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Alerta sobre práticas irregulares na remuneração de depósitos a prazo por instituições financeiras.
COMUNICADO N. 002465
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REMUNERACAO DE DEPOSITOS A PRAZO.
TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE INFORMACOES DE QUE
INSTITUICOES FINANCEIRAS, NA CAPTACAO DE DEPOSITOS A PRAZO, ESTARIAM
SE UTILIZANDO DE PROCEDIMENTO ARTIFICIOSO PARA ELEVAR A REMUNERACAO
DO APLICADOR ALEM DO QUE FORMALMENTE CONTRATADO, MEDIANTE A CONCESSAO
DE RECIPROCIDADES DE DIVERSAS ORDENS VISANDO ASSEGURAR RENDIMENTOS
COM BASE EM INDEXADORES NAO PERMITIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE, CON-
FIGURANDO DISSIMULACAO DOS EFETIVOS CUSTOS DE CAPTACAO E PAGAMENTO DE
RENDIMENTOS ANTES DO PRAZO REGULAMENTAR, ASSIM COMO INDEXACAO CONTRA-
RIA A POLITICA ECONOMICA EM VIGOR, ALERTAMOS QUE AS PRATICAS DA ESPE-
CIE SAO CONSIDERADAS FALTAS GRAVES, PASSIVEIS DE SUJEITAR A INSTITUI-
CAO E SEUS ADMINISTRADORES RESPONSAVEIS AS SANCOES PREVISTAS NO ART.
44 DA LEI N. 4.595, DE 31.12.64.
BRASILIA (DF), 16 DE JULHO DE 1991.
L.NELSON CARVALHO GUSTAVO JORGE LABOISSIERE LOYOLA
DIRETOR DIRETOR
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