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Estabelece instrucoes para informacao diaria de dados estatisticos sobre compensacao de cheques por instituições financeiras.
CARTA-CIRCULAR N. 002172
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AS
INSTITUICOES FINANCEIRAS PARTICIPANTES DO SERVICO DE
COMPENSACAO DE CHEQUES E OUTROS PAPEIS
DIVULGA A DATA DE ENTRADA EM VIGOR E AS
INSTRUCOES DE PREENCHIMENTO DA TRANSA-
CAO PESP550 DO SISBACEN - CIRCULAR N.
1.954, DE 10.05.91.
TENDO EM CONTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 2. E 5. DA
CIRCULAR N. 1.954, DE 10.05.91, COMUNICAMOS QUE:
ART. 1.. AS INSTITUICOES FINANCEIRAS ABAIXO RELA-
CIONADAS DEVERAO INFORMAR, DIARIAMENTE, AO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
VIA SISBACEN - SISTEMA DE INFORMACOES BANCO CENTRAL, POR MEIO DA
TRANSACAO PESP550, OS DADOS ESTATISTICOS QUE SERVIRAO DE BASE PARA O
EXAME DE FUTURAS ALTERACOES NO VALOR-LIMITE DOS CHEQUES TROCADOS NAS
SESSOES ESPECIFICAS DO SERVICO DE COMPENSACAO DE CHEQUES E OUTROS PA-
PEIS:
- BANCO AMERICA DO SUL S.A.
- BANCO BANDEIRANTES S.A.
- BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A.
- BANCO BRADESCO S.A.
- BANCO DE CREDITO NACIONAL S.A.
- BANCO DO BRASIL S.A.
- BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.
- BANCO ECONOMICO S.A.
- BANCO ITAU S.A.
- BANCO MERCANTIL DE DESCONTOS S.A.
- BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A.
- BANCO NACIONAL S.A.
- BANCO NOROESTE S.A.
- BANCO REAL S.A.
- BANCO SUDAMERIS S.A.
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- NOSSA CAIXA - NOSSO BANCO S.A.
- UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.
ART. 2.. O PREENCHIMENTO DIARIO DOS CAMPOS DO
QUADRO DISPONIVEL NA MENCIONADA TRANSACAO (ANEXO I) DEVERA SEGUIR OS
SEGUINTES CRITERIOS:
I - POR DATA-BASE ENTENDE-SE A DATA DA TROCA
DOS DOCUMENTOS (SESSOES ESPECIFICA E NOTURNA);
II - AS INFORMACOES DEVERAO SER PRESTADAS COM, NO
MAXIMO, 3 (TRES) DIAS UTEIS DE DEFASAGEM;
III - NA COLUNA "VOLUME", DEVERAO SER INFORMADAS
AS QUANTIDADES, EM UNIDADES, DOS DOCUMENTOS CORRESPONDENTES A CADA
FAIXA;
IV - NA COLUNA "VALOR", DEVERA SER INFORMADO O
TOTAL, EM CR$ MIL, DOS DOCUMENTOS CORRESPONDENTES A CADA FAIXA;
V - NAS FAIXAS DE 1 A 5, DEVERAO SER CONSIDERA-
DOS OS CHEQUES RELATIVOS AO SISTEMA INTEGRADO REGIONAL DE SAO PAULO
TROCADOS NA CAMARA DE COMPENSACAO 018, E AO SISTEMA NACIONAL (RECEBI-
DOS NAQUELA CAMARA);
VI - A FAIXA 6 CORRESPONDE AO SOMATORIO DAS FAI-
XAS DE 1 A 5.
VII - NA FAIXA 7, DEVERAO SER CONSIDERADOS OS DO-
CUMENTOS DE RECEBIMENTO (COBRANCA E DOC "C") RELATIVOS AO SISTEMA IN-
TEGRADO REGIONAL DE SAO PAULO (CAMARA DE COMPENSACAO 018);
VIII - O "TOTAL GERAL" CORRESPONDERA A SOMA DAS
FAIXAS 6 E 7.
PARAGRAFO UNICO. AS FAIXAS CONSTANTES DO ANEXO I
PODERAO SER ALTERADAS PELO DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS/DEPAR-
TAMENTO DE INFORMATICA, SEMPRE QUE SE MOSTRAR OPORTUNO, MEDIANTE DI-
VULGACAO, VIA CARTA-CIRCULAR, DE NOVO ANEXO.
ART. 3.. PARA FINS DE CONSULTA FOI CRIADA A
TRANSACAO PESP555, A QUAL PERMITIRA AS INSTITUICOES RELACIONADAS NO
ART. 1. O ACESSO AS SUAS PROPRIAS INFORMACOES, BEM COMO AOS DADOS
CONSOLIDADOS, ESTES ULTIMOS DISPONIVEIS, TAMBEM, PARA TODAS AS INSTI-
TUICOES FINANCEIRAS PARTICIPANTES DO SERVICO DE COMPENSACAO DE CHE-
QUES E OUTROS PAPEIS.
ART. 4.. OS DADOS JA INFORMADOS PODERAO SER ALTE-
RADOS ATE O DECIMO DIA UTIL, A CONTAR DA DATA DA POSICAO SOB ALTERA-
CAO, EXCLUSIVAMENTE PELO DEBAN, MEDIANTE SOLICITACAO FORMAL ENCAMI-
NHADA PELA INSTITUICAO, COM AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS E ASSINADA POR,
PELO MENOS, DOIS DIRETORES.
ART. 5.. AS INFORMACOES DIARIAS DE QUE SE TRATA
DEVERAO SER PRESTADAS A PARTIR DA DATA-BASE DE 03.06.91, INCLUSIVE,
ADMITIDA A DEFASAGEM CONSTANTE NO ITEM II DO ARTIGO 2..
ART. 6.. ESTA CARTA-CIRCULAR ENTRARA EM VIGOR NA
DATA DE SUA PUBLICACAO.
BRASILIA (DF), 22 DE MAIO DE 1.991
DEPARTAMENTO DE OPERACOES BANCARIAS DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
NILTON JUNQUEIRA HUGO DANTAS PEREIRA
CHEFE CHEFE
ANEXO I
TRANSACAO PESP550-INFORMACAO E CONSULTA DE DADOS - COMPE
--------------- INCLUSAO PARA DATA-BASE: __/__/__ ------------------
COD.BANCO: _____ - CGC: __.___.___ - BCO: __________________________
----- FAIXA (CRS) -------------- VOLUME VALOR (CRS MIL)
1- DE 0,01 A 59.999,99 _____________ _______________
2- DE 60.000,00 A 79.999,99 _____________ _______________
3- DE 80.000,00 A 99.999,99 _____________ _______________
4- DE 100.000,00 A 119.999,99 _____________ _______________
5- A PARTIR DE 120.000,00 _____________ _______________
6- TOTAL DOS CHEQUES (1+2+3+4+5) _______________ ________________
7- RECEBIMENTOS(COBRANCA+DOC"C") _______________ ________________
TOTAL GERAL (6 + 7) _______________ ________________
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ENTRA/ENTER=PROSSEGUIR PF1/13=SOS PF3/1
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