Circular Nº 1.960

                         CIRCULAR N. 001960                          
                         ------------------                          

                              ATUALIZA  O CRITÉRIO DE REMUNERAÇÃO DOS
                              SALDOS  EM CRUZADOS NOVOS  TRANSFERIDOS
                              AO BANCO CENTRAL DO BRASIL.            

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM  SESSÃO REALIZADA EM 22.05.91, TENDO EM VISTA O  DISPOSTO
NOS ARTS. 9º E 20 DA LEI Nº 8.024, DE 12.04.90, E 7º DA LEI Nº 8.177,
DE 1º.03.91, DECIDIU QUE:                                            

                    ART.  1º.  OS VALORES NÃO CONVERTIDOS EM  CRUZEI-
ROS, MANTIDOS EM DEPÓSITO EM UMA MESMA INSTITUIÇÃO, ORIUNDOS DE DEPÓ-
SITOS  À VISTA, DEPÓSITOS DE POUPANÇA, OPERAÇÕES COMPROMISSADAS, FUN-
DOS  DE APLICAÇÕES DE CURTO PRAZO, FUNDOS MÚTUOS DE INVESTIMENTO, DE-
PÓSITOS  A PRAZO, LETRAS DE CÂMBIO, DEBÊNTURES E DEMAIS ATIVOS FINAN-
CEIROS DE UM MESMO TITULAR, TRANSFERIDOS PARA UMA ÚNICA CONTA EM CRU-
ZADOS  NOVOS,  EM SEU NOME, COMO SUBTÍTULO DA CONTA "4.9.7.99.00-4  -
VALORES  À ORDEM DO BANCO CENTRAL - LEI Nº 8.024/90", SERÃO, A PARTIR
DE 1º.02.91 E ATÉ A DATA DA CONVERSÃO, REMUNERADOS PELA TAXA REFEREN-
CIAL  DIÁRIA - TRD ACRESCIDA DE JUROS DE 6% (SEIS POR CENTO) AO  ANO,
SEGUNDO FATOR DIÁRIO DIVULGADO PELA DIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO
DO SISTEMA FINANCEIRO (DINOR).                                       

                    PARÁGRAFO  1º.  OS JUROS REMUNERATÓRIOS RELATIVOS
AOS  SALDOS EM CRUZADOS NOVOS SERÃO CAPITALIZADOS DIARIAMENTE, INCLU-
SIVE EM DIAS NÃO ÚTEIS.                                              

                    PARÁGRAFO  2º.  OS CRUZADOS NOVOS SERÃO REMUNERA-
DOS  NA FORMA DESTE ARTIGO, ATÉ QUE CONVERTIDA EM CRUZEIROS A  ÚLTIMA
PARCELA  PREVISTA  NO  PARÁGRAFO 1º DOS ARTS. 5º, 6º E 7º DA  LEI  Nº
8.024/90.                                                            

                    ART. 2º.  O CRÉDITO DA REMUNERAÇÃO DE QUE TRATA O
ARTIGO  ANTERIOR SERÁ EFETUADO, OBRIGATORIAMENTE, NAS DATAS DE  MOVI-
MENTAÇÃO DA CONTA DE CRUZADOS NOVOS E DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS E BA-
LANCETES.                                                            

                    ART.  3º.  AS INSTITUIÇÕES DEVERÃO REMETER A SEUS
CLIENTES,  MENSALMENTE, EXTRATOS DAS CONTAS REFERIDAS NESTA CIRCULAR,
COM  SEUS SALDOS ATUALIZADOS, SENDO OBRIGATÓRIO INFORMAR A COMPOSIÇÃO
INICIAL  DO SALDO, IDENTIFICANDO A NATUREZA DAS PARCELAS TRANSFERIDAS
E CRÉDITOS POSTERIORES.                                              

                    ART. 4º.  ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                    ART.  5º.  FICA REVOGADA A CIRCULAR Nº 1.836,  DE
1º.11.90.                                                            

                              BRASÍLIA (DF), 23 DE MAIO DE 1991      


                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR