Circular Nº 1.989

                         CIRCULAR N. 001989                          
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ÀS ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO DE BENS MÓVEIS                       

                              ESTABELECE  PROCEDIMENTOS  QUE  DEVERÃO
                              SER ADOTADOS ANTE  AS HIPÓTESES DE DES-
                              CONTINUAÇÃO  DE PRODUÇÃO OU APERFEIÇOA-
                              MENTO TECNOLÓGICO DE BEM OBJETO DE CON-
                              SÓRCIO.                                

                    COMUNICAMOS  QUE A DIRETORIA DO BANCO CENTRAL, EM
SESSÃO REALIZADA EM 17.07.91, COM BASE NO ART. 33 DA LEI Nº 8.177, DE
1º.03.91, DECIDIU:                                                   

                    ART.  1º. AS ADMINISTRADORAS DE GRUPOS COM  COTAS
REFERENCIADAS  NOS  VEÍCULOS MODELO SANTANA VERSÃO CL 2000 E  VERSÕES
COM  4 (QUATRO) PORTAS, PARA EFEITO DAS OPERAÇÕES DE CONSÓRCIO, DEVEM
PROCEDER  EM  CONFORMIDADE  COM  O ITEM 56 DA  PORTARIA  Nº  190,  DE
27.10.89, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, MANTIDOS OS PROCEDIMENTOS PREVIS-
TOS NO COMUNICADO Nº 2.398, DE 28.05.91, PARA OS GRUPOS COM COTAS RE-
FERENCIADAS NAS DEMAIS VERSÕES.                                      

                    ART.  2º. AS ADMINISTRADORAS DE OPERAÇÕES DO SIS-
TEMA  DE CONSÓRCIO, EM FUTURAS SITUAÇÕES DA ESPÉCIE, DEVERÃO  SOLICI-
TAR, FORMALMENTE, AOS FABRICANTES OU ÀS MONTADORAS AS INFORMAÇÕES NE-
CESSÁRIAS  À PERFEITA CARACTERIZAÇÃO QUANTO À DESCONTINUIDADE DA PRO-
DUÇÃO OU QUANTO AOS APERFEIÇOAMENTOS TECNOLÓGICOS PROMOVIDOS NOS RES-
PECTIVOS  BENS,  PARA EFEITO DE ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PREVISTAS  NO
ITEM 56 DA PORTARIA Nº 190, DE 27.10.89.                             

                    PARÁGRAFO ÚNICO. POR OCASIÃO  DO  RECEBIMENTO DAS
INFORMAÇÕES  DE  QUE SE TRATA, DEVERÃO AS ADMINISTRADORAS  TRANSMITI-
LAS, DE IMEDIATO, AOS RESPECTIVOS CONSORCIADOS.                      

                    ART.  3º. ESTA CIRCULAR ENTRA EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO.                                                      

                              BRASÍLIA (DF), 18 DE JULHO DE 1991     

                              GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA       
                              DIRETOR