Circular Nº 1.963

                         CIRCULAR N. 001963                          
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ÀS                                                                   
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL                          

                              ESTABELECE  A APROPRIAÇÃO MENSAL DO RE-
                              SULTADO  DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL DE
                              INVESTIMENTOS  NO EXTERIOR E EM COLIGA-
                              DAS E CONTROLADAS.                     

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL  DO
BRASIL,  EM REUNIÃO REALIZADA EM 22.05.91, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º,
INCISO  XII,  DA LEI Nº 4.595, DE 31.12.64, POR COMPETÊNCIA  DELEGADA
PELO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, DECIDIU:                           

                    ART.  1º. O CÁLCULO DAS PARTICIPAÇÕES EM INVESTI-
MENTOS  AVALIADOS PELO MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL,  INCLUSIVE
NO EXTERIOR, DEVE SER REALIZADO, MENSALMENTE, COM BASE NO BALANÇO PA-
TRIMONIAL  OU NO BALANCETE DE VERIFICAÇÃO LEVANTADO NA MESMA DATA  OU
ATÉ,  NO MÁXIMO, DOIS MESES ANTES, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS MONETARIA-
MENTE, EFETUANDO-SE, NESSA HIPÓTESE, OS AJUSTES NECESSÁRIOS PARA CON-
SIDERAR OS EFEITOS DE FATOS EXTRAORDINÁRIOS OCORRIDOS NO PERÍODO.    

                    PARÁGRAFO  ÚNICO. FACULTA-SE A AVALIAÇÃO  TRIMES-
TRAL  PARA  OS INVESTIMENTOS EM EMPRESAS NÃO INTEGRANTES  DO  SISTEMA
FINANCEIRO NACIONAL.                                                 

                    ART. 2º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE
01.07.91.                                                            

                              BRASÍLIA (DF), 23 DE MAIO DE 1991      


GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA             ELISEU MARTINS          
DIRETOR                                      DIRETOR