nº 1.805:
I - SERÃO PRESTADAS EM CONJUNTO, PELO CORRESPON-
DENTE TOTAL, COM UTILIZAÇÃO DOS NÚMEROS DE INSCRIÇÃO NO CGC CONSTAN-
TES DA RELAÇÃO ORA DIVULGADA, EM SE TRATANDO DE INSTITUIÇÕES INTE-
GRANTES DE UM MESMO CONGLOMERADO, EM FUNÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 1º
DESTA CIRCULAR;
II - TERÃO COMO BASE TÃO-SOMENTE OS CDB/RDB QUE
ATENDAM ÀS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ART. 3º DESTA CIRCULAR;
III - SERÃO PRESTADAS AO BANCO CENTRAL/DEASF ATRA-
VÉS DA TRANSAÇÃO PESP560 DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES BANCO CENTRAL -
SISBACEN, ATÉ AS 16:00 HORAS DOS DIAS CORRESPONDENTES AO ENCERRAMENTO
DO PRAZO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 2º DO DISPOSITIVO REGULAMENTAR RE-
FERIDO NESTE ARTIGO.
PARÁGRAFO ÚNICO. A TAXA MÉDIA EFETIVA MENSAL DE
QUE TRATA O ITEM II DO ART. 2º DA MENCIONADA RESOLUÇÃO Nº 1.805 DEVE-
RÁ SER CALCULADA E INFORMADA COM 4 (QUATRO) CASAS DECIMAIS.
ART. 5º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 6º. FICA REVOGADA A CIRCULAR Nº 1.926, DE
1º.04.91.
BRASÍLIA (DF), 24 DE ABRIL DE 1991
GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS
DIRETOR DIRETOR
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