Circular Nº 1.952

                         CIRCULAR N. 001952                          
                         ------------------                          

AOS                                                                  
BANCOS  COMERCIAIS, CAIXAS ECONÔMICAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS  DE-
TENTORAS DE CARTEIRA COMERCIAL                                       

                              INSTITUI NOVO CRITÉRIO PARA FINS DE CO-
                              BRANÇA  DE CUSTOS/PENAS SOBRE DEFICIÊN-
                              CIAS  NA  CONTA "RESERVAS BANCÁRIAS"  E
                              INCLUI TÍTULO CONTÁBIL NA BASE DE INCI-
                              DÊNCIA  DO RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO SO-
                              BRE RECURSOS À VISTA.                  

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL, EM SESSÃO REALIZADA EM 09.05.91, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA
LEI  Nº 4.595, DE 31.12.64, ART. 10, INCISOS III E IV, COM A  REDAÇÃO
QUE  LHE FOI DADA PELOS ARTS. 19 E 20 DA LEI Nº 7.730, DE 31.01.89, E
NA RESOLUÇÃO Nº 1.093, DE 20.02.86, DECIDIU:                         

                    ART.  1º. O RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO E O  ENCAIXE
OBRIGATÓRIO PASSAM A INCIDIR TAMBÉM SOBRE OS VALORES INSCRITOS NA RU-
BRICA 4.9.9.60.00-8 - RECURSOS DE GARANTIAS REALIZADAS  DO PLANO CON-
TÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (COSIF).       

                    ART.  2º. A  INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE  NÃO CUM-
PRIR A EXIGÊNCIA DE SALDO MÍNIMO DIÁRIO DEFINIDO PARA A CONTA "RESER-
VAS BANCÁRIAS" INCORRERÁ NO PAGAMENTO DE CUSTO SOBRE O VALOR DA DEFI-
CIÊNCIA DIÁRIA.                                                      

                    PARÁGRAFO  1º. O CUSTO  SERÁ CALCULADO TOMANDO-SE
POR BASE A TAXA MÉDIA AJUSTADA DE TODAS AS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO
REGISTRADAS  NO SISTEMA DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC), INDEPEN-
DENTEMENTE  DAS CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS, APURADA NA DATA DO FATO-
GERADOR  DA OCORRÊNCIA, ACRESCIDA DE JUROS DE 30% (TRINTA POR  CENTO)
AO ANO, E  DEVIDO NO DIA ÚTIL SEGUINTE.                              

                    PARÁGRAFO  2º. NA  HIPÓTESE DE  SAQUE  "A  DESCO-
BERTO"   NA CONTA "RESERVAS BANCÁRIAS-EM ESPÉCIE" O CUSTO SERÁ CALCU-
LADO  TOMANDO-SE POR BASE A TAXA MÉDIA AJUSTADA DE TODAS AS OPERAÇÕES
DE  FINANCIAMENTO REGISTRADAS NO SISTEMA DE LIQUIDAÇÃO E DE  CUSTÓDIA
(SELIC),  INDEPENDENTEMENTE DAS CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS,  APURADA
NA  DATA  DO  FATO-GERADOR DA OCORRÊNCIA, ACRESCIDA DE JUROS  DE  45%
(QUARENTA E CINCO POR CENTO) AO ANO, E  DEVIDO NO DIA ÚTIL SEGUINTE. 

                    ART.  3º. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA  QUE  APRESEN-
TAR,  NO ENCERRAMENTO DE CADA PERÍODO DE AJUSTAMENTO, DEFICIÊNCIA MÉ-
DIA  EM  RELAÇÃO ÀS EXIGIBILIDADES FIXADAS, RESSALVADO O DISPOSTO  NO
ITEM  I DO ART. 5º DA CIRCULAR Nº 1.888, DE 01.02.91, FICARÁ  SUJEITA
AO  PAGAMENTO DE PENA PECUNIÁRIA A SER CALCULADA SOBRE O VALOR DA DE-
FICIÊNCIA, CONSIDERADO O NÚMERO DE DIAS ÚTEIS DO RESPECTIVO PERÍODO. 

                    PARÁGRAFO ÚNICO. A PENA PECUNIÁRIA SERÁ CALCULADA
TOMANDO-SE  POR BASE A TAXA MÉDIA AJUSTADA DE TODAS AS OPERAÇÕES  RE-
GISTRADAS NO SISTEMA DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA (SELIC), INDEPENDEN-
TEMENTE  DAS CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS, APURADA NO ÚLTIMO DIA  ÚTIL
DO  PERÍODO  DE MOVIMENTAÇÃO, ACRESCIDA DE JUROS DE 30%  (TRINTA  POR
CENTO)  AO ANO, E  DEVIDA NO DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE AO ENCERRAMENTO  DO
PERÍODO DE AJUSTAMENTO.                                              

                    ART.  4º. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO  SUJEITA A
RECOLHIMENTO  COMPULSÓRIO/ENCAIXE OBRIGATÓRIO SOBRE RECURSOS À  VISTA
QUE  APRESENTAR AO FINAL DO EXPEDIENTE DIÁRIO SALDO DEVEDOR NA  CONTA
"RESERVAS  BANCÁRIAS-EM  ESPÉCIE" INCORRERÁ NO PAGAMENTO DE  CUSTO  À
MESMA TAXA DEFINIDA NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 2º DESTA CIRCULAR.  

(*)                 ART.  5º. OS  FATORES  DIÁRIOS  PARA CÁLCULO  DOS
CUSTOS/PENAS PODERÃO SER  OBTIDOS DIRETAMENTE POR INTERMÉDIO DA TRAN-
SAÇÃO PTAX880, OPÇÕES 14 E 15, DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES  BANCO  CEN-
TRAL - SISBACEN.                                                     

                    ART.  6º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03.06.91.          

                    ART.  7º.  REVOGAR   A   RESOLUÇÃO  Nº  169,   DE
22.01.71,  A CIRCULAR Nº 1.784, DE 23.07.90, OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E
SEGUNDO  DO  ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ARTS. 8º E  9º  DA
CIRCULAR Nº 1.888, DE 1º.02.91, E A CIRCULAR Nº 1.892, DE 04.02.91.  

                              BRASÍLIA (DF), 10 DE MAIO DE 1991.     

                              LUIS EDUARDO ALVES DE ASSIS            
                              DIRETOR                                
(*) REEDITADO POR CONTER INCORREÇÕES NO ART. 5º.