Revogada Norma
17/05/1991
#9023

Carta Circular Nº 2.168

Cria títulos contábeis no COSIF para remessas de capitalização ao exterior, excluídos do índice de imobilizações.

                      CARTA-CIRCULAR N. 002168                       
                      ------------------------                       
AS INSTITUICOES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                       

                              CRIA  TITULOS  CONTABEIS NO  COSIF,  OS
                              QUAIS  SAO EXCLUIDOS DA BASE DE CALCULO
                              DO INDICE DE IMOBILIZACOES DE QUE TRATA
                              A RESOLUCAO N. 1.558, DE 22.12.88.     

                    TENDO  EM VISTA O DISPOSTO NA RESOLUCAO N. 1.820,
DE  24.04.91,  E  COM FUNDAMENTO NO ITEM 4 DA CIRCULAR N.  1.540,  DE
06.10.89, COMUNICAMOS QUE:                                           

                    ART.  1.. PARA REGISTRAR OS VALORES CORRESPONDEN-
TES  AS REMESSAS PARA CAPITALIZACAO DE AGENCIAS, FILIAIS E/OU  SUBSI-
DIARIAS  DE BANCOS BRASILEIROS NO EXTERIOR E PARA EFEITO DE  CONTROLE
DA EXCLUSAO DAQUELES VALORES DA BASE DE CALCULO DO INDICE DE IMOBILI-
ZACOES,  FICAM CRIADOS, NO PLANO CONTABIL DAS INSTITUICOES DO SISTEMA
FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, OS TITULOS:                             

3.0.9.90.00-1  REMESSA  DE  VALORES  PARA CAPITALIZACAO  NO  EXTERIOR
               (ATRIBUTOS UBIL E ESTBAN 300);                        
9.0.9.90.00-3  CAPITALIZACAO  DE VALORES REMETIDOS AO EXTERIOR (ATRI-
               BUTOS UBIL E ESTBAN 800);                             

                       1..  OS SALDOS DESSES TITULOS SE SUJEITAM  AOS
CRITERIOS  E PROCEDIMENTOS DE ATUALIZACAO PREVISTOS NO COSIF 1.11.1.2
PARA AJUSTES DOS INVESTIMENTOS NO EXTERIOR.                          

                       2..  OS VALORES SUJEITOS AO  REPATRIAMENTO  NA
FORMA DO ART. 2. DA CITADA RESOLUCAO, ENQUANTO EFETIVAMENTE NAO REPA-
TRIADOS,  DEVEM  SER BAIXADOS DOS TITULOS PREVISTOS NO "CAPUT"  DESTE
ARTIGO.                                                              

                    ART.  2.. ESTA  CARTA-CIRCULAR ENTRA EM  VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.                                              

                              BRASILIA (DF), 17 DE MAIO DE 1991      

                              DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA      
                              FINANCEIRO                             

                              SERGIO DARCY DA SILVA ALVES            
                              CHEFE