Circular Nº 1.962

                         CIRCULAR N. 001962                          
                         ------------------                          

ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                          

                              ESTABELECE A APROPRIAÇÃO MENSAL DA PRO-
                              VISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA E PARA PAR-
                              TICIPAÇÕES NOS LUCROS.                 

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM REUNIÃO REALIZADA EM 22.05.91, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º,
INCISO  XII,  DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, POR COMPETÊNCIA  DELEGADA
PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, DECIDIU:                           

                    ART.  1º. CRIAR,  NO PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUI-
ÇÕES  DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF, O TÍTULO PROVISÃO  PARA
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS, CÓDIGO 4.9.4.15.00-3, PARA RE-
GISTRAR  O VALOR DA PROVISÃO CONSTITUÍDA PARA FAZER FACE ÀS  DESPESAS
COM IMPOSTO DE RENDA, ADICIONAL DE IMPOSTO DE RENDA ESTADUAL, CONTRI-
BUIÇÃO  SOCIAL E OUTROS (ATRIBUTOS UBDIFACTSEROLMNX, ESTBAN 500 E PU-
BLICAÇÃO 493).                                                       

                    ART.  2º. ALTERAR  A DENOMINAÇÃO E AMPLIAR A FUN-
ÇÃO DOS TÍTULOS:                                                     

                    I  - PROVISÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS  AO
TESOURO  NACIONAL PARA PROVISÃO PARA PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS, CÓDIGO
4.9.3.15.00-0,  PARA  REGISTRAR O VALOR DA PROVISÃO CONSTITUÍDA  PARA
FAZER FACE ÀS DESPESAS COM PARTICIPAÇÕES E GRATIFICAÇÕES, INCLUSIVE O
VALOR A SER REPASSADO AO TESOURO NACIONAL, QUANDO FOR O CASO (ATRIBU-
TOS UBDIFACTSEROLMNX, ESTBAN 500 E PUBLICAÇÃO 494); E                

                   II  -  IMPOSTO DE RENDA A PAGAR,  PARA IMPOSTOS  E
CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS A PAGAR, CÓDIGO 4.9.4.10.00-8, PARA REGIS-
TRAR O VALOR DO IMPOSTO DE RENDA, ADICIONAL DE IMPOSTO DE RENDA ESTA-
DUAL,  CONTRIBUIÇÃO  SOCIAL E OUTROS, A PAGAR (ATRIBUTOS  UBDIFACTSE-
ROLMNX, ESTBAN 500 E PUBLICAÇÃO 494).                                

                    ART.  3º.  REGISTRA-SE, MENSALMENTE, O  VALOR  DA
PROVISÃO  PARA IMPOSTO DE RENDA, CALCULADO EM CONSONÂNCIA COM AS PER-
TINENTES  DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, LANÇANDO-SE A  DÉBITO
DE  8.9.4.10.00-6 IMPOSTO DE RENDA OU 8.9.4.20.00-3 CONTRIBUIÇÃO  SO-
CIAL  E A CRÉDITO DE PROVISÃO PARA IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LU-
CROS, OBSERVADO O DISPOSTO NO ITEM 1.9.7.7, DO COSIF.                

                    PARÁGRAFO  1º.  DURANTE O EXERCÍCIO, AJUSTA-SE  A
PROVISÃO,  MENSALMENTE,  EM CONTRAPARTIDA A 8.9.4.10.00-6 IMPOSTO  DE
RENDA  E  8.9.4.20.00-3 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.  EVENTUAIS REVERSÕES  DE
PROVISÕES  CONSTITUÍDAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES REGISTRAM-SE EM  RE-
VERSÃO DE PROVISÕES OPERACIONAIS  - IMPOSTO DE RENDA.                

                    PARÁGRAFO 2º. POR  OCASIÃO  DO  BALANÇO  DE EXER-
CÍCIO,  O SALDO REGISTRADO EM PROVISÃO PARA IMPOSTOS E  CONTRIBUIÇÕES
SOBRE  LUCROS TRANSFERE-SE PARA IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS
A PAGAR.                                                             

                    PARÁGRAFO  3º.  OS AJUSTES DECORRENTES  DE  ERROS
SIGNIFICATIVOS DE CÁLCULO NA CONSTITUIÇÃO DE PROVISÃO PARA IMPOSTO DE
RENDA INCIDENTE SOBRE EXERCÍCIOS ANTERIORES CONTABILIZAM-SE EM LUCROS
OU  PREJUÍZOS ACUMULADOS.  ENTRETANTO, SE AS DIFERENÇAS ORIGINAREM-SE
DE  FATOS SUBSEQÜENTES OU DE PEQUENOS ERROS DE ESTIMATIVA, APROPRIAM-
SE  NO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM REVERSÃO DE PROVISÕES OPERACIONAIS -
IMPOSTO  DE RENDA OS EXCESSOS, E EM OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS,  AS
INSUFICIÊNCIAS.                                                      

                    ART.  4º. REGISTRA-SE  O  ADICIONAL DE IMPOSTO DE
RENDA  ESTADUAL,  MENSALMENTE,  OBEDECENDO NO QUE  COUBER  OS  MESMOS
CRITÉRIOS  PARA  O CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA, UTILIZANDO AS  CONTAS
ADEQUADAS.                                                           

                    ART.  5º. REGISTRAM-SE  MENSALMENTE,  AS PARCELAS
DO RESULTADO DO PERÍODO ATRIBUÍDAS OU A SEREM ATRIBUÍDAS A EMPREGADOS
E ADMINISTRADORES OU A FUNDOS DE ASSISTÊNCIA, COM BASE EM DISPOSIÇÕES
LEGAIS,  ESTATUTÁRIAS OU CONTRATUAIS, OU PROPOSTAS PELA ADMINISTRAÇÃO
PARA  APROVAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA OU REUNIÃO DE  COTISTAS
OU SÓCIOS EM PROVISÃO PARA PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS, EM CONTRAPARTIDA
A 8.9.7.10.00-5 PARTICIPAÇÕES NO LUCRO.                              

                    PARÁGRAFO  1º.  DURANTE O EXERCÍCIO, AJUSTA-SE  A
PROVISÃO, MENSALMENTE, EM CONTRAPARTIDA A 8.9.7.10.00-5 PARTICIPAÇÕES
NO  LUCRO.  EVENTUAIS REVERSÕES DE PROVISÕES CONSTITUÍDAS EM  EXERCÍ-
CIOS  ANTERIORES REGISTRAM-SE EM REVERSÃO DE PROVISÕES OPERACIONAIS -
OUTRAS.                                                              

                    PARÁGRAFO 2º. POR  OCASIÃO  DO  BALANÇO  DO EXER-
CÍCIO,  O SALDO REGISTRADO EM PROVISÃO PARA PARTICIPAÇÕES NOS  LUCROS
TRANSFERE-SE PARA GRATIFICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES A PAGAR.             

                    ART.  6º. ESTA  CIRCULAR  ENTRA EM VIGOR A PARTIR
DE 1º.07.91.                                                         

                              BRASÍLIA (DF), 23 DE MAIO DE 1991      


GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA             ELISEU MARTINS          
DIRETOR                                      DIRETOR