A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o número da portaria SUSEP que concede aposentadoria a José Alfredo Sotero?
O número da portaria SUSEP que concede aposentadoria a José Alfredo Sotero é 094, de 23 de abril de 1991.
Qual cargo José Alfredo Sotero ocupava?
José Alfredo Sotero ocupava o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais IV IV H.
Com base em qual lei foi concedida a aposentadoria a José Alfredo Sotero?
A aposentadoria foi concedida com base no art. 186, item III, letra “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Qual é a data da Lei nº 8.112 mencionada na portaria?
A Lei nº 8.112 é de 11 de dezembro de 1990.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à portaria?
O número do processo SUSEP relacionado à portaria é 001.0375/91.
Quem é o Superintendente da SUSEP mencionado na portaria?
O Superintendente da SUSEP mencionado na portaria é Carlos Plínio de Castro Casado.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
Nenhum fluxo público.
Fluxos e tarefas aparecem aqui quando forem públicos.
🔐 Login necessário
Entre para exportar este normativo
Faça login para exportar este normativo em PDF e manter o arquivo disponível para análise, compartilhamento ou evidência interna.
Seu plano atingiu o limite de exportações deste mês. Para continuar exportando listas regulatórias, veja opções de upgrade ou aguarde a renovação do ciclo.
Você atingiu o limite de buscas sem login. Crie uma conta gratuita para continuar pesquisando normas, notícias, consultas públicas e outros conteúdos da Okai.